No dia 17 de outubro, sexta-feira, Luís Roberto Barroso terminava seu ofício como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em razão de sua aposentadoria voluntária. Em suas últimas horas como magistrado, ele pediu ao presidente da Corte a abertura de uma sessão virtual extraordinária para julgamento da ADPF 442, e utilizou este momento simbólico para apresentar, em meras duas páginas, seu derradeiro ato de jurisdição, seu “Canto do Ganso”. Mas o que saiu de sua caneta não foi um canto, foi um grasno: Barroso apresentou voto pela descriminalização do aborto, do morticínio voluntário de bebês na barriga de suas mães até a 12ª semana.
Barroso só virou Ministro do STF em 2013, mas desde muito antes vinha se consolidando como um dos principais atores do movimento que busca empurrar o aborto goela abaixo aos brasileiros, sem o consentimento da população nem de seus representantes eleitos no Congresso Nacional. Já em 2004, foi o mesmo Barroso quem arquitetou os meandros jurídicos da ADPF 54, que acabou legalizando o aborto dos anencéfalos.
Ele mesmo o confessa explicitamente, em depoimento sobre “os bastidores” da ação, publicado em 15/08/2004 no site Conjur: lá ele diz que, apesar de a ADPF 54 ter sido oficialmente proposta pela Confederação Nacional de Trabalhadores na Saúde (CNTS), esta entidade de classe nem sequer estava procurando serviços jurídicos para esta questão. Pelo contrário: quem procurou seu escritório, conta Barroso, foi Débora Diniz, diretora do Instituto de Bioética Anis.
A CNTS só entrou na história porque, continua Barroso, “o direito de propor a ADPF é limitado a um conjunto de pessoas e de órgãos que constam do art. 103 da Constituição (no geral, órgãos e entidades políticos ou de Estado). E os participantes do projeto, com acerto, não desejavam agregar outras dificuldades políticas à matéria”.
Nesse contexto é que a equipe de Barroso fez uma pesquisa de “todas as confederações sindicais que já tinham sido admitidas como legitimadas”, e depois “foram feitos os contatos políticos entre a Anis e a CNTS”. Perceba-se que Barroso afirma tratar-se de um “projeto” envolvendo “dificuldades políticas”, e que, ao invés de o cliente (CNTS) ter procurado o advogado para buscar uma solução jurídica para algum interesse real seu, aqui foi o cliente quem foi procurado por meio de “contatos políticos”, para ser utilizado como instrumento jurídico-formal na realização de um interesse… que não vinha do cliente!
E já desde a sustentação oral que fizera como advogado da ADPF 54, na Tribuna do STF, Barroso vinha expondo os mesmos slogans que aparecem no seu recente voto. Na ADPF 54, ele afirmara: “Para deixar bem claro, ninguém é a favor do aborto”; na ADPF 442, ele afirma: “Ninguém é a favor do aborto em si”. Da Tribuna, ele havia dito: “Se os homens engravidassem… o aborto já teria sido descriminalizado não apenas no caso de anencefalia, mas em qualquer caso”; do Pretório, ele agora disse: “Ninguém duvide: se os homens engravidassem, aborto já não seria tratado como crime há muito tempo”.
O tom profético se manifesta também no fecho que ele dava à sua sustentação oral, como advogado da ADPF 54: “Nessa matéria, …o processo legislativo, o processo político majoritário não produziu uma solução. E quando a história emperra, é preciso que uma vanguarda iluminista faça com que ela avance. E este é o papel que o STF poderá desempenhar no dia de hoje. (…) Mas se este tribunal reconhecer e proclamar que a mulher tem o direito de interromper a gestação no caso de gestação de um feto inviável em nome dos seus direitos reprodutivos, este será um dia para não esquecer, será o marco zero de uma nova era”.
De fato, aquele dia foi sim o “marco zero de uma nova era”: a era em que nossa Suprema Corte vem cada vez mais manchando suas mãos do sangue inocente de nossos brasileirinhos, que nada fizeram para morrer, e que não são culpados das circunstâncias em que vieram ao mundo.
Segundo o Instituto Guttmacher – que é favorável ao aborto – ocorrem hoje no mundo uma média de 73 milhões de abortos voluntários por ano. Isso equivale a cerca de um holocausto (6 milhões) por mês ou 140 abortos por minuto – ou, nos 4 minutos que o leitor terá levado para ler até aqui, a 560 vidas humanas inocentes, ceifadas na barriga de suas mães.
Que Deus tenha misericórdia de nós, e nos livre dos pretensos “Portadores de Luz” que trazem consigo a maldição do aborto!
