Para resguardar a identidade da escola católica

Recém-publicada instrução da congregação para a educação católica trata sobre a presença da igreja no mundo escolar e o papel dos agentes educativos

Para resguardar a identidade da escola católica
Vatican Media

Tornar mais clara a consciência e a consistência da identidade católica das instituições educativas da Igreja, ajudar a prevenir conflitos e divisões no campo educativo e auxiliar as escolas diante dos novos desafios são os propósitos principais da instrução “A identidade da escola católica para uma cultura do diálogo”, publicada pela Congregação para a Educação Católica, em 25 de janeiro, e divulgada pela Santa Sé em 29 de março.

Apresentamos a seguir os principais tópicos do documento. A íntegra pode ser acessada no link.

CARACTERÍSTICAS GERAIS E PRÓPRIAS

(N° 10) A ação educativa desenvolvida por meio das escolas não é uma obra filantrópica da Igreja, mas é parte essencial de sua identidade e missão.

(11 e 12) A declaração conciliar Gravissimum educationis, de 1965, lembra que a educação é um direito universal, voltada ao fim último da formação da pessoa e para o bem das sociedades, e que a responsabilidade primeira pelas escolhas educativas compete aos pais, cabendo ao Estado apoiá-los.

(13) A Igreja, como mãe e mestra, em seu agir educativo busca a evangelização e o cuidado pelo crescimento de quem já está no caminho da fé católica, e colabora com todos os povos para a promoção da perfeição integral da pessoa.

(16 e 17) A escola católica deve criar um ambiente que prepare os alunos “para exercer sua liberdade de forma responsável, formando atitudes de abertura e solidariedade”, além de formá-los numa educação sexual positiva e prudente, à medida que crescem.

(20) Na escola católica, a razão dialoga com a fé, “o que também permite ter acesso a verdades que transcendem os simples dados das ciências empíricas e racionais, abrindo-se à verdade total para responder às questões mais profundas da alma humana”.

(23) Não há separação entre momentos de aprendizagem e momentos de educação, entre momentos do conhecimento e momentos da sabedoria nas escolas católicas. “Cada uma das disciplinas não apresenta só conhecimentos a adquirir, mas também valores a assimilar e verdades a descobrir”.

(30) Como sujeito eclesial, a escola católica é o local em que “a pessoa exprime-se a si mesma e cresce humanamente num processo de relação dialógica, interagindo de modo construtivo, exercitando a tolerância, compreendendo os diversos pontos de vista, criando confiança num ambiente de autêntica concórdia”.

(34 a 36) O caminho do pacto edu- cativo global, proposto pelo Papa Francisco, pretende facilitar as relações interpessoais, reais, vivas e solidárias. Também a escola católica pode ajudar a promover essa cultura do cuidado, para formar pessoas capazes de uma escuta paciente, de diálogo construtivo e mútua compreensão.

SUJEITOS DA MISSÃO EDUCATIVA

(41) É dever dos alunos seguir o programa educativo ensinado com competência científica, “mas também devem ser orientados a olhar para além do horizonte limitado das realidades humanas”.

(44) Aos pais, compete prover a edu- cação católica dos filhos e cooperar com os professores, envolvendo-se nos processos decisórios relativos à comunidade escolar e seus filhos, e participando das associações ou assembleias escolares.

(45) A identidade católica da escola deve ser apresentada aos professores antes que sejam contratados, uma vez que eles também são os responsáveis por promovê-la.

(47) Os professores precisam agir com retidão de doutrina e probidade de vida. E todos na escola, mesmo os que não professam a fé católica, têm a obrigação de reconhecer e respeitar o caráter católico da instituição.

(49) “Cada ato oficial da escola deve estar de acordo com sua identidade católica, respeitando plenamente a liberdade da consciência de cada pessoa [encíclica Veritatis splendor, 1993]”, o que também se aplica ao currículo da escola.

(52 a 58) O documento trata de aspectos jurídicos e canônicos a respeito das escolas católicas fundadas e mantidas por institutos de vida consagrada, sociedades de vida apostólica e por associações de fiéis, a fim de que mantenham a unidade e comunhão com a Igreja.

(59 a 62) Ao bispo diocesano/eparquial compete, por exemplo, consentir ou não sobre a fundação de escolas católicas no seu território pelos institutos de vida consagrada ou sociedades de vida apostólica; promulgar prescrições relativas ao ordenamento geral das escolas católicas em sua diocese; visitar ou delegar que alguém visite todas as escolas católicas, tendo o poder de intervir quando achar oportuno ou diante de graves transgressões da identidade católica, além de manter um diálogo contínuo com os dirigentes escolares, professores e alunos.

PONTOS SENSÍVEIS

(74 e 77) Os estatutos das escolas católicas devem estar sempre atualizados, para definir claramente as competências e novos procedimentos, bem como deve existir uma declaração sobre a missão da escola ou um código de conduta.

(80) Para que se evite o descrédito da instituição em relação a conflitos do campo disciplinar e doutrinário, a orientação é que “o discernimento deve começar no contexto eclesial local, levando em conta os princípios canônicos de gradualidade e proporcionalidade das eventuais medidas a serem tomadas”.

(81) Perante algumas leis que possam obrigar a escolhas que entram em conflito com a liberdade religiosa e a própria identidade católica de uma escola, “é necessária uma ação razoável de defesa dos direi- tos dos católicos e das suas escolas, quer por meio do diálogo com as autoridades do Estado, quer por meio do recurso aos tribunais competentes”.

(87 a 93) Para a resolução de eventuais conflitos e tensões na escola católica, são válidos os princípios da Doutrina Social da Igreja que vêm sendo recordados pelo Papa Francisco:

  • “A unidade prevalece sobre o conflito” – as formas dialógicas e a prática comunicativa dentro da comunidade educativa da Igreja local e universal devem ser estabelecidas, promovi- das e praticadas antes de eventuais tensões;
  • “O tempo é superior ao espaço” – mais vale iniciar processos de resolução do que defender espaços de poder;
  • “A realidade é mais importante que a ideia” – é oportuno elaborar soluções no nível mais imediato possível, envolvendo aqueles que se encontram diretamente inseridos na realidade local;
  • “O todo é superior à parte” – a eventual solução decidida e aplica- da deve ser considerada em uma perspectiva de longo prazo para não deteriorar a possibilidade frutífera e promissora de colaboração entre pessoas e instituições.

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