A internet, junto com muitas facilidades e oportunidades, aumentou a exposição de crianças e adolescentes à pornografia e à adultização precoce. Como ajudar as novas gerações a usufruírem plenamente, mas com segurança, das novas oportunidades? A solução passa pela convergência entre leis, tecnologia e educação.
A internet revolucionou o acesso à informação, mas trouxe consigo um desafio sem precedentes: como proteger crianças e adolescentes da exposição precoce à pornografia on-line e do fenômeno crescente da adultização (tratamento precoce de crianças como adultos, incluindo exposição a responsabilidades e sexualização adulta). Já é bem sabido que o uso excessivo ou precoce das mídias digitais prejudica o desenvolvimento cognitivo e social. A normalização de comportamentos inadequados para dadas faixas etárias e a pressão para que crianças se comportem como adultos em plataformas comerciais são desafios que evoluem constantemente. Os algoritmos de recomendação, a influência dos comunicadores digitais e mesmo de outros jovens, o acesso irrestrito a conteúdo maduro nas plataformas digitais gerou um problema que transcende culturas e fronteiras nacionais, exigindo soluções que equilibrem proteção infantil, direitos de privacidade e liberdades fundamentais.
A proteção eficaz exige necessariamente a convergência de três dimensões: legal, técnica e educacional. Soluções puramente legais falham sem ferramentas técnicas adequadas para detectar tanto a pornografia quanto a exploração comercial sutil. Tecnologias sofisticadas permanecem ineficazes sem marcos legais claros que definam tanto conteúdo inadequado quanto práticas exploratórias. Educação isolada não pode combater redes criminosas organizadas ou a pressão comercial de indústrias que lucram com a exploração de menores.
A experiência internacional sugere que as abordagens mais bem-sucedidas devem reconhecer essas interdependências e investir simultaneamente nas três dimensões. A harmonização internacional de legislações, o desenvolvimento de tecnologias que respeitam a privacidade e o investimento sustentado em educação preventiva constituem os pilares de uma estratégia verdadeiramente eficaz.
Por outro lado, a evolução rápida das tecnologias digitais exige adaptação constante. A proteção eficaz no futuro digital dependerá da capacidade de desenvolver respostas ágeis e coordenadas. O objetivo final não deve ser simplesmente bloquear o acesso ou restringir a participação on-line, mas capacitar os menores para navegar no ambiente digital de forma segura, informada e responsável, mantendo sua infância protegida tanto de conteúdo sexual inadequado quanto de pressões comerciais para crescer precocemente. Para isso, não basta uma posição reativa, que tenta evitar o pior, é preciso uma abordagem proativa, que educa para o melhor.
As famílias têm um inegável protagonismo neste processo, mas nem sempre têm condições adequadas para superar o desafio. Precisam da colaboração contínua dos educadores e das escolas, do apoio dos governos e das próprias empresas de tecnologia. A proteção das futuras gerações será determinada pela qualidade da colaboração entre todos os atores envolvidos e pela capacidade de antecipar riscos em constante evolução, sempre equilibrando proteção, privacidade e liberdade em um mundo digital cada vez mais complexo. O desafio não é apenas técnico ou legal, mas fundamentalmente sobre que tipo de sociedade digital queremos construir para nossas crianças — uma que preserve sua infância ou uma que as trate como produtos comerciais desde cedo.
