O Supremo Tribunal de Justiça do México adiou uma tomada de posição sobre a proibição da instalação de presépios em espaços públicos em Chocholá, uma pequena cidade do estado de Yucatán, em face de um pedido nesse sentido apresentado por um cidadão local.
Há poucos dias, os juízes estiveram reunidos com este ponto na agenda, porém decidiram adiar qualquer decisão, sobretudo porque o caso tem gerado uma enorme polêmica, com forte envolvimento da população, que recentemente organizou um abaixo-assinado com 40 mil assinaturas contra a proibição. O impasse está sendo seguido com atenção, pois pode provocar uma situação de jurisprudência e já levou a uma tomada de posição por parte da Igreja.
O projeto visa a “proibir a colocação” no espaço público “de presépios ou qualquer outra decoração ou símbolo que faça alusão a uma convicção religiosa”. Em causa está, segundo os que defendem essa proibição, a violação “da liberdade religiosa e os princípios constitucionais do Estado laico, bem como o princípio da igualdade e da não discriminação”. A questão da utilização de verbas do erário público para as decorações natalinas também tem sido objeto de discussão.
Perante essa situação, a Conferência Episcopal do México já manifestou a sua preocupação, pois, segundo os bispos, “a proibição da representação do nascimento de Jesus, o Natal, é uma tentativa de privar o povo de suas expressões religiosas mais íntimas e sagradas”.
Os prelados afirmam, ainda que, se houver a aprovação dessa proposta, ela representaria “um retrocesso” que afetaria “gravemente os direitos de todos os crentes”.
A sociedade civil tem se organizado contra a medida, e uma organização não governamental chamada Verdades Claras e Máximas Falsas lançou um concurso chamado “Sim aos Presépios”, que busca dotar os locais públicos em todo o país com representações do nascimento de Jesus, em resposta a uma tentativa de bani-las, propondo aos mexicanos que “coloquem presépios em locais do patrimônio público e enviem fotos para as nossas redes sociais”. Além disso, o concurso inclui uma categoria escrita, por meio da qual os participantes podem enviar “um ensaio entre 2 mil e 4 mil palavras, argumentando por que presépios e símbolos religiosos têm lugar em propriedade pública”.
Fonte: ACI Prensa
