Uma reflexão em torno de duas crianças

Aconteceu mais uma vez. Uma menina, em Santa Catarina, foi estuprada por um conhecido e desse ato resultou uma gravidez. Uma criança gerando outra criança. De imediato, cria-se o consenso: é uma gravidez de risco, há que se sacrificar a segunda criança. Ao conselho médico se acrescenta o consenso social: uma gravidez resultante de estupro é indesejada, e uma criança dessa idade não tem a maturidade emocional para levar a termo a gravidez. Além disso, perderá seu futuro e suas oportunidades para todo o sempre. 

Uma juíza sugere à criança manter a gravidez. Agora, essa juíza sofre a recriminação de seus pares e da mídia, podendo sofrer processos e sanções de todos os tipos. 

O inexorável ocorreu: com quase 29 semanas de gravidez, o hospital comunicou ao Ministério Público Federal (MPF), no prazo estabelecido, “que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”. Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, “independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto”. 

Nada se diz sobre o destino desse feto: com quantos gramas estava, se poderia sobreviver com os devidos cuidados etc. Como já mencionava o Papa Francisco no início deste ano, dá-se menos importância aos nascituros do que aos pets. 

Em nota, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) diz: “De maneira especial, toca-nos profundamente a situação desta criança que, na sua mais tenra idade, passa por todos esses traumas e pressões e todas as crianças que, por uma vida sexual precoce ou porque são violentadas, perdem sua infância […] a vida deve ser respeitada e defendida, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana”. 

É preciso reconhecer que estamos diante de uma situação muito difícil, e há muitas outras situações difíceis envolvendo mulheres que acabam resultando em abortos. Não estamos aqui falando daqueles realizados por conveniência e assim devemos evitar julgar os envolvidos como se fôssemos fariseus impondo aos outros um jugo que nós próprios não estamos dispostos a assumir. Como pecadores, não devemos “atirar a primeira pedra”. 

Trata-se, sim, de denunciar o automatismo da solução hegemônica: houve estupro de vulnerável, resolva-se o “problema” interrompendo-se a gravidez, independentemente de outra consideração. Nenhum peso na consciência, nenhum esforço de criatividade que acolha a família, a criança e aquela outra que ela espera. Nenhum esforço para proporcionar um desfecho diferente. 

Estamos em ano eleitoral. Essa situação é extremamente útil para oportunistas à direita e à esquerda mostrarem como o lado oposto pensaria e agiria como a encarnação do demônio. Tudo o que menos se precisa é a politização do caso, adicionando-se à já existente judicialização e medicalização dele. É como julgar que a esfera pública fosse a única responsável para conduzir casos como esse. 

Por outro lado, deixar o ônus sobre os ombros da criança e de sua família seria o supremo ato de crueldade. Todos nós somos responsáveis por ocorrências como essas quando, por exemplo, assistimos impassíveis a processos de dissolução familiar. Um papel mais robusto pela família pode ser assumido, com o indispensável apoio de outras famílias ao redor da primeira, e outros grupos de suporte. A generosidade humana é criativa, e nada é impossível para quem se dispõe a ajudar e a ser ajudado. 

De resto, diante do fato consumado e da impotência diante da indiferença tão acentuada em face do nascituro, só nos restam a oração e a vigília, no aguardo da misericórdia divina. 

Eduardo R. Cruz é professor titular do Departamento de Ciência da Religião da PUC-SP.