Política de Privacidade

(Última atualização: 21 de julho de 2021)

Esta Política de Privacidade objetiva dar transparência sobre o tratamento dos dados pessoais dos usuários, feito pela FUNDAÇÃO METROPOLITANA PAULISTA, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.951.847/0001-20, e pela MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 63.089.825/0001-44, ambas com sede na Avenida Higienópolis, nº 890 (doravante designada “Fundação”), conforme coletados por meio do acesso e uso das funcionalidades do site do Jornal O São Paulo, de endereço eletrônico: https://osaopaulo.org.br/ e do site da Rádio 9 de Julho, de endereço eletrônico: www.radio9dejulho.com.br, e demais páginas relacionadas (em conjunto “Sites da Fundação”), quanto à privacidade e à proteção de dados pessoais, nos termos da legislação em vigor, especialmente da “Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018” (“LGPD”).

AO ACESSAR OS SITES DA FUNDAÇÃO, SUAS FUNCIONALIDADES E CONTEÚDO EXCLUSIVO, O USUÁRIO CONSENTE LIVREMENTE O USO DE SEUS DADOS PARA FINS PREVISTOS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO ESTEJA DE ACORDO COM OS FINS AQUI PREVISTOS, O USUÁRIO DEVERÁ DESCONTINUAR SEU ACESSO.

1. QUADRO-RESUMO

AGENTE(S) DE TRATAMENTO

CONTROLADOR(ES)

FUNDAÇÃO METROPOLITANA PAULISTA, com sede na Avenida Higienópolis, nº 890, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 50.951.847/0001-20

Ou, conforme o caso, conforme específico tratamento dos dados:

MITRA ARQUIDIOCESANA DE SÃO PAULO, com sede na Avenida Higienópolis, nº 890, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 63.089.825/0001-44 (“Mitra”)

*A Fundação e a Mitra são entidades religiosas vinculadas entre elas e compartilham infraestruturas, sistemas, tecnologias e serviços; tratam conjuntamente os dados pessoais dos usuários para os fins descritos nesta Política de Privacidade

ENCARREGADA(S) NO TRATAMENTO DE DADOS Para melhor atendimentos dos usuários, leitores do Jornal O São Paulo e ouvintes da Rádio 9 de Julho, indica-se o canal de atendimento:
E-MAIL DO CANAL DE PRIVACIDADE E-mail: privacidade@osaopaulo.org.br
NATUREZA DOS DADOS TRATADOS Dados pessoais fornecidos pelo usuário e/ou coletados automaticamente no acesso aos Sites da Fundação

FINALIDADE

CONTROLADOR

  • Envio de informações de interesse do usuário
  • Divulgação de eventos e ações
  • Realização de pesquisas
  • Divulgação de produtos e serviços de caráter religioso, neste caso, conforme consentido pelo usuário
  • Atendimento de solicitações e participações ativas em programas da Rádio 9 de Julho ou iniciativas promovidas pelo Jornal O São Paulo ou pela Mitra, entre outras

COMPARTILHAMENTO

Internamente entre profissionais autorizados, setores e departamentos da Fundação e da Mitra, quando consentido ou quando requerido com fundamento em outras bases legais da LGPD.

PROTEÇÃO DE DADOS

Medidas de segurança, técnicas e administrativas, atualizadas e adequadas à LGPD.

SEUS DIREITOS

Confirmação da existência de tratamento de dados, acesso, obtenção de informações, correção, anonimização, correção, eliminação, revogação do consentimento, entre outros.

2. DADOS COLETADOS E FINALIDADES

2.1. Os dados são coletados e usados pela Fundação e pela Mitra quando o usuário acessa os Sites da Fundação e, por consequência consente o uso de seus dados, e nos seguintes casos:

