Faculdade de Direito Canônico amplia instalações e o alcance nacional

Instituição eclesiástica de ensino superior da Arquidiocese de São Paulo é referência na formação de canonistas no Brasil

Faculdade de Direito Canônico amplia instalações e o alcance nacional, Jornal O São Paulo
Luciney Martins/O SÃO PAULO

Na manhã da terça-feira, 6, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, abençoou a nova ala das instalações da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, no bairro do Ipiranga, na zona Sul. 

Localizado no complexo arquitetônico do antigo Seminário Central de São Paulo, onde também funcionam um campus da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo, o novo espaço, no subsolo de onde já funciona a sede da Faculdade, abriga as salas da diretoria, dos professores e de atendimento aos alunos. 

Participaram da bênção o Diretor da Faculdade, Padre Everton Fernandes Moraes; o Vice-diretor, Padre Ricardo Cardoso Anacleto; o Secretário-geral, Padre Ediclei Araújo da Silva, além de professores e colaboradores. 

Primeira instituição de ensino superior desse gênero no Brasil, a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo foi erigida canonicamente em 26 de fevereiro de 2014, fruto da elevação do então Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”. 

Essa Faculdade possui autonomia para oferecer a formação exigida para a obtenção dos diplomas de mestre e doutor em Direito Canônico, concedidos com o reconhecimento da Santa Sé. Até então, existiam no Brasil apenas institutos afiliados a universidades pontifícias que concediam seus títulos acadêmicos. 

EXCELÊNCIA ACADÊMICA 

Para o Padre Everton, a inauguração das instalações marca o processo de expansão da instituição eclesiástica de ensino da Arquidiocese. 

Ainda segundo o Sacerdote, a avaliação que os membros da Diretoria, professores e alunos fazem das atividades da Faculdade de Direito Canônico nos últimos anos é muito positiva. “Especialmente as avaliações institucionais, feitas semestralmente com o corpo discente e docente, demonstram bons resultados alcança- dos”, acrescentou o Diretor. 

Padre Everton também destacou a publicação do Manual de Metodologia Científico-Canônica da Faculdade, a renovação do corpo docente, a reforma do plano de estudos considerando as recentes prescrições feitas pelo Dicastério para a Cultura e a Educação, o aperfeiçoamento no acompanhamento pedagógico oferecido aos alunos que estão em fase de pesquisa e elaboração de dissertações e teses de doutorado. 

NO BRASIL 

O serviço prestado pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo não se restringe à Arquidiocese de São Paulo. Além de receber alunos de diversas partes do Brasil, a instituição também conta com extensões do curso de mestrado em Marília (SP) e em Teresina (PI). 

Os estudantes dessas regiões podem obter o título de mestre em Direito Canônico reconhecido pela Santa Sé, sem a necessidade de se deslocar para a capital paulista ou para o exterior. 

Os números ajudam a ver o alcance da instituição: são 28 alunos cursando mestrado em São Paulo, mais 14 na fase da elaboração da dissertação. Já os doutorandos são 23. Ambos os cursos acolhem alunos de cerca de 20 dioceses. 

Em Marília, já são 17 cursando o mestrado, mais 17 em dissertação, de cerca de dez dioceses do interior paulista. Já em Teresina, há 26 mestrandos de cerca de 11 dioceses das regiões Norte e Nordeste. 

Faculdade de Direito Canônico amplia instalações e o alcance nacional, Jornal O São Paulo
Divulgação

CURSOS DE EXTENSÃO 

Durante o período da pandemia, a Faculdade promoveu uma série de cursos de extensão na modalidade on-line, que abordaram temas relacionados à nulidade matrimonial; práticas jurídico-administrativas na cúria diocesana; aspectos jurídicos e pastorais das associações de fiéis; Direito Patrimonial, entre outros. Destaca-se, ainda, o curso sobre questões do Acordo Brasil-Santa Sé, cujo 4º e último módulo está previsto para acontecer em novembro. 

Temas da atualidade do Direito Canônico também foram tratados em eventos acadêmicos on-line, como as aulas inaugurais e semanas de Direito Canônico, entre os quais a reforma da legislação penal da Igreja, os delitos contra a moral reservados à Santa Sé e a jurisprudência dos diferentes tribunais da Santa Sé, como na aula inaugural do 2º semestre de 2022, na sexta-feira, 2. Nessa aula o tema foi “A Jurisprudência do Tribunal da Rota Romana a serviço da família”, apresentado pelo decano desse mesmo tribunal, Monsenhor Alejandro Arellano Cedillo. 

