A Eslováquia deu um passo drástico na definição de sua identidade nacional, adotando emendas constitucionais que consagram uma compreensão binária de gênero e estabelecem o casamento exclusivamente como a união entre um homem e uma mulher.
A reforma, que passa a vigorar a partir de 1º de novembro, vai além das definições de gênero: proíbe o uso de barrigas de aluguel para gerar filhos, restringe a adoção de crianças a casais heterossexuais casados, não reconhece uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, codifica a igualdade salarial entre homens e mulheres e exige o consentimento dos pais para qualquer educação sexual nas escolas. Também estipula, em termos inequívocos, que os pais de uma criança são “uma mãe, que é uma mulher, e um pai, que é um homem”.
“A Eslováquia enviou um sinal de que deseja fortalecer uma sociedade baseada nos valores da verdade, da liberdade, da justiça e da dignidade da vida humana”, disse Dom Bernard Bober, Arcebispo de Košice e Presidente da Conferência dos Bispos da Eslováquia.
Do mesmo modo, as associações cristãs sob a égide do “Fórum das Instituições Cristãs” veem a mudança de modo positivo, porém fazem uma ressalva. “As mudanças adotadas estão de acordo com os valores defendidos pelas organizações cristãs, mas é triste que coisas tão claras e naturais tenham que ser definidas na sociedade por meio da lei e da Constituição”, disse Pavol Kossey, presidente do Fórum.
“O fortalecimento da proteção dos valores tradicionais é fundamental para preservar o patrimônio cultural da República Eslovaca e garantir a estabilidade jurídica e sua soberania” diz o texto da emenda, que “responde à necessidade de salvaguardar a ética e os valores relativos à proteção da vida e da dignidade humana, da vida privada e familiar, do casamento, da paternidade e da família”, a qual está “especificamente ligada ao reconhecimento do casamento entre um homem e uma mulher como uma união única”.
Fontes: ACI Digital e Zenit News