  • Consentimento do titular, com a finalidade de acesso e compartilhamento voluntário de informações nos Sites da Fundação;
  • Identificação do nome do usuário, telefone e e-mail, em regra, e, excepcionalmente, telefone de contato;
  • Recebimento de Newsletters e informação sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos relevantes para a manutenção do relacionamento com o usuário, inclusive para os fins religiosos da Fundação e da Mitra
  • Resposta a solicitações e pedidos de informações do usuário
  • Avaliação a utilidade dos serviços
  • Participação em programas ou iniciativas (ex. Programa Família dos Amigos, cujo e-mail serve para o compartilhamento de dados, inclusos nome completo, e-maile telefone pelo Site da Fundação ou pelo e-mail: familiadosamigos@radio9dejulho.com.br ou por meio do canal Fale com a Rádio ou, ainda, por meio de comentários diretos nas notícias do Jornal O São Paulo)
  • Ofertas de produtos e outros serviços religiosos por terceiros que possuem relacionamento com a Fundação e a Mitra, inclusas livrarias e lojas de artigos religiosos, mediante consentimento expresso e específico do usuário ao compartilhar seus dados para recebimento das newsletter
  • Fins estatísticos e de segurança
  • Melhoria da experiência do usuário, por meio dos cookies
  • Cumprimento de contrato na prestação e manutenção dos serviços
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
  • Exercício regular de direito
  • Outras bases legais aplicáveis

2.2. O consentimento fornecido pelo usuário para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade é coletado de forma individual, clara, específica e legítima, sendo de responsabilidade exclusiva do usuário a precisão, veracidade e atualização dos dados informados nos Sites da Fundação.

2.3. O compartilhamento com terceiros e parceiros seguem rigorosamente nossos padrões de segurança, confidencialidade e Adequação à LGPD.

2.4. As tecnologias utilizadas pelos Sites da Fundação respeitam a LGPD, a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade.

2.5. Por meio de acesso às respectivas encarregadas e aos respectivos canais de atendimento, o usuário pode solicitar esclarecimento de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou uso de seus dados pessoais, alterar suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões, limitar permissões ou revogar permissões atuais, por meio de contato com os seguintes canais de privacidade, criados exclusivamente para esses fins:

Encarregada do Jornal O São Paulo: Cassia Maria

Canal de Privacidade do Jornal O São Paulo: [privacidade@osaopaulo.org.br]

2.6. A base de dados formada por meio da coleta de dados nos Sites da Fundação é de inteira e exclusiva propriedade e responsabilidade da Fundação, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos constantes dessa Política de Privacidade e das atividades religiosas.

2.7. Os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, setores e departamentos internos da Fundação e da Mitra, com respeito à proporcionalidade, à necessidade e à relevância para melhor prestação dos serviços, com compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2.8. Não são enviados e-mails solicitando senhas aos usuários ou encaminhamento de quaisquer dados cadastrais.

2.9. O tratamento de dados pessoais encerra-se quando:

  • Findar o período consentido para tratamento dos dados
  • Não houver mais a finalidade para utilização
  • Houver um requerimento do titular dos dados, solicitando a revogação do consentimento

2.10. A Fundação ou a Mitra não solicita dados pessoais e/ou oferece seus produtos ou serviços para crianças e adolescentes menores de 18 anos. Caso seus pais ou representantes legais tomem conhecimento de que o menor forneceu dados à Fundação sem o seu consentimento, poderá contatar imediatamente a Fundação ou a Mitra para eliminação dos dados pessoais dos sistemas, em um prazo razoável, a ser informado ao pai ou responsável legal.

3. TRATAMENTO E ARMAZENAMENTO DOS DADOS

3.1. Tratamento de dados é toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

3.2. A Fundação preza pela Privacidade e Segurança dos dados e tem o compromisso de viabilizar processos operacionais seguros, com constante monitoramento da operação, tecnologias, capacitações e resguardo ou proteção dos dados coletados.

3.3. Os dados são coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente controlado e seguro (servidores localizados no Brasil).

3.4. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, o histórico de registro dos dados do usuário, poderá permanecer armazenado por maior prazo, observados prazos prescricionais estabelecidos pela legislação em vigor.

4. NEWSLETTER

4.1. Caso o usuário tenha se cadastrado para receber a newsletter nos Sites da Fundação, conforme disponível e aplicável, o usuário concorda em receber notícias, informações e conteúdos de caráter religioso.

4.2. O usuário poderá consentir receber publicidade personalizada sobre produtos, serviços e artigos religiosos, com compartilhamento seus dados para fins de recebimento das newsletter e dessas informações. Neste caso, para evitar esse compartilhamento, deverá desautorizar ou desmarcar o consentimento de compartilhamento de dados expressa e especificamente ao realizar seu cadastro na newsletter.

