Aproximando-se o período quaresmal, a 63ª Campanha da Fraternidade nos convoca, com consciência renovada após a publicação de Dilexi te (DT), a exortação apostólica de Leão XIV dedicada ao amor aos pobres, a olhar para os rostos dos nossos irmãos em situação de maior vulnerabilidade social.
Em sua exortação apostólica, Leão XIV é taxativo: “É inegável que o primado de Deus no ensinamento de Jesus é acompanhado por outro princípio fundamental, segundo o qual não se pode amar a Deus sem estender o próprio amor aos pobres. O amor ao próximo é a prova tangível da autenticidade do amor a Deus, como atesta o Apóstolo João: ‘A Deus nunca ninguém o viu; se nos amarmos uns aos outros, Deus permanece em nós e o seu amor chegou à perfeição em nós […] Deus é amor, e quem permanece no amor permanece em Deus, e Deus nele’ (1 Jo 4,12-16). São dois amores distintos, mas inseparáveis. Mesmo nos casos em que a relação com Deus não é explícita, o próprio Senhor nos ensina que qualquer ação de amor pelo próximo é, de algum modo, um reflexo da caridade divina: ‘Em verdade, vos digo: Sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim mesmo o fizestes’ (Mt 25,40)” (DT 26).
Com o tema “Fraternidade e Moradia”, e o lema “Ele veio morar entre nós”, a Igreja no Brasil nos convida a olhar esse amor a partir do drama da falta de moradia digna. É um tema complexo, que implica não apenas a boa vontade das pessoas, mas também um olhar crítico tanto para as estruturas político-sociais quanto para as propostas de mudança existentes. Assim, nesta edição do O SÃO PAULO, preparamos em nosso Caderno Fé e Cidadania um subsídio com questões básicas para que possamos entender o problema da habitação e a postura da Igreja em relação a essa questão.
Neste Caderno, vemos que o déficit habitacional brasileiro permanece alto, apesar de estar se reduzindo. Contraditoriamente, nas grandes cidades de todo o Brasil, os trabalhadores de baixa renda são empurrados para periferias cada vez mais distantes, enquanto os centros se valorizam e se tornam inacessíveis. Apesar da redução da pobreza, medida em termos de renda, entre os Censos de 2010 e 2022, o número de brasileiros vivendo em favelas e comunidades urbanas saltou de 11,4 para 16,4 milhões de pessoas. A população em situação de rua também cresceu de forma alarmante na maior parte das grandes cidades brasileiras. Tudo isso mostra que a pobreza não pode ser considerada apenas em função de métricas quantitativas.
Trata-se realmente de uma realidade complexa e difícil. Em São Paulo, há quase 590 mil imóveis vazios para um déficit estimado entre 370 e 400 mil moradias – há mais imóveis vazios do que famílias precisando deles! Políticas de revitalização urbana, ao criarem um ambiente melhor para a vida das pessoas, valorizam os imóveis e tornam os serviços mais caros, deslocando as populações mais pobres que ali habitavam para as periferias!
O desafio da moradia transcende a dimensão individual e nos coloca diante de estruturas sociais que se perpetuam ao longo das gerações. Para superá-lo, não basta o assistencialismo, por mais necessário que seja. É preciso um verdadeiro desenvolvimento humano integral, além de transformações estruturais que garantam o direito fundamental à moradia digna. Experiências bem-sucedidas de autogestão comunitária, muitas delas amparadas por comunidades católicas, mostram que este é um caminho promissor, ainda que não invalide outros. O princípio da subsidiariedade, tão caro à Doutrina Social da Igreja, encontra aqui sua aplicação prática: os problemas devem ser resolvidos prioritariamente com o protagonismo das pessoas envolvidas, cabendo ao Estado apoiar de forma efetiva, e não substituir de forma impositiva, essas iniciativas.
