Confira nossa versão impressa

Nos EUA, congregação religiosa não será obrigada a fornecer anticoncepcionais a funcionários

POR GUSTAVO CATANIA RAMOS

Pequenas Irmãs dos Pobres foram à Justiça contra uma determinação federal que impõe métodos de controle à natalidade

Nos EUA, congregação religiosa não será obrigada a fornecer anticoncepcionais a funcionários
(Crédito: Reprodução da internet)

Desde 2011, as Pequenas Irmãs dos Pobres, congregação religiosa norte-americana, lutavam na justiça contra determinação da administração federal dos Estados Unidos que obrigava todos os empregadores a fornecer aos seus empregados planos de saúde com cobertura a anticoncepcionais, esterilizações e, mesmo, aborto no início da gestação.

Na quarta-feira, 8, a Suprema Corte Norte-Americana decidiu, em um placar de 7 a 2, favoravelmente às Irmãs, encerrando a longa batalha judicial da Congregação.

O juiz Clarence Thomas, da Suprema Corte, manifestando-se pela maioria, assim resumiu a razão da decisão da corte: “Por mais de 150 anos, as Pequenas Irmãs engajaram-se em um serviço fiel e com sacrifício, motivadas por uma chamada religiosa para entregar tudo para o bem de seus irmãos. Mas, nos últimos sete anos, elas – como muitas outros institutos religiosos que participaram no litígio que levou à decisão de hoje – tiveram de lutar para poder continuar o seu nobre trabalho sem violar suas sinceras crenças religiosas”.

Em sua manifestação, o juiz fez referência a outros institutos religiosos que, também, lutaram judicialmente pelo direito de não violar a sua consciência ao fornecer aos seus empregados métodos de controle de natalidade.

HISTÓRICO

Em 2016, a Congregação já tinha conquistado uma vitória quando a Suprema Corte decidiu parcialmente a seu favor, derrubando decisões de tribunais inferiores que forçavam congregações religiosas a participar da obrigatoriedade de fornecer métodos de controle de natalidade. Na ocasião, a Corte votou unanimemente a favor das congregações, entretanto mandou o caso novamente aos tribunais inferior para mais deliberações.

Em 2018, a administração do Presidente Trump emitiu uma norma para proteger a consciência de organizações religiosas e não lucrativas no que se refere ao fornecimento de métodos de controle de natalidade. A decisão do governo Trump, que favoreceu as congregações religiosas, foi alvo de críticas e 20 estados norte-americanos processaram o governo federal para obrigar as organizações religiosas a fornecerem aborto e métodos anticonceptivos aos seus funcionários.

Os estados de New Jersey e Pennsylvania processaram também as Pequenas Irmãs dos Pobres. A decisão da quarta-feira se refere a esses processos.

A instituição não lucrativa Becket, que luta em diversos casos na justiça norte-americana a favor da liberdade religiosa e que atuou no caso das Pequenas Irmãs do Pobres, afirmou que “a vitória neste caso estabelece um importante precedente e confirma que agências federais não podem forçar pessoas religiosas a violar suas crenças com o objetivo de atingir um objetivo do governo”.

Fontes: Becket, CNA e Pequenas Irmãs dos Pobres

- publicidade -

Notícias relacionadas

Comentários

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

This site is protected by reCAPTCHA and the Google Privacy Policy and Terms of Service apply.

Compartilhe!

Últimas Notícias

Comunidade Canção Nova dá ‘abraço virtual’ em São Paulo

Transmitido pela TV e internet, evento de evangelização que costuma reunir multidões na capital paulista foi acompanhado em todo o Brasil e...

‘Vale a pena enfrentar a cruz e todo sofrimento por causa de Cristo’

Afirmou o Cardeal Scherer em missa na Catedral da Sé, nesta quinta-feira, 6, Dia de Oração pelos Cristãos Perseguidos

Mês vocacional é aberto com missa presidida por Dom Devair Araújo da Fonseca

No domingo, 2, Dom Devair Araújo da Fonseca, Bispo Auxiliar da Arquidiocese na Região Brasilândia, presidiu missa...

Festa de São Pedro Julião Eymard, o apóstolo da Eucaristia

A Paróquia Nossa Senhora da Imaculada Conceição – Santa Ifigênia, Setor Pastoral Catedral, cuja igreja matriz tem...

Paróquia Santo Inácio completa 80 anos

Na sexta-feira, 31 de julho, a Paróquia Santo Inácio de Loyola, Setor Pastoral Paraíso, completou 80 anos de existência, hoje confiada aos...

Newsletter