Curso é oferecido pelo Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo nas modalidades presencial e on-line, tendo também como organizadores a PUC-SP e a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo
Com o objetivo de capacitar agentes de pastoral para atuar nas Câmaras Eclesiásticas e atualizar os Oficiais das mesmas Câmaras, o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo oferece um curso de extensão em Direito Matrimonial Processual Canônico.
O curso é destinado a alunos de graduação ou pós-graduação em Teologia, graduados em Teologia, oficiais das Câmaras Eclesiásticas das várias Dioceses do Brasil e das Regiões Episcopais da Arquidiocese de São Paulo, pessoas indicadas pelos responsáveis das Dioceses, Regiões Episcopais e Congregações, que desejam ajudar as pessoas para maiores esclarecimentos sobre os processos de nulidade matrimonial.
A coordenação é do Monsenhor Dr. Sérgio Tani, Vigário Judicial de São Paulo.
No curso, os alunos vão adquirir noções básicas sobre o direito matrimonial canônico e processual, e serão capacitados a realizar a investigação pré-judicial ou pastoral em favor dos fiéis separados ou divorciados que desejam iniciar o processo de declaração de Nulidade Matrimonial. Além disso poderão orientar o fiel sobre a documentação necessária para entrar com o processo no Tribunal Eclesiástico competente e conhecer a “modulística” própria do tabelião de um tribunal eclesiástico.
O conteúdo programático do curso aborda as estruturas fundamentais do Matrimônio e suas propriedades essenciais; os conceitos gerais sobre o Matrimônio, suas finalidades e bens; consentimento matrimonial, seus vícios e impedimentos; além de destacar a forma do Matrimônio.
A Patologia e terapêutica do Matrimônio; Tribunal Eclesiástico e a prática notarial; a reforma do processo de declaração de nulidade matrimonial introduzida pelo Papa Francisco; e investigação pré-judicial ou pastoral também serão temas abordados durante as aulas, que acontecerão aos sábados, de 20 de maio a 1o de julho, das 8h às 11h, presencialmente no Centro Pastoral São José do Belém, no Belenzinho. O curso também será oferecido de modo on-line.
Ao final do curso será oferecido um certificado de participação assinado pela três instituições organizadoras: PUC-SP, Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo e Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo.
INVESTIMENTO E INSCRIÇÕES
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail: secretaria3@tribunaleclesiasticodesp.com.br ou pessoalmente na sede do Tribunal, de terça a sexta-feira, das 13h às 16h, localizado na Avenida Nazaré, 993, no Ipiranga.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 60,00, e pode ser paga por transferência via PIX CNPJ: 63.089.825/0493-13. Para as inscrições feitas por e-mail, enviar comprovante de transferência.
Tenho interesse nesse curso, como é quando fazer a inscrição?
Sou aluno do curso de Direito Matrimonial e processual Canonico, está sendo super interessante o mesmo, porque tem professores de lite com bastante experiência em matéria de Direito em estudo.
Convido mais as pessoas que participem, porque é fundamental saber sobre como funciona o processo preparária investigativa até chegar a nulidade ou não do matrimonio; as etapas a ser percorrido e os documentos necessários para que faça a entrega do caso ao Tribunal etc.