Dado é do segundo semestre de 2024. Legislação nacional recém-sancionada busca melhorar esta realidade
Escrever o próprio nome e ler as primeiras palavras é, sem dúvida, um dos momentos mais significativos no processo de desenvolvimento de uma criança. Por sua importância, o Brasil celebra em 14 de novembro o Dia Nacional da Alfabetização, data instituída em 1966 para evidenciar o valor da aprendizagem, da leitura e da escrita.
A idade recomendável para uma criança ser alfabetizada é a partir dos 6 anos, devendo o processo ser concluído até os 8 anos, ou até o 2º ano do ensino fundamental.
Mesmo com os avanços registrados nos últimos anos, a taxa de analfabetismo entre a população com 15 anos ou mais chegou a 5,3% em 2024, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse é o menor índice desde o início da série histórica, em 2016, quando a taxa era de 6,7%. Em 2023, o percentual havia caído para 5,4%.
CENÁRIO NACIONAL
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Brasil registrou, em 2024, 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública.
O número foi inferior à meta almejada pelo Governo Federal, que, a partir do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, pretendia alcançar 60% dos estudantes alfabetizados nessa etapa de ensino.
O resultado foi obtido a partir das avaliações aplicadas pelos estados entre 2023 e 2024, com a participação de 2 milhões de alunos, em 42 mil escolas de 5.450 municípios.
Somente 11 estados atingiram a meta. O melhor foi o Ceará (85,3%), seguido de Goiás (72,7%), Minas Gerais (72,1%), Espírito Santo (71,7%) e Paraná (70,4%). Já oito estados registraram índices inferiores a 50%: Amazonas (49,2%), Alagoas (48,6%), Pará (48,2%), Amapá (46,6%), Rio Grande do Sul (44,7%), Rio Grande do Norte (39,3%), Sergipe (38,4%) e Bahia (36%).
ALFABETIZAR NA IDADE CORRETA
Com o objetivo de reduzir ainda mais o analfabetismo, o Governo Federal sancionou, em 3 de novembro, a Lei nº 15.247/2025, que instituiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
A iniciativa, firmada em 2023 por meio do Decreto nº 11.556, agora transformada em lei, propõe a articulação entre União, estados e municípios para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Caberá à União coordenar as ações do programa, oferecendo assistência técnica e financeira adequada aos entes federativos. O compromisso tem como pilares os processos de ensino-aprendizagem, as necessidades das escolas e uma política estratégica de formação para professores, técnicos e gestores educacionais.
Entre os objetivos centrais da lei estão:
Implementar políticas e programas que assegurem a alfabetização de todas as crianças brasileiras até o término do 2º ano do ensino fundamental;
Promover ações de recomposição das aprendizagens, com foco na leitura e na escrita, ampliando e aprofundando as competências linguísticas das crianças matriculadas na rede pública, especialmente aquelas que ainda não atingiram os níveis adequados de alfabetização.
AVANÇOS
Cláudia Costin, presidente do Instituto Equidade.info, plataforma especializada em produzir dados sobre a Educação Básica no Brasil, recordou que em 2016, quando a meta era alfabetizar até o 3º ano do ensino fundamental, 55% das crianças ainda não sabiam ler nem escrever adequadamente.
A especialista enfatizou que os novos dados demonstram um avanço significativo, sobretudo considerando que, em 2024, as enchentes no Rio Grande do Sul reduziram pela metade o número de alunos alfabetizados no estado.
Contudo, Cláudia alertou que o Brasil se vale de um método de alfabetização já em desuso no restante do mundo, baseado na ideia de que ler é algo natural ao cérebro humano. Ela explicou que, diferentemente da fala, a leitura não é inata e exige o domínio do código letrado.
A especialista destacou o município de Sobral (CE) como exemplo bem-sucedido de alfabetização, onde o processo começa ainda na pré-escola, de forma lúdica, com atividades de consciência fonológica, a partir do ensino do nome e do som das letras.
PONTOS DE ATENÇÃO
Cláudia frisou a importância da formação dos professores alfabetizadores, lembrando que, atualmente, sete em cada dez docentes cursam a graduação totalmente a distância.
Para ela, é preciso retomar modelos formativos que unam teoria e prática, como os antigos cursos de magistério, e investir mais em formação continuada e mentoria entre professores.
“Quando o Brasil formava alfabetizadores no ensino médio profissionalizante, no antigo magistério, havia muito mais diálogo entre teoria e prática. O professor era formado como um médico: observando procedimentos e assumindo aos poucos a sala de aula. Alfabetizar demanda experiência”, enfatizou.
DINAMISMO E SENSIBILIDADE
Na avaliação da pedagoga Glaucia de Gouveia Teixeira, especialista em alfabetização e psicopedagogia, o sucesso na alfabetização depende de um conjunto de estratégias que envolvem a escola, a família e o ambiente ao redor da criança. Entre as metodologias que ela utiliza em seu trabalho, está o agrupamento produtivo, em que crianças de níveis próximos de leitura e escrita trabalham em pares.
Outro ponto essencial, segundo Glaucia, é o ambiente alfabetizador. Em sala de aula, ela busca manter um espaço com alfabeto, silabário, varal e cantinho de leitura, além de fantoches e livros acessíveis. E o envolvimento da família é essencial: “Quando a família proporciona um ambiente letrado, valorizando um espaço leitor também em casa, estudar deixa de ser um sofrimento e passa a ser um momento de exploração e descobertas”.
Para Glaucia, o processo de alfabetização desenvolve não apenas o domínio da escrita, mas também habilidades socioemocionais como empatia, cooperação e responsabilidade. “O Dia Nacional da Alfabetização nos lembra de que, apesar de ser uma tarefa árdua, alfabetizar é uma fase extraordinária na vida de uma criança. É lindo poder acompanhar o quanto o domínio da leitura e da escrita impulsiona a autonomia de cada uma delas”, concluiu.
