No contexto dos debates em torno do PL 1904/24, a militância abortista criou um slogan para concentrar seus ataques às manifestações públicas em defesa da vida: “Criança não é mãe”. Não se trata de um argumento lógico, com premissas claras em suporte de uma conclusão bem definida, mas de um bordão, uma palavra de ordem: por um lado, porque contém uma forte carga emocional, apelando a dois conceitos quase que sagrados para qualquer ser humano (criança e mãe), e, por outro lado, porque é extremamente vago, podendo ter pelo menos três significados bem distintos.
Nós, porém, estamos seguros de que a razoabilidade e a justiça da causa da defesa da vida desde a concepção até a morte natural podem ser enxergadas por qualquer pessoa de bem e reta consciência, e por isso não temos por que ter medo de um honesto e profundo debate de ideias. Analisemos, então, esses possíveis significados do bordão.
Em primeiro lugar, “criança não é mãe” pode significar que uma criança não deveria engravidar, pois tanto a sexualidade quanto a consequente maternidade são dimensões da vida que exigem maturidade para serem vividas de forma saudável. Nesse ponto, todos concordamos, tanto que os setores da sociedade pró-vida defendem e reclamam políticas públicas de proteção da inocência infantil.
Já lamentamos várias vezes neste espaço a hipersexualização precoce a que nossas crianças são hoje submetidas, com shows, músicas, letras e coreografias sexualizadas, com YouTubers e Tiktokers que difundem no meio infantojuvenil vídeos e livros com conteúdo erótico. Infelizmente, meninas e rapazes ainda crianças são expostas à pornografia!
Um segundo significado possível do chavão “criança não é mãe” vai no sentido de que não é certo exigir que, se uma criança engravidou, ela tenha de criar e educar seu filho. Sobre isso, é preciso lembrar que a legislação brasileira apoia e, até mesmo, prevê a entrega voluntária para adoção, conforme art. 19-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Qualquer mulher (criança ou não) que esteja grávida e que por qualquer motivo não possa ou deseje criar seu filho pode requerer a entrega voluntária para adoção, antes mesmo do parto, com total garantia de sigilo e sem nenhum constrangimento. Segundo dados do TJ-SP, por exemplo, houve um total de 352 entregas no ano passado, apenas em São Paulo. Portanto, não se trata de obrigar menina alguma a assumir e educar um filho.
Em terceiro lugar, “criança não é mãe” pode significar que uma criança que já engravidou deveria magicamente “desengravidar”, e que o bebê vivo e real que ela carrega em seu ventre deveria ser simplesmente abortado como se nunca tivesse existido. Ora, quanto a este ponto, só podemos responder com a pura e simples realidade, com o mundo real: o aborto não desengravida ninguém! Mais ainda: o método da assistolia fetal, que é utilizado para os abortos após a 22ª semana de gestação, nem sequer evita que a mulher passe pela experiência do parto!
Entendamos bem: o aborto por assistolia fetal não consiste em evitar o parto. Trata-se de um procedimento médico que contém basicamente duas etapas: primeiro, injetam-se substâncias (normalmente o cloreto de potássio no coração) que causam a parada cardíaca e a morte do bebê, e, na sequência, administram-se drogas para induzir o parto e a expulsão do cadáver.
A pergunta que não quer calar: por que essa sanha de matar? Se, no Brasil, a entrega voluntária para adoção é um direito previsto em lei, por que essa sede de sangue? E se em nosso País há uma fila imensa de famílias aguardando para adotar (algo como oito famílias para cada criança), por que não simplesmente deixar que essas crianças saudáveis e viáveis tenham a chance de viver a beleza da vida?
