O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou, na segunda-feira, 28, o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados 2024, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília. A publicação reúne os dados sobre as violências praticadas contra os povos indígenas em 2024, ano marcado por ataques a direitos e poucos avanços na demarcação de terras.
Esta edição do relatório retrata o primeiro ano sob vigência da Lei 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Aprovada pelo Congresso Nacional e promulgada em dezembro de 2023, a medida fragilizou os direitos territoriais indígenas. No período, a pesquisa aponta mais de 30 ataques contra comunidades indígenas no país.
As restrições impostas pela Lei resultaram numa morosidade ainda maior na demarcação de terras indígenas e, em consequência disso, numa grande quantidade de conflitos territoriais. Por este motivo, 2024 foi, também, um ano marcado pela violência contra comunidades indígenas em luta pela terra. 211 indígenas foram assassinados em todo país.
“CNBB casa de todos nós”
O bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, acolheu os participantes dizendo que a CNBB é casa da Igreja no Brasil e também a casa dos povos indígenas e de todos. “Agradeço ao CIMI pelo trabalho de escuta, presença e solidariedade da Igreja Católica junto aos povos indígenas do Brasil”, disse.
Ao acolher o presidente do CIMI e arcebispo de Manaus (AM), o secretário-geral da CNBB reforçou que a voz do Cardeal Leonardo Steiner ecoa pelos corredores do Congresso Nacional, da Justiça brasileira e dos espaços do Executivo. “O senhor não se cansa de denunciar a tese do Marco Temporal e defender os direitos dos povos indígenas”, disse.
“A publicação é mais que um relatório. É um grito pela vida ao qual a Igreja no Brasil responde com solidariedade e compromisso. Que ela sirva para os poderes públicos cumprirem seus deveres constitucionais para com os povos originários”, disse dom Ricardo.
Lento extermínio dos povos indígenas
O presidente do CIMI, Cardeal Leonardo disse que o CIMI, não é apenas ligado à CNBB, é expressão de uma Igreja que deseja viver o Evangelho, busca estar ao lados dos mais pobres. “Este relatório é a possibilidade de nós visibilizarmos o lento extermínio dos povos indígenas”, disse.
“Se formos olhar nos livros de história do Brasil não vamos ouvir dizer que os Goyanos não existem mais; que os povos Manaus não existem mais. (…) e a luta hoje continua até nossos dias. Não que não lutaram, lutaram. Seja nas praças em Brasília seja em suas aldeias, recordando quem são e recordando os direitos constitucionais que têm”, disse.
Sobre o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas
O relatório é organizado em 19 categorias, divididas em 3 capítulos (Violências contra o Patrimônio, Violências contra a Pessoa e Violências por Omissão do Poder Público), e está disponível, na íntegra, no site do Cimi.
No primeiro capítulo, as “Violências contra o Patrimônio” dos povos indígenas, totalizaram 1.241 casos em 2024. Esta seção reúne a lista com todas as terras indígenas com alguma pendência ou sem providências para sua regularização, que totalizou 857 casos.
Os conflitos relativos a direitos territoriais, que teve 154 registros em 114 Terras Indígenas em 19 estados; e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, com 230 casos, que atingiram 159 Terras Indígenas em 21 estados do Brasil.
O relatório aponta ainda que “mais de 30 ataques contra comunidades indígenas foram registrados no país, e ao menos dez pessoas ficaram com projéteis alojados em seus corpos: nove Avá-Guarani e um Guarani Kaiowá, que ficou com uma bala alojada em sua cabeça”. No relatório, é possível ver o mapeamento de todos os conflitos envolvendo os povos indígenas e seus direitos.
Durante o lançamento, lideranças de povos e comunidades indígenas ameaçados no Brasil falaram sobre as suas experiências. O CIMI envia anualmente o relatório às autoridades e três poderes do país.
Fonte: CNBB
