Entrou em vigor na Hungria uma lei que exige que os médicos façam com que as mães que queiram abortar tenham que ouvir o som do batimento cardíaco do bebê antes de qualquer procedimento. Os médicos devem assinar um documento para comprovar que as grávidas receberam “uma indicação claramente identificável dos sinais vitais do feto”, numa tentativa de demovê-las de interromper a gestação.
O decreto anunciado pelo primeiro-ministro húngaro Viktor Orban surge no momento em que os líderes do país tentam melhorar a taxa de natalidade.
Num comunicado de 12 de setembro, o Ministério do Interior disse que “quase dois terços dos húngaros associam o início da vida de uma criança ao primeiro batimento cardíaco”.
Ele também afirmou que equipamentos modernos podem detectar batimentos cardíacos no início da gravidez, o que pode fornecer “informações mais completas para mulheres grávidas”.
Em 2012, a Hungria adotou uma nova Constituição, que diz que “um feto deve ser protegido desde a concepção”. No mesmo ano, o governo húngaro proibiu o uso da pílula abortiva do dia seguinte.
O primeiro-ministro Orban promoveu várias políticas pró-família desde que assumiu o cargo em 2010, oferecendo estímulos para melhorar a vida familiar, incluindo incentivos fiscais, subsídios de moradia, creches financiadas pelo Estado, três anos de licença parental remunerada, férias subsidiadas e educação infantil gratuita.
