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Deus é Amor

Em intrigante procedimento judiciário aforado em São Paulo, resultou decididamente que a expressão “Deus é Amor” não pode ser considerada uma marca. Vale dizer, não seria possível a alguma pessoa jurídica de qualquer natureza obter o copyright dessa expressão. Mesmo não conhecendo o inteiro teor da decisão que, seguramente, será apreciada pelas instâncias judiciárias superiores, já podem ser trazidos alguns subsídios ao tema.

Consta que certa instituição religiosa do segmento evangélico obteve no Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual (IBPI) o uso da expressão “Deus é Amor” como designativo jurídico. E que distinta entidade, do mesmo movimento religioso, deliberou criar outra denominação, utilizando-se da mesma expressão das Escrituras Sagradas para a respectiva identificação.

Com efeito, a expressão consiste na mais sintética e precisa definição de Deus. E, seguramente, o Discípulo Amado a apreendeu diretamente do Senhor, nos colóquios em que auscultava o coração de Jesus diretamente do peito em que reclinava sua cabeça.

E, assim como não se pode tomar o nome de Deus em vão, como ordena o segundo preceito do Decálogo, também ninguém pode registrá-lo em qualquer instância humana. Somente o coração da pessoa, na medida em que se torna semelhante ao coração Dele, será o lugar de registro, não tanto da definição, que é bem mais uma categoria de pensamento, mas do animus com o qual capta o que se espera daquele que aloja esse sentir e, consequentemente, esse pensar e agir mediante o amor que Deus irradia em favor de todos e do qual, não poucas vezes, estes se recusam a desfrutar.

Suponhamos, porém, que alguém tenha logrado registrar em certa repartição burocrática essa firma. Sim. Deus passaria a ser de propriedade daquele que obteve a carta patente na qual se garante a utilização exclusiva da marca.

Sem que se cuide da discussão jurídica, pelas razões expostas no início, ressalta à evidência que o ato do registro não retira de nenhum de nós o direito de, como sacerdotes, profetas e reis que somos por múnus decorrente dessa mesma definição – Deus é Amor – e, por assim dizer, a propriedade intelectual, anímica, desse inesgotável Amor que supera todo e qualquer amor. Tudo passará, afirma o apóstolo que é o Patrono de nossa cidade, do nosso Estado e deste jornal, menos o amor.

E os rios de água viva que manam diretamente do coração desse Deus de Amor serão capazes de lavar todo o sofrimento e toda a dor que, nestes dias, tantos e tantos estão sentindo.

O Amor do Deus que é Amor espera que, decididamente, como se todos fôssemos um só, caminhemos no rumo da Civilização do Amor, na qual a existência mesma suprimirá todas as marcas, todas as firmas, todas as definições, toda a lágrima, toda a enfermidade e todo o luto.

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