Elaborada pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade, a Bússola 2024 para cidades resilientes propõe ações transformadoras para os municípios brasileiros
Quase 3 mil cidades brasileiras sofreram alguma situação de emergência ou calamidade pública em decorrência de eventos climáticos extremos no ano de 2023. Os dados da Defesa Civil foram divulgados na Bússola 2024 para Cidades Resilientes, um subsídio lançado em setembro deste ano pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), com o objetivo de orientar os municí-pios na construção de cidades mais resilientes.
Resultado de um longo processo de pesquisa, o projeto reúne um conjunto de ações inovadoras e acessíveis para a superação dos desafios climáticos existentes. Lançado às vésperas das eleições municipais de outubro, a ideia do guia é fazer com que os gestores públicos eleitos priorizem ações sustentáveis em seus planos de governo e que a sociedade esteja apta a cobrar projetos que preparem os territórios para tais mudanças.
MUDANÇA NECESSÁRIA
Segundo Carolina Mattar, diretora executiva do IDS e coordenadora do projeto Bússola 2024, não se trata apenas de caminhar para a resiliência urbana, mas de evidenciar a importância de uma gestão pública participativa para garantir que as cidades avancem de forma inclusiva e sustentável.
“O principal desafio para a composição da Bússola foi sintetizar em poucas páginas os desafios dos municípios brasileiros e eleger os principais temas que seriam abordados, especialmente quando a população brasileira, mesmo consciente dos riscos impostos pelas mudanças climáticas, prioriza outras áreas de políticas públicas nas eleições municipais. Por isso, buscamos criar um guia que fosse aplicável tanto a municípios com mais recursos quanto àqueles com menos, garantindo, assim, que as soluções propostas fossem inclusivas e escaláveis”, salientou.
PARA REALIDADES PLURAIS
O documento – elaborado de forma colaborativa por especialistas de diversos setores, incluindo representantes do setor público, privado, universidades, organizações da sociedade civil e instituições parceiras – aproxima dados e faz recomendações para as cidades de diferentes realidades a partir de cinco eixos centrais: Água e Alimentos; Biodiversidade e Biomas; Clima, Cidades e Comunidades; Democracia Participativa, Dados e Desigualdades; e Economia Verde e Equidade.
“As dimensões sociais, ambientais e econômicas são interdependentes e se conectam na agenda da. sustentabilidade”, explicou Carolina.
“É urgente compreender os efeitos das mudanças climáticas nas cidades e na vida da população a partir dessas conexões. Os municípios, mais próximos aos cidadãos, devem promover políticas públicas participativas para localizar as comunidades mais vulneráveis e viabilizar uma agenda urbana e rural sustentável, que prepare as cidades e os cidadãos para os eventos climáticos que ocorrerão com maior frequência e intensidade”, explicou.
O documento fornece diretrizes claras e acessíveis que ajudam especialmente os municípios com menos recursos a implementar políticas públicas sustentáveis, incentivando a adoção de soluções baseadas na natureza e em práticas de governança democrática, que podem ser realizadas com parcerias e engajamento comunitário.
“A Bússola 2024 não apenas oferece um caminho para a resiliência urbana, mas também reforça a importância de uma gestão pública participativa”, concluiu Carolina.
5 EIXOS PRIORITÁRIOS PARA A RESILIÊNCIA DAS CIDADES
2. Água e Alimentos
- Fortalecer a participação ativa do município nos comitês de bacia hidrográfica para garantir a integração federativa de políticas públicas e o engajamento multissetorial, com a participação da sociedade civil;
- Promover uma maior coordenação entre as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos, uso e ocupação do solo e agricultura;
- Fomentar a inovação no planejamento urbano para enfrentar as mudanças climáticas, com ênfase na segurança hídrica e alimentar, especialmente para populações vulneráveis.
2. Biodiversidade e Biomas
- Integrar dados e evidências científicas sobre biodiversidade e ecologia urbana nas políticas públicas para promover a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável das cidades;
- Reduzir a conversão e fragmentação de habitats naturais em territórios locais, integrando a conservação da biodiversidade aos instrumentos de planejamento territorial;
- Promover uma gestão eficaz das unidades de conservação (UC) municipais por meio de uma gestão participativa alinhada à conservação ambiental e uso sustentável dos recursos naturais.
3. Clima, Cidades e Comunidades
- Aprimorar a governança e a capacidade técnica dos municípios para construir ou adequar planos municipais de adaptação climática;
- Garantir o acesso universal ao saneamento básico como um direito humano, com ênfase especial nas áreas rurais, periferias e comunidades vulneráveis;
- Assegurar que as políticas públicas de adaptação climática sejam justas e inclusivas, priorizando a participação ativa das comunidades vulnerabilizadas e considerando os impactos raciais das transformações urbanas e ambientais.
4. Democracia Participativa, Dados e Desigualdades
- Criar ou aprimorar normas legais e/ou infralegais para a eficiente disponibilização ativa de informações de interesse público, atendendo às necessidades da população e as especificidades dos territórios;
- Incentivar a utilização da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela população;
- Criar canais e mecanismos de diálogo e apoio à atuação de lideranças e coletivos comunitários plurais e autônomos, além de implementar e fortalecer os conselhos municipais.
5. Economia Verde e Equidade
- Ampliar a capacidade de gestores municipais e organizações da sociedade civil para integrar a agenda climática nas políticas locais e acessar financiamento climático;
- Desenvolver um plano de ação municipal para melhorar os indicadores ambientais;
- Utilizar instrumentos fiscais para incentivar práticas sustentáveis, melhorar os indicadores socioambientais do município e estimular a economia circular.
