A transição energética na rota para reduzir as emissões de gases de efeito estufa

Um aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE) que eleve a temperatura global acima de 1,5 ^oC dos níveis pré-industriais pode pro­vocar consequências devastadoras, como alertou o relatório de 2023 do Painel Intergovernamental sobre Mu­danças Climáticas (IPCC) da Organi­zação das Nações Unidas (ONU).

A elevação irreversível do nível dos oceanos, o desaparecimento de algumas ilhas do Pacífico, pessoas forçadas a migrar devido a tragédias naturais, regiões hoje habitáveis se transformando em desertos e pre­juízos à fauna e a flora mundial são algumas das possíveis consequências deste aumento da temperatura.

Diante disso, os países têm bus­cado consensos para a redução das emissões dos GEE e sua substitui­ção por fontes de energia renovável, como a eólica, solar, hidrelétrica e os biocombustíveis.

Como evitar o colapso?

O relatório do IPCC indica que a taxa de crescimento das emissões de GEE desacelerou de uma média anual de 2,1% entre 2000 e 2009 para 1,3% ao ano no período de 2010 a 2019. Em números absolutos, porém, o total das emissões cresceu 12% entre 2010 e 2019, e 54% em relação a 1990.

O organismo da ONU cita estra­tégias a serem adotadas urgentemente pelas nações, entre as quais desativar as infraestruturas existentes baseadas na queima de combustíveis fósseis, cance­lar novos projetos nesse sentido, adap­tar usinas de energia fóssil com tecno­logias de captura e armazenamento de carbono e ampliar fontes de energia renovável, como a solar e a eólica.

No relatório do IPCC é lembra­do que a redução das emissões de GEE deve ser feita em conjunto com esforços para acelerar mudanças sistêmicas nos setores de energia, construções, indústria, transportes e agricultura. No caso dos transportes, por exemplo, indica-se que o plane­jamento urbano pode minimizar a necessidade de deslocamentos e ter como base transportes públicos e não motorizados, como trens, ônibus elé­tricos e bicicletas.

O IPCC aponta, ainda, que para manter o aquecimento global dentro da meta de 1,5 °C – fixada no Acordo de Paris, em 2015 – é indispensável que o uso global de carvão diminua 95% até 2050; o de petróleo, 60%; e o de gasolina, 45%.

COP28 teve avanço histórico, mas a essência do problema persiste

A transição energética foi o prin­cipal tema em discussão na Confe­rência do Clima da ONU, a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, em 2023. Na ocasião, as 195 nações aprovaram um roteiro para que se realize uma “transição dos combustíveis fósseis”, mas não firmaram um compromisso para a eliminação progressiva do uso do pe­tróleo, carvão e gás.

De todo modo, o documento fi­nal da COP28 foi histórico, pois pela primeira vez em uma conferência do clima se reconheceu formalmen­te que a emissão de gases de efeito estufa tem causado o aumento da temperatura global, ainda que ante­riormente já houvesse sido estipula­do o ano de 2050 para o fim de tais emissões.

Da COP28 resultou o compromis­so das nações por uma transição para sistemas de energia com baixa ou zero emissão de carbono, utilizando tecno­logias renováveis, nucleares e de captu­ra e armazenamento de carbono. Tam­bém se estabeleceram as metas de, até 2030, triplicar a capacidade de energia renovável e de duplicar a eficiência energética. Outros acordos foram o de operacionalizar um Fundo para Perdas e Danos, a fim de apoiar os países em desenvolvimento vulneráveis às mu­danças climáticas; e um aporte de 3,5 bilhões de dólares para repor os recur­sos do Fundo Verde para o Clima.

Uma transição justa, equitativa e sustentável

Durante a COP28, o secretário geral da ONU, António Guterres, res­saltou que o mundo precisa de “uma transição justa, equitativa e susten­tável dos combustíveis fósseis para energias renováveis”.

Em abril de 2023, um relatório da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) indi­cava que uma economia de baixo car­bono pode criar empregos e oportu­nidades, mas deve ocorrer de forma econômica e socialmente justa. Trata­-se da chamada “transição justa”, pela qual há a preocupação com o futuro das comunidades e trabalhadores que hoje dependem financeiramente da indústria dos combustíveis fósseis.

Desse modo, as políticas de tran­sição devem ser integradas aos planos nacionais de ação climática e a progra­mas nacionais de adaptação. O relató­rio do UNFCCC cita como exemplo um fato ocorrido na Dinamarca: quan­do um antigo estaleiro foi transforma­do em um parque industrial com 100 empresas do setor de energia renová­vel, 3 mil trabalhadores foram demiti­dos. Atualmente, porém, estas empre­sas empregam 2,5 mil pessoas e outros 3 mil profissionais atuam na indústria local e no setor de hospedagem.

A delicada equação dos ‘minerais de transição energética’

A União Europeia (UE) lançou, em outubro de 2023, a primeira fase do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), um sistema para mensurar as emissões de dióxido de carbono (CO2) em bens importados pelos países do bloco.
Entre as metas estão a de impedir que os produtos estrangeiros com alta “pegada de carbono” prejudiquem a transição energética na UE; e evitar o “vazamento de carbono”, prática pela qual uma indústria transfere sua produção para um país em que o carbono é mais barato e, assim, o produto final acaba por ter preço mais competitivo.

Neste primeiro momento, os importadores deverão apenas calcular e comunicar as emissões de gases de efeito estufa incorporadas nas importações de ferro, aço, alumínio, cimento, eletricidade, fertilizantes e hidrogênio. Já a partir de 2026, terão de adquirir certificados para cobrir tais emissões de CO2, o que será na prática uma taxação com base na quantidade de bens importados para a UE no ano anterior e seus gases de efeito estufa incorporados.

A partir de 2026, a União Europeia irá taxar produtos com alta ‘pegada de carbono’

A União Europeia (UE) lançou, em outubro de 2023, a primeira fase do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (CBAM), um sistema para mensurar as emissões de dióxido de carbono (CO2) em bens importados pelos países do bloco.

Entre as metas estão a de impedir que os produtos estrangeiros com alta “pegada de carbono” prejudiquem a transição energética na UE; e evitar o “vazamento de carbono”, prática pela qual uma indústria transfere sua pro­dução para um país em que o carbono é mais barato e, assim, o produto final acaba por ter preço mais competitivo.

Neste primeiro momento, os impor­tadores deverão apenas calcular e co­municar as emissões de gases de efeito estufa incorporadas nas importações de ferro, aço, alumínio, cimento, eletricida­de, fertilizantes e hidrogênio. Já a partir de 2026, terão de adquirir certificados para cobrir tais emissões de CO2, o que será na prática uma taxação com base na quantidade de bens importados para a UE no ano anterior e seus gases de efeito estufa incorporados.