Nesta semana, foi concluído o curso sobre o recurso dos bispos às faculdades especiais concedidas ao Dicastério para o Clero, que contou com a participação de bispos, sacerdotes, canonistas, servidores das cúrias diocesanas e tribunais eclesiásticos de todo o Brasil. 

Entre os professores e conferencistas desses cursos e eventos acadêmicos, destacam-se nomes como o do Monsenhor Gian Paolo Montini, Promotor de Justiça do Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica; Dom Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru, Secretário do Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos; e Padre Damián Guillermo Astigueta, professor da Pontifícia Universidade Gregoriana, em Roma.

Em parceria com a Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção da PUC-SP, também foram realizados cursos de extensão on-line sobre fundamentos teológicos, pastorais e canônicos dos sacramentos do Matrimônio e do Batismo, além de uma formação sobre a administração dos bens eclesiásticos e sobre o secretariado de pastoral. Alguns desses cursos passaram de mil inscritos. 

“A pandemia nos proporcionou criar uma rotina que deverá permanecer. Note que, em nossos cursos de extensão, temos a participação de inscritos de todas as regiões do Brasil e, muitas vezes, até de outros países”, sublinhou Padre Everton. 

ESPECIALIZAÇÃO 

Além dos cursos de extensão, a Faculdade oferece, desde o início de 2021, um curso de especialização em Jurisprudência do Tribunal da Rota Romana sobre o sacramento do Matrimônio. 

A formação on-line é ministrada pelo professor Diego Zoia, advogado do Tribunal Apostólico da Rota Romana, doutor em Direito Canônico com especialização em jurisprudência pela Pontifícia Universidade Gregoriana, diplomado nos Studia das Congregações para as Causas dos Santos e para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos. 

“Muitos já foram os vigários judiciais, oficiais e advogados de tribunais eclesiásticos do Brasil que participaram deste curso”, observou Padre Everton, chamando a atenção para a média de 40 alunos inscritos neste curso em cada semestre. 

Por fim, o Diretor enfatizou que os próximos passos da Faculdade de Direito Canônico serão sempre no sentido de oferecer aos alunos, nos diferentes graus acadêmicos, o conteúdo correspondente, conforme as prescrições da Igreja, de forma sempre mais eficaz para que o aproveitamento seja o melhor possível. 

“Quanto melhor assimilarem os conteúdos, mais eficaz será o serviço prestado por eles na Igreja. Para tanto, insistiremos na formação permanente dos nossos professores, na ampliação do acervo de nossa biblioteca, no adequado acompanhamento pedagógico dos nossos alunos, no bom atendimento de nossa secretaria acadêmica, na melhoria das instalações da sede da Faculdade, entre outras”, afirmou. 

A SERVIÇO DO POVO DE DEUS 

O Cardeal Scherer, que também é Grão-Chanceler da Faculdade, destacou que a importância da instituição cresceu nos tempos atuais, diante de um novo despertar para a formação jurídica e canônica, em vista de questões novas na vida da Igreja, que requerem canonistas bem preparados. 

Ainda de acordo com o Arcebispo, os estudantes da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo se dedicarão ao serviço da justiça eclesiástica para “assistir e orientar o povo de Deus de modo competente e qualificado, para assegurar a todos a justiça na verdade e na caridade”. 

PASTORAL JUDICIÁRIA 

O Purpurado destacou que as atividades que demandam o conhecimento do Direito Canônico não são exclusivas dos tribunais eclesiásticos, mas também das cúrias, da coordenação dos organismos da Igreja e do serviço pastoral. Nesse sentido, Dom Odilo lembrou que o próprio trabalho dos tribunais deve ser compreendido como uma pastoral judiciária. 

“Conseguimos dar nossa contribuição para mudar esta consciência, na medida em que ensinamos aos nossos alunos que o Direito tem necessariamente implicações pastorais. E estes alunos, por sua vez, serão canonistas que terão consciência da pastoralidade do Direito Canônico”, complementou o Diretor da instituição. 

“Na Igreja, a atividade jurídica tem como fim a salvação das almas e constitui uma participação peculiar na missão de Cristo pastor, enquanto procura colocar em prática a ordem querida pelo próprio Cristo”, reforçou o Arcebispo. 

Informações sobre os cursos e eventos da Faculdade estão disponíveis no site: https://facdcsp.com.br/

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