O Novo Pacto sobre Migração e Asilo da União Europeia (UE), aprovado no mês passado, porém ainda não votado, visava a reforçar os controles às chegadas às fronteiras da UE e estabelecer um sistema de “solidariedade” sem precedentes entre os estados-membros. Por meio dele, é permitido que um estado-membro opte por “pagar” em vez de acolher migrantes para socorrer os países nas fronteiras do bloco que, por sua posição geográfica, acabam se tornando “destinos naturais” daqueles que pretendem ingressar na Europa. O documento também aborda as chegadas irregulares, reforça a segurança das fronteiras e introduz medidas que aumentarão os centros de detenção.
No entanto, numa carta enviada à Comissão Europeia, 15 países do bloco, liderados pela Dinamarca, propuseram transferir algumas tarefas das autoridades nacionais para nações ao longo das rotas migratórias. Também solicitaram à UE que generalize a transferência de migrantes para centros de detenção em países terceiros, seguindo o modelo já implementado pela Itália, que deverá abrir um centro de acolhimento de migrantes na Albânia, no qual planeia encaminhar até 36 mil pedidos de asilo que recebe anualmente.
Na carta, pedem, ainda, que se estabeleça um sistema que permita “a detecção, a interceptação e, em caso de perigo, o resgate de migrantes em alto-mar e que os leve para um local seguro num país parceiro fora da UE, no qual soluções sustentáveis possam ser encontradas.”
Atualmente, tal medida não é possível de ser implementada porque os europeus só podem devolver um migrante a um país considerado “seguro” para eles. No entanto, os estados que assinaram a carta acreditam que a definição de país terceiro seguro “precisa ser reavaliada”. Querem multiplicar acordos com países ao longo das rotas migratórias para que estes países retenham os migrantes, seguindo o modelo já implementado pela Comissão Europeia com a Turquia, a Tunísia e o Egito.
Uma investigação da Lighthouse Reports, em colaboração com os jornais El País, Le Monde e The Washington Post, apontou na terça-feira, 21, que Tunísia, Marrocos e Mauritânia, países do norte da África, usam fundos enviados pela União Europeia para mandar migrantes ao deserto do Saara a fim de impedi-los de chegar à Europa.
Fonte: La Croix International e Folha de S. Paulo
