No dia 15, o Uruguai se juntou à reduzida lista de nações que permitem a eutanásia, tornando-se o primeiro da América Latina a aprovar o procedimento por meio de lei.
Após um intenso debate de dez horas, 20 dos 31 legisladores presentes votaram a favor do projeto de lei Muerte digna (Morte digna, na tradução para o português). Com isso, terminou um processo legislativo de cinco anos que atraiu a atenção de diversos setores do país de 3,5 milhões de habitantes.
Segundo pesquisas de opinião, 62% dos uruguaios eram favoráveis a essa lei.
Embora o Uruguai seja o único país latino-americano a regulamentar a eutanásia por lei, em outros lugares ela foi descriminalizada por decisões da Corte Constitucional, caso da Colômbia, ocorrida em 1997 e tornada legal em 2015; do Equador, em 2024; e de Cuba, no fim de 2023.
No Brasil, qualquer forma de eutanásia é proibida. Ajudar uma pessoa a morrer, mesmo que por vontade dela, é crime com pena de prisão.
No México, a eutanásia não é legal e, assim como no Brasil, vários projetos de lei para autorizar o procedimento fracassaram no Congresso.
Na Europa, seis países contam com alguma forma de morte assistida legalizada: Suíça, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Espanha e Áustria.
Nos Estados Unidos, a morte assistida é legal em dez estados e em Washington D.C. No Canadá, a morte assistida foi introduzida em 2016, inicialmente para pacientes terminais, e, em 2021, teve seu alcance ampliado.
Em seus 2 mil anos de história, a Igreja Católica sempre afirmou que a vida humana deve ser defendida desde a concepção até a morte natural. Assim, segundo o Catecismo da Igreja Católica, “a eutanásia voluntária, quaisquer que sejam as formas e os motivos, é um homicídio. É gravemente contrária à dignidade da pessoa humana e ao respeito pelo Deus vivo, seu Criador (CIC 2324).
Fonte: BBC Brasil
