A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou na sexta-feira, 10, uma resolução que concede “direitos e privilégios adicionais” à Palestina e apela ao Conselho de Segurança que reconsidere o seu pedido de adesão plena à organização.
O projeto de resolução, apresenta[1]do pelos Emirados Árabes Unidos em nome do Grupo de Países Árabes, e copatrocinado por cerca de 40 países, obteve 143 votos a favor, nove contra e 25 abstenções dos 193 estados-membros da ONU.
“A Assembleia Geral determina que o Estado da Palestina está qualificado para ser membro da ONU em conformidade com o artigo 4º da Carta das Nações Unidas e deve, portanto, ser admitido como membro das Nações Unidas”, sustenta a resolução.
A medida não representa uma ade[1]são plena dos palestinos à ONU, medida que teria que ser aprovada pelo Conselho de Segurança da organização. No entanto, confere direitos adicionais à Palestina – que desde 2012 é um Estado observador não membro das Nações Unidas –, uma vez que autoriza a sua participação plena nos debates, a proposição de itens de agenda, a solicitação de direito de resposta e a possibilidade de ter representantes eleitos para as comissões.
“O Estado da Palestina, na sua qualidade de Estado observador, não tem o direito de votar na Assembleia Geral ou de apresentar a sua candidatura aos órgãos das Nações Unidas”, frisa a resolução.
Antes da votação, os Estados Unidos já haviam divulgado que iriam votar contra a resolução, incentivando os demais estados-membros a fazerem o mesmo.
A missão norte-americana na ONU indicou que se a resolução fosse adotada e o pedido de adesão enviado ao Conselho de Segurança, os Estados Unidos iriam vetá-lo no ovamente.
Fontes: Gazeta do Povo / CNN Brasil
