Na manhã do domingo, 1o de janeiro de 2023, Tarcísio de Freitas (Republicanos) assumirá o governo do estado de São Paulo. O mandato vai até 31 de dezembro de 2026.
A cerimônia de posse de Tarcísio e de seu vice, Felício Ramuth (PSD), começará às 9h na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Depois, às 10h45, os dois serão recebidos pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) no Palácio dos Bandeirantes, onde acontece a solenidade de transmissão de cargos, durante a qual assinarão o termo de posse e se seguirá os discursos e demais atos. Tudo poderá ser visto no Youtube do governo do estado de São Paulo – https://www.youtube.com/governosp.
Em setembro de 2022, na série de entrevistas do O SÃO PAULO com os candidatos ao governo do estado, Tarcísio de Freitas falou de seus planos de gestão e contou um pouco de sua biografia. Republicamos a seguir a íntegra da entrevista.
O SÃO PAULO – Inicialmente, em poucas palavras, quem é Tarcísio de Freitas?
Acho que posso dizer que sou um filho do Brasil. Mas antes disso, filho da dona Maria Alice e do seu Amaury, de origem muito humilde, e que sempre batalharam demais pra me dar oportunidades e a chance de alcançar meus objetivos. Minha mãe, uma mulher de muita fé, e meu pai, um cara que sinto muita saudade e que começou a vida carregando caixa de sapato. Falo que sou filho do Brasil porque sou nascido no Rio de Janeiro, mas saí de lá com apenas dois anos de idade, e depois rodei o Brasil. Morei em São Paulo, Pernambuco, no Rio Grande do Norte, Amazonas e Distrito Federal. Já vivi também no Haiti, onde servi o Brasil em uma missão de paz da ONU.
Comecei minha vida profissional na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em Campinas, depois me formei na Academia Militar das Agulhas Negras e no Instituto Militar de Engenharia, onde fiz também o meu mestrado. Servi o Exército por 17 anos, estive à frente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no governo de Dilma Rousseff, e fui secretário do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) no governo Temer, até que tive a oportunidade de me tornar ministro da Infraestrutura, graças ao presidente Jair Bolsonaro, a quem devo muito. Agora, é a vez servir a população de São Paulo e principalmente deixar um legado, como foi no Ministério da Infraestrutura.
Quais são as prioridades do senhor para a área da Saúde, fortemente impactada durante a pandemia?
Realmente, juntamente com o setor de Comércio e Serviços, temos duas das áreas que mais sofreram com a pandemia e temos que trabalhar para essa recuperação o mais rápido possivel.
Na Saúde, vemos São Paulo sofrendo constantemente com o problema de filas para cirurgias. Algo totalmente inimaginável para o principal estado do Brasil. Sem falar que ninguém sabe em qual lugar está efetivamente na fila por causa da falta de interoperabilidade dos sistemas. Portanto, temos que atacar e zerar essas filas, principalmente com um olhar especial à população idosa, que vem crescendo consideralmente. Queremos que São Paulo seja referência em saúde digital, com a tecnologia 5G aplicada em todo o sistema, além de qualificar os atendimentos primários para desafogar os serviços de urgência. Temos também uma preocupação com a abertura de novos leitos, equipando aqueles que já existem e dando atenção às redes de Santas Casas que podem perfeitamente atender as demandas de determinadas regiões do Estado.
Tão impactada quanto a Saúde foi a área da Educação. Quais serão as prioridades do senhor?
São Paulo não pode ser 5º lugar no Ideb e é inadmissível vermos adolescentes sem proeficiência em português e matemática. Não dá pra faltar professor, algo tão elementar, mas que hoje infelizmente é a realidade da Educação em São Paulo. A gente sabe que a Educação muda a vida das pessoas, e por isso ela precisa ser de qualidade, precisa ser acessível para todos. Hoje, temos pais preocupados com os filhos que vão sair das escolas sem estarem prontos para o mercado de trabalho.
Precisamos assegurar o futuro das crianças e dos jovens e as escolas precisam ser tratadas como um centro cívico e de desenvolvimento. Criaremos o São Paulo Nota 10 que vai recompor e implementar a política de recuperação das aprendizagens na educação básica em todo o estado com avaliações e monitoramento constantes. Vamos garantir um futuro pensado logo na primeira infância, o qual passa por um ensino público de qualidade e criaremos também projetos, como o Jovem Aprendiz Paulista, que vai dar ao jovem oportunidades de inserção no mercado de trabalho. E mais do que isso: temos que garantir uma merenda de qualidade, para crianças e jovens, desde a creche até o final do ensino médio, mesmo nos períodos de férias escolares.
