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Dia Internacional do Migrante

A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu a data de 18 de dezembro como o Dia Internacional do Migrante. De acordo com a instrução Erga Migrantes caritas Christi, lançada pelo então Pontifício Conselho da Pastoral para os Migrantes e os Itinerantes, em maio de 2004, “as migrações hodiernas constituem o maior movimento de pessoas de todos os tempos. Nestas últimas décadas, este fenômeno, que envolve atualmente cerca de 200 milhões de seres humanos, se transformou em realidade estrutural da sociedade contemporânea, e constitui um problema cada vez mais complexo do ponto de vista social, cultural, político, religioso, econômico e pastoral”. Passadas mais de duas décadas da publicação daquele documento, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) estima em mais de 270 milhões o número de pessoas residindo fora do país em que nasceram. 

A data estabelecida pela ONU tem por objetivo, de um lado, conferir maior visibilidade a esse fenômeno mundial das migrações, o qual envolve atualmente grande parte das nações do mundo inteiro; de outro lado, a comemoração procura chamar a atenção para os direitos humanos dos migrantes. É conhecido e notório o fato de que o preconceito, a discriminação e a xenofobia formam juntos um trinômio de rechaço àqueles que chegam de fora. Além de problemas com a língua, o trabalho, a moradia, a saúde e a educação – enfim, uma nova oportunidade de recomeçar – os estrangeiros se deparam muitas vezes com a hostilidade não somente por parte das autoridades constituídas, mas também por parte da população, situação essa que vem piorando com o endurecimento da legislação migratória em regiões como América do Norte e Europa, mas também em vários países ao Sul do planeta. Cabe trazer à tona a deportação maciça de imigrantes, perpetrada pelos Estados Unidos, como ponto de um iceberg bem mais preocupante. 

Diante dessa atitude de crescente intolerância, os governos, a mídia, as redes digitais, a opinião pública e até mesmo a população em geral tende a normalizar uma espécie de agressividade natural contra o estrangeiro, o diferente, o outro. Constituem, não raro, o novo “bode expiatório” para as turbulências sociopolíticas de cada sociedade, comparecendo nas páginas policiais do noticiário. Nesse cenário adverso e hostil, os documentos da Doutrina Social da Igreja (DSI) têm sublinhado com ênfase a necessidade de acolher, proteger, promover e integrar – para relembrar os quatro verbos citados pelo Papa Francisco. Também o Papa Leão XIV lembra que os migrantes em seu vaivém às vezes interminável são “missionários de esperança”, palavras que nos remetem ao texto conclusivo da V Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e do Caribe, Aparecida 2007: “Os migrantes que partem de nossas comunidades podem oferecer valiosa contribuição missionária às comunidades que os acolhem” (Documento de Aparecida nº 415). O que vale, evidentemente, para todo aquele que se desloca, quer nos países de origem e destino, quer nos países de trânsito. 

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