Eleições 2020: Brasil tem mais negros eleitos, mas sub-representação permanece

Eleições 2020: Brasil tem mais negros eleitos, mas sub-representação permanece
Sede do TSE (foto: Agência Brasil)

Maioria da população e com recorde de candidaturas em 2020, os negros aumentaram sua participação no comando das prefeituras e no número de cadeiras nas câmaras de vereadores, segundo dados preliminares do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No domingo, dia 15, dos mais de 5,4 mil prefeitos eleitos, aproximadamente 1,7 mil candidatos se declararam pretos ou pardos, o que corresponde a 32% do total. O número é superior a 2016, quando 29% dos candidatos eleitos eram negros segundo a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Se os negros conseguiram um avanço de representatividade nas eleições deste ano, a proporção é ainda distante dos 56% que esse grupo representa na população brasileira e que evidencia que eles seguem sub-representados na política.

Mudança na legislação eleitoral

Em 2020, pela primeira vez, os candidatos negros passaram a ser o maior grupo de postulantes a cargos eletivos no país desde que o TSE passou a coletar informações de raça, em 2014. Ao todo, 276 mil candidatos pretos ou pardos se registraram para concorrer no pleito, o equivalente a 49,9%.

Esta também foi a primeira disputa eleitoral em que os partidos tiveram que cumprir regras sobre os repasses de verbas do Fundo Eleitoral para os candidatos negros, com a destinação proporcional a esse grupo dos recursos de financiamento de campanha e do tempo de propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio. Mas a divisão só foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no início de outubro, após o início das campanhas eleitorais. E a prestações de contas dos partidos apenas são analisadas pela Justiça Eleitoral após a disputa.

Câmaras municipais

O aumento do número de pretos e pardos nas prefeituras parece se repetir nas câmaras de vereadores, embora ainda não haja dados consolidados pelo TSE a respeito.

Com 18 vagas, Palmas lidera a representatividade: 95% dos vereadores eleitos nas urnas se declararam negros. Na outra ponta está Florianópolis, única capital que não elegeu nenhum vereador negro nestas eleições.

A eleição de quilombolas também avançou. De acordo com a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), mais de 50 quilombolas foram eleitos vereadores em municípios localizados em estados como Goiás e Maranhão.

Fonte: Agência Senado

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