Os membros da Comissão Episcopal para o Acordo Brasil-Santa Sé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se reuniram nesta quinta-feira, 20 de junho, na sede da entidade, em Brasília (DF). A Comissão tem como foco suscitar o diálogo com instituições de ensino, seminários e disciplinas para que o Acordo continue a ser aprofundado e estudado no âmbito acadêmico.
Na ocasião, trataram sobre a realização de um Simpósio que irá celebrar os 15 anos do Acordo Brasil-Santa Sé. A proposta é que o Simpósio tenha como temática “a laicidade do Estado” e seja realizado em Brasília, no Auditório do Colégio Madre Carmen Salles, nos dias 17 a 19 de setembro.
Segundo o arcebispo de São Paulo e membro da Comissão, Cardeal Odilo Pedro Scherer, o evento prevê a recordação da história e do significado de um acordo entre dois entes internacionais, o Brasil e a Santa Sé. Além disso, tratará sobre os termos do acordo, as matérias e o que versa o acordo nos seus artigos.
“Haverá, conforme se prevê, a participação sobretudo de advogados, assessores jurídicos, dioceses, mas também de clérigos religiosos e advogados em geral, de pessoas que estejam interessadas nessa matéria em função do seu serviço profissional, por exemplo, os cartórios, porque o acordo do Brasil Santa-Sé tem repercussão direta no serviço deles também”, complementa o Cardeal.
Dom Odilo antecipa também que um dos convidados para palestrar é o Cardeal Lorenzo Baldisseri, que foi Núncio Apostólico no Brasil na época da elaboração e da assinatura do acordo. Depois, naturalmente, o presidente da CNBB, Dom Jaime Spengler, e o arcebispo de Brasília, Cardeal Paulo Cezar. Serão convidados também ministros do Supremo Tribunal Federal.
15 ANOS DO ACORDO
Para Dom Odilo comemorar os 15 anos do Acordo é celebrar um momento de êxito importante para a Igreja no Brasil, pois foi través do Acordo que “se clareou, se definiu, sobretudo, a natureza jurídica da Igreja Católica no Brasil, da sociedade brasileira”.
Ele complementa afirmando que o Simpósio se faz importante neste contexto porque, apesar de já se terem passado 15 anos, ainda existe largo desconhecimento e muito equívoco na interpretação do acordo, inclusive de pessoas que acham que o texto estabelece privilégios para a Igreja Católica no Brasil, o que segundo ele, não é verdade.
“Portanto, o Simpósio tem esta intenção também de divulgar muito mais o acordo, sobretudo no meio jurídico e no meio profissional que diretamente está interessado”, finalizou.
Fonte: CNBB