Também é necessário focar nos programas estaduais de transferência de renda vinculados à Educação, com foco na redução da evasão escolar, estimulando a frequência dos alunos do ensino médio, com universalização de acesso ao programa e aumento de 44% no valor da bolsa. Ou seja, todos os alunos matriculados no ensino médio estadual e que frequentem a escola regularmente terão direito ao valor de R$ 120 reais mensais, a ser transferido à mãe, por 12 meses. Estamos falando de cerca de 1,3 milhão de alunos. Atualmente, esse benefício é de somente R$1.000 anuais e para apenas para 300 mil alunos.
Como sua gestão irá aprimorar as políticas de segurança pública?
Vamos devolver o estado de São Paulo aos paulistas com investimento em tecnologias, na integração de agentes da segurança pública, entre Polícia Militar, Polícia Civil e Guardas Municipais trabalhando em estratégias conjuntas para promover a segurança da população, além do cruzamento da inteligência de dados. São Paulo precisa também de uma estrutura efetiva no combate ao crime organizado, revertendo a atual situação de omissão em relação ao seu crescimento, com o uso de tecnologia, inteligência policial, utilização de informações financeiras, junto à Receita Federal, e fortalecimento da atividade de polícia investigativa e técnico científica. Tudo isso associado à valorização da força policial, com aumento do efetivo das polícias, plano de carreira e recuperação da imagem da corporação, e apoio à diminuição da maioridade penal com penas mais severas para menores de 16 anos que cometam crimes graves.
De que maneira pretende agir perante o aumento de pessoas vivendo nas ruas e da multiplicação das “cracolândias” nas cidades paulistas?
Estamos falando da necessidade de uma integração de políticas públicas. O foco das ações de Estado precisa estar nas pessoas, pois são as mais importantes fontes de riqueza de qualquer nação. Acolhimento, cuidado, oportunidade e trabalho. Afinal, ninguém está vivendo nas ruas porque quer. E o consumo de droga acaba atingindo justamente as pessoas em situação de vulnerabilidade. É preciso agir na geração de emprego e renda, possibilitando ao cidadão levar o alimento novamente para dentro de casa. Criar ferramentas de auxílio financeiro para atacar o problema da fome em todo o Estado. E uma atuação que se estende para a questão da habitação, com medidas para a regularização da oferta existente e de um trabalho extenso de acolhimento para a correta reinserção social.
Quais as propostas do senhor para assegurar o equilíbrio fiscal no estado? Poderá haver renúncia fiscal e redução de impostos em algumas áreas?
Um dos impostos que vamos reduzir é a alíquota geral do IPVA, de 4% para 3%, além de diminuir o prazo para isenção de 20 para 15 anos, e vamos retomar os valores dos licenciamentos de veículo, que tiveram crescimento em 2021 e 2022, para os patamares de 2020. No caso do ICMS, vamos retornar o tributo para os patamares pré-pandemia. Isso será feito gradativamente, tendo em conta as especificidades de cada produto para que o ajuste do imposto seja feito de forma responsável e que o paulista não tenha mais de lidar com taxas abusivas como as que vemos hoje. O prazo de pagamento também será ajustado para, pelo menos, cinco dias úteis do mês, em contraponto ao prazo de três dias úteis válido em diversos casos atualmente. O importante é garantir que as contas fechem, mas com as pessoas dentro.
As políticas em defesa da vida e da família receberão qual tipo de atenção em seu mandato?
Cuidar das pessoas será um dos pilares do meu governo e pode ter certeza que sempre trabalharei para assegurar a defesa da vida e da família. Como cristão, sou contra o aborto, contra a interrupção da gravidez, embora exista a lei que discipline as hipóteses em que o aborto é possível e legal. É uma política pública importante e as mulheres vão ter todo o suporte do Estado para isso. O que está previsto na legislação é o que nós vamos cumprir.
Quais compromissos do senhor para assegurar a liberdade religiosa no estado?
Eu sou cristão, católico e conservador. A fé em Deus foi um pilar a minha vida inteira, é meu guia e onde me amparo nos momentos difíceis. Aprendi e trouxe isso pra vida por conta meus pais, são valores muito caros para mim. Como governador, vou trabalhar para que todos tenham liberdade para professar sua fé, independente de qual seja ela.