Pelo Censo de 2022, ficou claro que o Brasil já não é um país tão jovem e, aos poucos, a população idosa vai crescendo, em uma tendência já bem mais adiantada em países da Europa e do Oriente, como o Japão. Atualmente, 10,9% da população brasileira tem mais de 65 anos.
Mas nem sempre os idosos recebem as atenções devidas, embora o Brasil tenha leis bastante avançadas no que diz respeito à pessoa idosa. O problema geralmente é o desconhecimento desses direitos, consagrados pelo Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003). Nele estão previstos os direitos à dignidade, ao respeito, à qualidade de vida, ao acesso à saúde, educação, lazer, transporte e previdência social, além da proteção contra a violência, a negligência e o abandono.
Muitas vezes, as pessoas idosas não se beneficiam de seus direitos por simples desconhecimento e orientação adequada. Em palavras práticas, além do direito à vida digna, os idosos têm direito ao atendimento preferencial nos serviços públicos e privados, ao transporte público gratuito, a alguns medicamentos de uso contínuo, à meia-entrada nos eventos culturais, esportivos e de lazer, à isenção de certos impostos, como o IPTU em alguns casos, à proteção contra a violência, a acompanhante nas internações, à prioridade na restituição do imposto de renda, a 5% das vagas nos estacionamentos. Para as pessoas com mais de 80 anos de idade, prevê-se um atendimento ainda mais rápido no acesso à justiça, assistência religiosa e proteção contra a discriminação.
O conhecimento desses direitos é facilmente acessível a todos pela internet. Existem diversos formatos desses textos, também em áudio e vídeo, e, também, uma cartilha interessante, facilitando o acesso e o compartilhamento. Na comemoração do Dia dos Avós e dos Idosos, a maior difusão dessa legislação seria um serviço interessante para proporcionar maior seguridade social e atenção humanizada às pessoas idosas.
O Papa Leão XIV também divulgou uma bela mensagem para o Dia Mundial dos Avós e dos Idosos, comemorado pela Igreja, neste ano, no dia 27 de julho, domingo mais próximo da celebração litúrgica de São Joaquim e Sant’Ana, pais de Maria Santíssima e avós de Jesus (26 de julho). A mensagem é marcada pelo tema da esperança, no contexto do Ano Jubilar. Partindo do título – “Bem-aventurado aquele que não perdeu a esperança” (Sir 14,2), o Papa se refere a figuras bíblicas como Moisés, Abraão e Sara, Zacarias e Isabel e a tantos outros idosos do povo de Deus, que não perderam a esperança na realização das promessas de Deus, mesmo quando já não podiam mais contar com as próprias forças.
“Só se compreende a vida da Igreja e do mundo na sucessão das gerações. Por isso, abraçar um idoso ajuda-nos a entender que a história não se esgota no presente, nem em encontros rápidos e relações fragmentárias, mas se desenrola rumo ao futuro”, escreve o Papa. E exorta os idosos a serem sinais de esperança para as gerações mais jovens e para a sociedade; pede ao mundo que dê atenção e respeito aos idosos, oferecendo-lhes sinais de esperança, sobretudo àqueles que vivem em solidão, enfermidade e abandono.
O Papa Leão XIV conforta os idosos, dizendo que é possível ter esperança, mesmo na velhice e quando as forças vão aos poucos sumindo dos músculos e do ânimo. E recorda as palavras memoráveis do Papa Francisco na sua última internação no Hospital Gemelli, em Roma: “O nosso físico é fraco, mas, mesmo assim, nada nos pode impedir de amar, de rezar, de nos doarmos, de sermos uns pelos outros, na fé, sinais luminosos de esperança” (Angelus, 16 de março de 2025).
Na Bula de Promulgação do Ano Jubilar (Spes non confundit – A Esperança não engana), Francisco incentivou a Igreja e toda a sociedade a uma atenção maior aos idosos, como “sinal de esperança”: “Sinais de esperança merecem os idosos, que, muitas vezes, experimentam a solidão e o sentimento de abandono. Valorizar o tesouro que eles são, a sua experiência de vida, a sabedoria que trazem consigo e a contribuição que podem dar, é um serviço da comunidade cristã e da sociedade civil, chamadas a trabalhar conjuntamente em prol da aliança entre as gerações”. E dirige uma palavra carinhosa aos avós no contexto da comunidade cristã: eles “representam a transmissão da fé e da sabedoria de vida às gerações mais jovens”. Que eles “sejam amparados pela gratidão dos filhos e pelo amor dos netos, que neles encontram suas raízes, compreensão e estímulo” (nº 14).
