Na sexta-feira, 30 de maio, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano de São Paulo, esteve em visita à Faculdade Católica de Belém (Facbel), na capital paraense. Atendendo ao convite de Dom Alberto Taveira Corrêa, Arcebispo de Belém (PA), Dom Odilo participou de um ato acadêmico com professores e estudantes da instituição, que, desde agosto de 2024, conta com uma extensão do curso de mestrado em Direito Canônico, em parceria com a Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FACDCSP).
Também participaram Dom Júlio Endi Akamine, Arcebispo Coadjutor de Belém, além de representantes das direções das duas instituições responsáveis pela organização do curso.
Na ocasião, o Cardeal Scherer proferiu uma conferência sobre o tema “Sede Vacante e o Conclave”, concluída com um momento de devoção mariana, marcado pela coroação da imagem de Nossa Senhora, encerrando simbolicamente o mês de maio, dedicado à Virgem Maria.
A extensão do curso de mestrado em Direito Canônico na região Norte é fruto da colaboração entre a Facbel e a FACDCSP, com aprovação do Dicastério para a Cultura e Educação, organismo da Santa Sé que supervisiona as instituições eclesiásticas de ensino superior. Com essa iniciativa, estudantes da Amazônia e de outras regiões do Norte do Brasil podem obter o título de mestre em Direito Canônico reconhecido pela Santa Sé, sem necessidade de deslocamento para São Paulo ou para o exterior.
COOPERAÇÃO MISSIONÁRIA
Na ocasião do lançamento do curso, Dom Odilo destacou ao O SÃO PAULO a importância crescente da formação em Direito Canônico na vida eclesial contemporânea.
“Atualmente, é grande a demanda de pessoas formadas em Direito Canônico para assistir os bispos e superiores religiosos no governo pastoral e nos serviços de cúria; e, sobretudo, para o trabalho dos tribunais eclesiásticos e nas câmaras eclesiásticas. Várias mudanças na legislação canônica, nos anos mais recentes, fizeram perceber melhor a dimensão pastoral do serviço judiciário e da assistência canônica na Igreja. E os tribunais eclesiásticos se multiplicaram muito”, afirmou o Cardeal, que também é Grão-Chanceler da FACDCSP.
Dom Odilo explicou que a abertura da extensão em Belém atendeu a uma solicitação de Dom Alberto Taveira Corrêa, feita em nome dos bispos do Regional Norte 2 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que abrange as dioceses nos estados do Pará e do Amapá. “A nossa Faculdade de Direito Canônico se dispôs a atender o pedido do Arcebispo de Belém, como uma forma de colaboração intereclesial e missionária”, frisou.
Para Dom Alberto Taveira, a implantação do mestrado representa a realização de um antigo desejo dos bispos da região. “Expresso o agradecimento à Arquidiocese de São Paulo, à Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, justamente por essa resposta positiva, também com o assentimento da Santa Sé, para termos este mestrado de Direito Canônico aqui”, afirmou.
O Arcebispo de Belém reforçou ainda que, embora o curso aconteça na capital paraense, trata-se de uma extensão da atuação da FACDCSP: “Nós queremos oferecer todas as condições a fim de que as pessoas desejosas de fazer esse mestrado possam percorrê-lo com disposição, com prontidão para o serviço ao povo de Deus”.
O CURSO
As aulas do mestrado são presenciais, ministradas nas instalações da Facbel, e conduzidas por professores qualificados da FACDCSP. O conteúdo inclui seminários e atividades teóricas e práticas voltadas à docência em Direito Canônico e aos diversos ofícios canônicos e administrativos da Igreja, com atenção especial à atuação em tribunais eclesiásticos, chancelarias e serviços de assessoria jurídica e pastoral.
A formação é estruturada em ciclos semestrais, organizados em três fases: propedêutico, mestrado e doutorado. O curso de mestrado tem duração de seis semestres e contempla estágios obrigatórios, um seminário temático, o exame De Universo Iure e a defesa de dissertação.
FACULDADE DE DIREITO CANÔNICO
Primeira instituição de ensino superior dedicada exclusivamente ao Direito Canônico no Brasil, a FACDCSP foi erigida canonicamente em 26 de fevereiro de 2014, a partir da elevação do Instituto de Direito Canônico “Padre Dr. Giuseppe Benito Pegoraro”, até então afiliado à Pontifícia Universidade Lateranense, de Roma.
Com autonomia plena, a FACDCSP oferece os cursos de mestrado e doutorado com títulos acadêmicos reconhecidos pela Santa Sé. Sua atuação ultrapassa os limites da Arquidiocese de São Paulo, acolhendo alunos de todo o Brasil. Além da nova extensão em Belém, a faculdade já mantém uma unidade em Marília (SP) e atendeu também a um pedido dos bispos do Piauí, oferecendo, por tempo determinado, uma extensão do curso em Teresina, capital daquele estado.