4.3. Caso o usuário não queira mais receber as newsletters, poderá cancelar o cadastro a qualquer momento (opt-out), por meio de um link de descadastramento disponível para esse fim, conforme informado em cada newsletter.

5. COOKIES

5.1. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do usuário, por meio do navegador, que permitem que se memorizem informações sobre a visita dos usuários, sua localização, idioma, recorrência de visitas e outras variáveis relevantes para melhoria da experiência do usuário, determinação de perfil, utilidade e interesse. Esses cookies permitem uma navegação mais rápida e eliminam a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Eles não armazenam ou coletam dados pessoais.

5.2. A maioria dos navegadores de Internet são configurados para aceitar automaticamente os Cookies, com tempos variados entre eles. Ao mesmo tempo, todos os browsers ou navegadores permitem ao usuário configurar os cookies, aceitando, alertando, recusando, apagando ou desativando, total ou parcialmente, por meio da seleção das definições apropriadas no respectivo navegador (“opções” ou “preferências”).

5.3. Ao acessar os Sites da Fundação, dados são coletados por meio do uso de cookies e alguns recursos do Google Analytics. A utilização desses dados pessoais, neste caso, tem as seguintes finalidades:

  • avaliar visitas aos Sites da Fundação e as fontes de tráfegos e páginas mais visitadas;
  • entender a interação dos usuários com o conteúdo disponibilizado pelos Sites da Fundação;
  • melhorar a experiência de navegação nos Sites da Fundação.

5.4. Esses dados são coletados por terceiros; portanto, os usuários devem entrar na página dos terceiros para informações atualizadas sobre a coleta e uso dos dados:

https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage?hl=pt-BR

5.5. Ao desativar total ou parcialmente tecnologias padrões, cookies e recursos do Google Analytics, o usuário poderá impedir que alguns serviços funcionem corretamente, afetando, total ou parcialmente, a navegação nos Sites da Fundação.

6. LINKS DE SITES EXTERNOS OU MÍDIAS SOCIAIS

6.1 Os Sites da Fundação poderão conter links para outros sites, páginas relacionadas, empresas ou associações parceiras, ou, ainda, sites externos de terceiros (ex. PayPal, usado para doações à Fundação) e poderão conter links para compartilhamento em mídias sociais (ex. Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, LinkedIn, entre outros). Esses sites ou as mídias sociais poderão ter políticas de privacidade próprias e diversas da Política de Privacidade, além de suas próprias políticas e medidas de segurança da informação, as quais constam de seus respectivos sites, sem que caiba qualquer responsabilidade da Fundação ou da Mitra. Por isso, recomenda-se ao usuário que leia as normas, termos de uso e políticas de privacidade e segurança específicas nos próprios sites de terceiros ou mídias sociais acessadas.

A FUNDAÇÃO NÃO SE RESPONSABILIZA PELA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES DO USUÁRIO AO ACESSAR SITES DE TERCEIROS OU MÍDIAS SOCIAIS. ESSES SITES E MÍDIAS POSSUEM SUAS PRÓPRIAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE E NORMAS DE SEGURANÇA PARA O ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS

7.1. Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, conforme a finalidade, necessidade e adequação à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, ou em decorrência de novas interações, funcionalidades, serviços, tecnologias, cabendo ao usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso aos Sites da Fundação ou de tempos em tempos.

7.2. Caso terceiros realizem o processamento de quaisquer dados coletados pela Fundação, deverão obrigatoriamente respeitar os previsões aqui estipuladas e as normas internas da Fundação de Segurança da Informação.

7.3. O usuário reconhece que toda comunicação realizada por e-mail aos endereços informados no seu cadastro, SMS, aplicativos de comunicação instantânea ou qualquer outra forma digital, virtual e digital também são eficazes para a divulgação de qualquer assunto que se refira aos serviços oferecidos.

8. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

8.1. Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a LGPD.

8.2. Fica eleito o foro de domicílio da Fundação ou da Mitra para dirimir qualquer conflito decorrente desta Política de Privacidade, excluído qualquer outro, por mais privilegiado que seja.