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Na ONU, Lula defende soberania e apoia novo órgão global para ação climática

Presidente do Brasil abre debate de líderes internacionais destacando “mundo em desordem” com crise do multilateralismo e enfraquecimento da democracia caminhando juntos; líder brasileiro disse que COP30 vai testar compromissos climáticos e apoiou criação de Conselho vinculado à Assembleia Geral.

ONU/Loey Felipe

O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, iniciou seu discurso na Assembleia Geral da ONU declarando que o mundo vive a “consolidação de uma desordem internacional”, marcada por “seguidas concessões à política do poder”.

Lula declarou que “atentados à soberania, sanções arbitrárias e intervenções unilaterais estão se tornando a regra”.

“Democracia e soberania são inegociáveis”

Para ele, existe um evidente paralelo entre a crise do multilateralismo e o enfraquecimento da democracia.

“Não há justificativa para as medidas unilaterais e arbitrárias contra nossas instituições e nossa economia. A agressão contra a independência do Poder Judiciário é inaceitável”.

O líder brasileiro destacou que a democracia e a soberania do país são “inegociáveis”.

“Caminhando de olhos vendados para o abismo”

Ao abordar a crise climática, Lula afirmou que a 30ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática, COP30, em novembro, no Brasil, “será a COP da verdade”.

Para ele, esse “será o momento de os líderes mundiais provarem a seriedade de seu compromisso com o planeta”.

“Sem ter o quadro completo das Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs, caminharemos de olhos vendados para o abismo”.

Muitos países ainda não apresentaram versões atualizadas de planos climáticos nacionais.

O Brasil se comprometeu a reduzir entre 59% e 67% suas emissões, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia.

Convocando outros líderes a agir, ele ressaltou que “bombas e armas nucleares não vão nos proteger da crise climática”

Conselho sobre ação climática vinculado à Assembleia Geral

O presidente afirmou que o mundo deve muito ao regime criado pela Convenção do Clima, mas é necessário “trazer o combate à mudança do clima para o coração da ONU, para que ele tenha a atenção que merece”.

Lula da Silva defendeu um Conselho vinculado à Assembleia Geral, com força e legitimidade para monitorar compromissos, como forma de dar coerência à ação climática.

Para o líder brasileiro, esse seria um “passo fundamental” na direção de uma reforma mais abrangente da organização, que contemple também um Conselho de Segurança ampliado nas duas categorias de membros.

Três caminhos para combater fome e pobreza

Ao abordar as pautas sociais, Lula afirmou que a democracia também “falha quando as mulheres ganham menos que os homens ou morrem pelas mãos de parceiros e familiares”.

Para o presidente brasileiro, “fechar as portas para migrantes ou culpá-los pelas mazelas do mundo” também fere o regime democrático. Ele declarou ainda que “a pobreza é tão inimiga da democracia quanto o extremismo”.

O presidente declarou orgulho com a confirmação pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, FAO, de que o Brasil voltou a sair do Mapa da Fome em 2025, mas lembrou que ainda há 670 milhões de pessoas famintas no mundo.

Como propostas, o presidente do Brasil disse que a comunidade internacional precisa reduzir gastos com guerras e aumentar a ajuda ao desenvolvimento, aliviar o serviço da dívida externa dos países mais pobres e definir padrões mínimos de tributação global, para que os “super-ricos” paguem mais impostos que os trabalhadores.

“Sepultamento do Direito Internacional Humanitário em Gaza”

ONU News

Sobre o conflito em Gaza, Lula disse que “os atentados terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sob qualquer ângulo, mas absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”.

Ele afirmou que ali, sob toneladas de escombros, estão enterradas dezenas de milhares de mulheres e crianças inocentes. Para Lula, “ali também estão sepultados o Direito Internacional Humanitário e o mito da superioridade ética do Ocidente”.

Lula adicionou que em Gaza “a fome é usada como arma de guerra” e o deslocamento forçado de populações é praticado “impunemente”. Ele expressou “admiração aos judeus que, dentro e fora de Israel, se opõem a essa punição coletiva”.

Internet não pode ser terra sem lei

O presidente também destacou preocupação com as plataformas digitais, dizendo que têm sido usadas para semear “intolerância, misoginia, xenofobia e desinformação”.

Ele afirmou que a internet não pode ser uma “terra sem lei” e que regular não é restringir a liberdade de expressão, mas sim “garantir que o que já é ilegal no mundo real seja tratado assim no ambiente virtual”.

Lula mencionou que o Brasil está trabalhando para fomentar a concorrência nos mercados digitais e para incentivar a instalação de datacenters sustentáveis.

Para mitigar os riscos da inteligência artificial, o líder brasileiro disse que aposta na construção de uma governança multilateral em linha com o Pacto Digital Global aprovado na Assembleia Geral no ano passado.

Fonte: ONU News

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