Nova constituição com reformas na Cúria Romana dá ênfase à evangelização e simplifica estruturas

Praedicate Evangelium’ foi publicada no sábado, 19, e entra em vigor em 5 de junho deste ano

Vatican Media

Antes mesmo de saber quem seria o novo Papa, os cardeais eleitores do conclave de 2013 tinham apenas uma certeza: a Cúria Romana precisava ser reformada. Essa convicção nasceu da ideia de que a constituição apostólica Pastor Bonus, promulgada por São João Paulo II em 1988, que rege as estruturas do Vaticano, já não corresponde mais à realidade dos dias atuais.

Nove anos depois de sua eleição, na Solenidade de São José, Papa Francisco promulgou a nova constituição Praedicate Evangelium, fechando o ciclo de preparação da reforma da Cúria Romana para a qual foi eleito. Desde as congregações (reuniões de cardeais antes do conclave), dizia-se que a Cúria precisava ser reorganizada.

Após criar um Conselho de Cardeais, em 2013, e fazer experimentos pontuais, Francisco dá vida à reforma na nova Constituição. Ela fortalece o caráter evangelizador e missionário da Cúria Romana, que não é apenas um conjunto de departamentos administrativos, mas o lubrificante para a colaboração entre todos os membros da Igreja e para a ação do Espírito Santo – nas palavras do Pontífice.

Papa Francisco deixa claro que “todo cristão é um discípulo missionário” e, portanto, todos os fiéis batizados podem assumir funções de governo e de liderança na Cúria. Ele também reorganiza os dicastérios, termo que deixa de ser uma palavra genérica para se referir aos diferentes setores da Cúria. Alguns deles, unificados, reduzindo estruturas de gestão.

A reforma dá prioridade à “Evangelização”, seja no primeiro anúncio do Evangelho ou na revitalização de igrejas antigas. A “nova” Cúria também deve funcionar como instrumento vivo de apoio às conferências episcopais e às igrejas orientais, “recolhendo e elaborando a presença da Igreja no mundo”. Francisco espera que ela seja verdadeira “expressão da catolicidade”, da universalidade da Igreja.

A reforma foi apresentada pelo Vaticano na segunda-feira, 21, como uma evolução de um processo que vem desde os pontificados dos Papas Paulo VI e João Paulo II. Praedicate Evangelium entra em vigor na Solenidade de Pentecostes, em 5 de junho de 2022.

PRIMEIRO, A EVANGELIZAÇÃO

Embora todos os dicastérios da Cúria Romana sejam equivalentes em termos jurídicos, a lista dos novos dicastérios é encabeçada por três deles: o Dicastério para a Evangelização, o Dicastério para a Doutrina da Fé, e o Dicastério para o Serviço da Caridade. (Este último, antes apenas “Esmolaria Apostólica”, é responsável pelas obras de caridade do Pontífice e passa a ter maior peso.)

Segundo Dom Marco Mellino, secretário do Conselho de Cardeais, é um “tripé” que dá o tom para todo o ministério da Cúria. “Evangelização, Fé e Caridade” estão na base de tudo. O novo Dicastério para a Evangelização une a Congregação para Evangelização dos Povos, antiga “Propaganda Fide”, responsável pelas “terras de missão”, e o Pontifício Conselho para a Nova Evangelização, com dever de dar novo vigor à ação pastoral onde a Igreja já está. É o único dicastério presidido pelo próprio Papa, auxiliado por dois “Pró-Prefeitos”.

De acordo com o Cardeal Marcello Semeraro, Prefeito da atual Congregação para as Causas dos Santos (que se tornará Dicastério), essa unificação é histórica: “Compreende-se à luz da mudança de época que se está realizando e que pede inevitavelmente à Igreja de enfrentar desafios inéditos, projetando-se em direção a novas fronteiras, seja na primeira missão ad gentes [a todos os povos], seja na nova evangelização de povos que já receberam o anúncio de Cristo”, explicou, na apresentação do documento.

Já a famosa Congregação para a Doutrina da Fé, que também passa a ser “Dicastério”, continua tendo um importante papel, mas ao lado dos outros dois – Evangelização e Caridade – “formando uma unidade na ação missionária à qual a Cúria Romana é chamada”, diz Dom Marco Mellino.

MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS LEIGOS

A reforma de Praedicate Evangelium prevê uma presença e participação dos fiéis leigos ainda maior do que a atual nos dicastérios da Cúria Romana, “inclusive em papéis de governo e de responsabilidade”, nota Dom Semeraro. De fato, o documento diz que “qualquer fiel pode presidir um dicastério ou um organismo, respeitada sua peculiar competência, poder de governo e função”.

Em outras palavras, todos os fiéis batizados podem atuar na Cúria, algo que já ocorria, mas sem uma ampla formalização. Perguntado por O SÃO PAULO sobre esse ponto, Dom Marco Mellino explicou que não há mais a ideia que os dicastérios devem ser presididos por um “cardeal prefeito, auxiliado por um secretário arcebispo”. Nem mesmo a Secretaria de Estado, que tinha um papel de supervisão dos dicastérios e, agora, passa a ter apenas prerrogativas de coordenação, deve necessariamente ser liderada por um cardeal.

Segundo o Padre Gianfranco Ghirlanda, jesuíta e renomado especialista em Direito Canônico, os membros da Cúria compartilham diretamente do ministério petrino e isso faz com que seu poder seja apenas “vigário”. Ou seja, o poder que detêm “não vem do grau hierárquico recebido, mas do poder que recebem do Romano Pontífice e o exercitam em seu nome”, diz. Desse modo, um ofício curial pode ser exercido por um leigo, religioso, consagrado, sacerdote ou bispo, homem ou mulher, desde que em nome do Papa.

Padre Ghirlanda avalia que essa mudança encerra eventuais confusões entre a chamada “missão canônica”, isto é, de administração e governo, e a “missão divina” conferida pelo sacramento da Ordem, algo que vem sendo debatido desde o Concílio Vaticano II.

ESPÍRITO DE UNIDADE E MISSIONÁRIO

“Pregar o Evangelho é o papel que o Senhor Jesus confiou aos seus discípulos”, recorda Francisco logo na abertura do documento, publicado sem pré-aviso no sábado, 19. Praedicate Evangelium marca uma passagem histórica para a Cúria Romana, composta pelos vários organismos que ajudam o Papa a governar e pastorear a Igreja.

A primeira missão da Cúria, diz ele, é a de “servir” a cada pessoa, à inteira humanidade do mundo de hoje. Serviço do qual o próprio Cristo é modelo, afirma Papa Francisco. Afinal, “Ele nos deixou o exemplo quando lavou os pés dos seus discípulos”. Cuidar dos irmãos e irmãs, em um espírito de “conversão missionária”, deve definir a Cúria Romana, que ao mesmo tempo serve ao Papa e às igrejas locais de todo o mundo.

A Cúria deve levar ao mundo o amor de Cristo, “que é a luz do mundo”, afirma. Ela deve aproximar o mundo da experiência missionária dos apóstolos, deve ajudar todos os membros da Igreja a “caminhar juntos”, na sinodalidade, na escuta recíproca, tendo o Papa como principal sinal de unidade entre todos os bispos e todos os fiéis.

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