Em um evento com correspondentes estrangeiros no dia 23 de abril, o presidente lusitano Marcelo Rebelo de Sousa disse que Portugal foi responsável por crimes cometidos durante a escravidão transatlântica e a era colonial, e sugeriu a necessidade de reparações.
Durante mais de quatro séculos, pelo menos 12,5 milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força por longas distâncias, principalmente por navios e comerciantes europeus, e vendidos como escravos.
Aqueles que sobreviviam à viagem acabavam trabalhando em platações nas Américas, principalmente no Brasil e no Caribe, enquanto outros lucravam com seu trabalho.
Portugal traficou quase 6 milhões de africanos, mais do que qualquer outra nação europeia, mas até agora não conseguiu confrontar seu passado e pouco se ensina sobre seu papel na escravidão transatlântica nas escolas.
Em vez disso, a era colonial de Portugal, durante a qual países como Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, bem como partes da Índia, foram submetidos ao domínio português, é frequentemente vista como uma fonte de orgulho.
“Temos que pagar os custos”, afirmou o presidente. “Há ações que não foram punidas e os responsáveis não foram presos? Há bens que foram saqueados e não foram devolvidos? Vamos ver como podemos reparar isso”, declarou.
A ideia de pagar reparações ou tomar outras medidas pela escravidão transatlântica vem ganhando força em todo o mundo, sobretudo por governos de países caribenhos, incluindo esforços para estabelecer um tribunal especial sobre a questão.
Os Países Baixos e a Inglaterra, que ostentam em seu currículo um vínculo com práticas coloniais escravagistas, vêm adotando medidas no sentido de mitigar suas ações do passado por meio da criação de fundos para pesquisa e financiamento de iniciativas em suas ex-colônias.
Ativistas afirmam que as reparações e as políticas públicas para combater as desigualdades causadas pelo passado de Portugal, incluindo o racismo sistêmico, são essenciais.
Há, porém, contrapontos a serem destacados, conforme aponta Luiz Felipe de Alencastro, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo, e professor emérito da Universidade de Sorbonne, em Paris, na França, onde lecionou por 14 anos, considerado um dos maiores pesquisadores da escravidão no Brasil.
“O Brasil não pode entrar nessa discussão somente como vítima. Os afro-brasileiros são vítimas, mas houve colonos, proprietários, fazendeiros e comerciantes brasileiros que participaram do tráfico transatlântico de escravizados, tanto antes quanto depois da independência”, afirmou o historiador.
Após as declarações de Rebelo de Sousa, partidos de oposição se manifestaram contrários à sua postura, e o governo de Portugal divulgou que “não esteve e não está em causa nenhum processo ou programa de ações específicas” relacionado a reparação às ex-colônias.
Fontes: CNN Brasil, Nexo Jornal e BBC Brasil
