A Comissão Europeia propôs remover as restrições de idade que impedem menores de “mudar legalmente de gênero”, em um relatório intitulado Estratégia de Igualdade LGBTIQ+ 2026-2030, sobre os planos de ação para os próximos anos.
O documento propõe iniciativas nas áreas educacional, social, de saúde e jurídica, sob alegação de promover políticas de “igualdade e inclusão”.
Entre as medidas está a recomendação de que todos os Estados-membros implementem procedimentos legais de reconhecimento de gênero baseados exclusivamente na autodeterminação pessoal, o que significa que cada pessoa pode decidir sua identidade de gênero sem passar por avaliações médicas ou atingir uma idade mínima.
A Comissão Europeia diz que alguns países da União Europeia (UE) impõem procedimentos médicos ou psicológicos a menores de idade que buscam redesignação de gênero, o que, segundo o texto, pode violar os direitos humanos e constituir desrespeito de “sua autonomia corporal”.
Nesse contexto, a comissão está empenhada em “apoiar o desenvolvimento de procedimentos legais de reconhecimento de gênero baseados na autodeterminação e livres de restrições de idade”, promovendo assim a harmonização legislativa entre os Estados-membros do bloco.
Stefano Gennarini, vice-presidente de Estudos Jurídicos do Centro de Família e Direitos Humanos (C-Fam), disse que a nova estratégia LGBTI da Comissão Europeia “é um crime contra a humanidade” que vai contra “as tendências democráticas da maioria dos países europeus, que estão retirando esses experimentos perigosos com crianças”.
Ele afirmou também que isso “mina os direitos dos pais ao promover o acesso a tratamentos experimentais para menores de idade com base só na autodeterminação”.
Com essa estratégia, enfatiza Gennarini, a Comissão Europeia “demonstra mais uma vez que é a maior ameaça à vida e à família na Europa e no mundo”.
Na opinião dele, isso promove “um modelo de governança perigoso e antidemocrático” e, longe de tornar o mundo mais seguro, “ao minar a democracia e a autogovernança, torna-o mais perigoso e imprevisível”.
A Comissão Europeia também classifica as “práticas de conversão” como intervenções nocivas e se compromete a publicar um estudo sobre seu escopo e efeitos, bem como a coordenar ações para facilitar sua proibição nos países da União Europeia.
Gennarini disse que “crianças que sentem desconforto e ansiedade em relação ao próprio corpo precisam de compaixão e apoio para crescerem saudáveis em seus próprios corpos” e que “elas não precisam ser submetidas a experimentos”.
Segundo ele, “até 95% dos adolescentes que sentem desconforto e ansiedade em relação ao seu corpo e ao seu sexo superam esses sentimentos sem intervenção externa”.
Pelo contrário, “aqueles que passam por tratamentos e cirurgias experimentais ficam permanentemente presos em uma experiência de desconforto e ansiedade e permanecem sob risco elevado de suicídio, até 20 vezes maior do que seus pares”.
Gennarini falou sobre as graves consequências desses procedimentos, que promovem drogas e tratamentos experimentais “que impedem e distorcem permanentemente o desenvolvimento saudável dos adolescentes, causam castração química, esterilização, impotência sexual e levam à eventual mutilação de partes do corpo que, de outro modo, seriam saudáveis”.
Ele frisou também que isso causa “efeitos colaterais, como infecções e complicações urológicas” e gera “uma dependência vitalícia de drogas poderosas que alteram a mente”.
Fonte: ACI Digital
