Dados foram apresentados pelo IBGE, no dia 22. Água potável está disponível em praticamente todo o País
De cada dez municípios do Brasil, quatro ainda não têm serviços de rede de esgoto. Os dados foram apresentados na quarta-feira, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
Conforme a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), cerca de 39,7% dos municípios do País não tinham em 2017 serviços de esgotamento sanitário. Em 2008, esse percentual era de 44,8%.
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Outro dado é que esses serviços são distribuídos de forma desigual entre as grandes regiões do país. Enquanto no Sudeste, mais de 90% dos municípios possuíam esgotamento desde 1989, no Norte essa proporção era de apenas 16,2% em 2017. No Nordeste, nessas três décadas, o percentual do atendimento passou de 26,1% para 52,7%.
“A gente pode observar pela série histórica que houve um avanço no esgotamento sanitário, mas ainda é incipiente. Para o total do país, em 1989, 47,3% dos municípios tinham o serviço e em 2017 somente 60,3% alcançaram esse patamar”, afirmou a gerente da PNSB, Fernanda Malta.
Esse panorama de atendimento deficitário do serviço de esgotamento no Brasil foi uma das principais motivações para o novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Senado, em junho, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 15.
São 34,1 milhões de domicílios sem serviço de esgotamento sanitário no Brasil, o que representa 49,9% do total.
Altos custos
De acordo com o engenheiro sanitarista José Everaldo Vanzo, especialista em Gestão de Saneamento voltado para a saúde pública e que atua no setor desde os anos 1970, a burocracia para se instalar estações de tratamento e os elevados custos ajudam a explicar o fato de o sistema de esgotamento não ser uma realidade em todo o País.
“Para se instalar uma estação de tratamento de esgoto – entre projetar, executar a obra e colocá-la em operação – são necessárias licenças ambientais, outorgas, enfim, há toda uma exigência legal que nem sempre é possível ser cumprida em poucos anos”, disse ao O SÃO PAULO.
“O sistema de esgotamento sanitário é muito mais caro que um sistema de água, seja na implantação de redes, seja na sua manutenção, seja na construção dos coletores-tronco, dos interceptores dos emissários das estações de tratamento de esgoto, seja também na sua operação e manutenção. É mais oneroso que o sistema de água”, complementou Vanzo.
De acordo com a pesquisa do IBGE, 62,8% dos municípios fazem o tratamento do esgoto coletado.
A coleta do esgoto é realizada principalmente nas cidades mais populosas. Os municípios menos populosos, com até 20 mil habitantes, ficaram abaixo da média do Brasil (62,8%) e os maiores percentuais estavam nos municípios com mais de 500 mil habitantes (97,6%).
A prestação desse serviço ocorre principalmente por entidades públicas: prefeituras (46,2% dos casos), companhias estaduais (41,6%) e as autarquias municipais, comumente denominadas Serviços Autônomos de Água e Esgoto (11%). As empresas privadas operam em apenas 3,1% dos municípios.
Próximo da universalização em água
A PNSB 2017 mostra que o percentual de municípios com abastecimento de água por rede chegou a 99,6% (5.548 municípios) em 2017, sendo que essa rede estava em funcionamento em 5.517, paralisada em 22 e em implantação em nove.
Em 2008, essa proporção era de 99,4% (5.531). Em 2017, houve interrupção do abastecimento por seis horas ou mais em 44,5% (2.454) dos municípios com o serviço em funcionamento e racionamento em 20,8% (1.146).
Havia, em 2017, 59,8 milhões de economias residenciais ativas (domicílio com abastecimento de água onde houve pagamento de conta e/ou consumo) abastecidas no país, um crescimento de 32% em relação a 2008 (45,3 milhões). Mesmo assim, o país ainda tinha 9,6 milhões de domicílios sem abastecimento de água por rede em 2017. Esse número de economias residenciais ativas abastecidas corresponde a 86,1% dos domicílios do país.
Quanto ao tratamento, 4.873 (88,3%) dos municípios com o serviço em funcionamento possuíam Estações de Tratamento de Águas (ETAs) e/ou Unidades de Tratamento Simplificado (UTSs) em operação em 2017. Ao todo, 5,5% do volume de água distribuído no país não recebe tratamento antes de chegar à população. Do volume distribuído tratado, 75,1% recebe tratamento convencional, que contempla as etapas de floculação, decantação, filtração, desinfecção e, eventualmente, etapas adicionais.
Cerca de 40% da água foi desperdiçada da entrada no sistema de distribuição até a chegada ao usuário.
Vanzo recordou que o benefício do saneamento básico é uma marca civilizatória: “Na Roma antiga, por exemplo, toda a cidade tinha água encanada, além de coleta e tratamento de esgoto e lixo, e todo mundo queria viver nas cidades romanas, pois a quantidade de doenças era bem menor do que em outras. Com saneamento adequado, a governança politica tem melhores condições de chegar a outras questões igualmente relevantes”.
(Com informações do IBGE)
