Existe guerra justa?

A invasão da Ucrânia pela Rússia trouxe de volta os questionamentos sobre o que seria uma “guerra justa”, tal como exposta no Catecismo da Igreja Católica (CIC 2309). Nenhuma agressão militar a outra nação é moralmente lícita (Compêndio da Doutrina Social da Igreja, CDSI 500). A diplomacia do Vaticano muitas vezes evita a condenação explícita ao Estado agressor, mas isso se deve à esperança de uma mediação buscando paz, não uma conivência com a agressão.

A guerra só pode ser tolerada como recurso extremo de autodefesa e desde que: (1) o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade das nações ser durável, grave e certo; (2) todos os outros meios de pôr fim se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes; (3) estejam reunidas as condições sérias de êxito; (4) o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves que o mal a eliminar. São critérios ideais, porém de aplicação difícil na prática.

A rendição da Ucrânia teria minimizado os horrores da guerra ou aberto espaço para outros horrores advindos da dominação estrangeira e de uma sanha imperialista que se voltaria contra outras nações? No século XX, a doutrina dos “blocos de poder” supunha que, para a manutenção da paz, os países permitiriam que as potências militares dominassem seus vizinhos mais fracos, sem a intervenção dos demais países. Essa doutrina permitiu que vários países da Europa Oriental permanecessem sob a dominação da extinta União Soviética por décadas.

O posicionamento majoritário no mundo, de apoio à Ucrânia atacada, mostra que a doutrina dos “blocos de poder” vem sendo refutada pela comunidade internacional, em nome de um compromisso maior para com a segurança de todos os países (ainda que muitos, por razões até diferentes, prefiram considerar que as vítimas são culpadas e os poderosos devam ser justificados). A eficiência das medidas tomadas, no caso específico dessa guerra, pode e deve ser questionada; bem como a falta de empenho semelhante em outros conflitos que ocorrem entre países pobres. De qualquer forma, permanece o preceito de evitar o máximo possível a guerra.

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