A proteção da vida independe da personalidade
No cotidiano, costumamos tratar da personalidade como uma qualificação humana que se constitui pouco a pouco, a partir da infância. A personalidade é o cerne do tratamento jurídico da pessoa e a torna apta a adquirir direitos e contrair obrigações, com um sentido diverso do nosso dia a dia. Conforme … Leia mais