Depois de mais de 20 anos tentando promover uma reforma em seu código penal, a República Dominicana fracassou novamente na tentativa de atualizar seu conjunto de leis criminais, datado do século XIX, em parte devido às tensões sobre o aborto. Um dos principais pontos de discórdia no projeto de lei é o tema da defesa da vida. A República Dominicana é um dos poucos países da América Latina que proíbe completamente tal prática.
Várias organizações cívicas vinham fazendo campanha para a introdução das chamadas “três circunstâncias” ou “três exceções” no código penal, com o objetivo de tornar o aborto legal para os casos de estupro ou incesto, de malformação incompatível com a vida, e se a vida da mãe for colocada em perigo pela gravidez.
A Igreja Católica, ao lado de outras denominações cristãs, tem se oposto a essas propostas desde o início.
“A Constituição dominicana não permite a aplicação da pena de morte e protege o nascituro. No passado, os membros do Congresso tentaram legalizar o aborto, mas depois o assunto foi enviado ao tribunal e o projeto de lei foi declarado inconstitucional”, recordou Martharís Rivas, que lidera a campanha 40 Dias pela Vida na República Dominicana.
Depois que o presidente dominicano, Luis Abinader, declarou que o projeto de lei deveria continuar sendo negociado entre os diferentes segmentos políticos, a Pastoral da Família e da Vida da Arquidiocese de Santo Domingo expressou frustração. O projeto de lei só será analisado novamente no Congresso após 16 de agosto, quando novos deputados e senadores tomarão posse.
Segundo Martharís Rivas, haverá uma maioria de congressistas pró-vida. “E há senadores que foram reeleitos que já se comprometeram a continuar lutando contra a aprovação das três exceções”, acrescentou ela.
Fonte: Crux Now
