WhatsApp, Roblox, Reddit e Discord estão na lista de plataformas que podem ser incluídas na proibição de mídias sociais para adolescentes na Austrália. O governo federal já havia anunciado anteriormente que a lei valeria para o Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok, X (antigo Twitter) e YouTube.
As empresas foram orientadas a apresentar por escrito seus argumentos caso considerem que suas plataformas devem ser isentas da medida, a qual deve entrar em vigor em 10 de dezembro.
Entre as plataformas contatadas pela eSafety, uma agência australiana que protege crianças da exploração on-line, remove conteúdo prejudicial e educa sobre os riscos digitais, estão: Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp), Snapchat, TikTok, YouTube, X, Roblox, Pinterest, Discord, Lego Play, Reddit, Kick, GitHub, HubApp, Match (incluindo Tinder, Hinge e OkCupid), Steam e Twitch.
O objetivo dessa medida é reduzir a exposição de crianças e adolescentes a conteúdo sexual ou violento, cyberbullying e grooming (aliciamento infantojuvenil on-line), além dos efeitos potenciais sobre a saúde mental, deslocando a responsabilidade para as próprias plataformas.
A lei exige que as plataformas adotem “passos razoáveis” para impedir que australianos abaixo de 16 anos criem contas. No entanto, não há um método único de verificação: as opções incluem verificação documental, biometria em testes, análise de dados existentes e consentimento parental. O órgão regulador publicou orientações técnicas após um plano piloto de ‘age assurance’”.
Empresas que não cumprirem a regra podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos, além de ter sua não conformidade divulgada publicamente.
Apesar da intenção, não há consenso sobre a eficácia dessas medidas, conforme indicam pesquisas nesse sentido. Existe o risco de os jovens migrarem para plataformas não reguladas e podem surgir problemas de privacidade, apontam especialistas.
A proibição também deve impactar como os adolescentes interagem on-line, reduzindo o uso das grandes plataformas, estimulando o isolamento social, mas também diminuindo a exposição a conteúdos danosos. Plataformas podem ser incentivadas a criar modos específicos para adolescentes.
O risco de os jovens tentarem burlar as regras é alto. Contas falsas, uso de VPNs [Redes Privadas Virtuais, serviço que cria um “túnel” seguro e criptografado entre o dispositivo do usuário e a internet, protegendo a atividade on-line] e compartilhamento de contas são comuns. As plataformas podem exigir verificação adicional, consentimento parental ou análise de padrões de uso, mas os sistemas ainda apresentam falhas e vieses.
Fonte: Times Brasil
