O presidente de Portugal, professor Marcelo Rebelo de Sousa, em recente pronunciamento durante as comemorações pela Revolução dos Cravos, que marcam o aniversário da redemocratização do país, em 1974, após a longa ditadura salazarista, afirmou que Portugal deve desculpas ao Brasil pelas dores do processo de colonização, em especial pela escravização de milhões de africanos, transportados a bordo de navios negreiros para produzir as riquezas que fizeram a prosperidade do império. Diante do presidente Lula, que estava em visita a Lisboa, Rebelo de Sousa admitiu:
“Não é apenas pedir desculpas – devidas, sem dúvida – por aquilo que fizemos, porque pedir desculpas é às vezes o que há de mais fácil: pede-se desculpas, vira-se as costas, e está cumprida a função. Não! É o assumir a responsabilidade para o futuro da- quilo que de bom e de mau fizemos no passado”.
Durante mais de 300 anos, Portugal e Brasil foram responsáveis pelo tráfico de quase 6 milhões de africanos, a metade do total transportado para as Américas. Continuaram sócios no negócio de comprar e vender gente mesmo depois da independência brasileira, em 1822. Até 1850, ano da lei Eusébio de Queirós, que proibiu definitivamente o tráfico, os maiores comerciantes de gente no Brasil eram os portugueses.
Houve, ainda, a assinatura da lei do Ventre Livre, em 1871, pelo Visconde do Rio Branco, que concedia liberdade, a partir de então, a todos os filhos nascidos de ventre escravo; e, também, da lei dos Sexagenários, em 1885, pelo Barão de Cotegipe, a qual previa a liberdade para escravos com mais de 60 anos. Finalmente, em 13 de maio de 1888, – ou seja, há 135 anos – a Princesa Isabel assinou a lei Áurea, que pôs fim à escravidão no Brasil, gesto pelo qual foi laureada com a Rosa de Ouro pelo Papa Leão XIII.
Sobre o pronunciamento do presidente português, o ministro dos Direitos Humanos do Brasil, Silvio Almeida, disse que Rebelo de Sousa deu um passo “extremamente positivo”.
“Nós continuamos sofrendo no Brasil os reflexos de uma herança de escravidão”, disse Almeida em um comunicado”. “Reconhecer a exploração dos milhões de escravizados durante mais de três séculos é um passo para caminharmos em direção a uma sociedade menos desigual”, concluiu.
Fonte: Laurentino Gomes e UOL
