Na sequência da série de entrevistas com os candidatos a prefeito da capital paulista, O SÃO PAULO ouve Márcio França (foto), 63, advogado, ex-governador de São Paulo e filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nas próximas semanas, serão entrevistados Bruno Covas, Celso Russomanno, Guilherme Boulos e Jilmar Tatto. Andrea Matarazzo já apresentou suas propostas na edição anterior. Os seis candidatos foram apontados como os mais bem colocados na pesquisa Exame/Ideia de 23 de setembro, utilizada como parâmetro para convidá-los para a série.
O SÃO PAULO – No entender do senhor, quais os principais problemas da cidade e como pretende resolvê-los?
Márcio França – Os anos de administração fraca, incompetente e sem sintonia com as necessidades da população da atual gestão, e que foram agravadas pelos efeitos da pandemia, exigem ação profunda e urgente. Por isso, desenvolvemos um plano emergencial que engloba atenção especial à saúde, geração de empregos, recuperação da educação e das atividades econômicas do município.
A atual pandemia de COVID-19 mostrou as dificuldades das famílias mais pobres em manter o isolamento social em casas pequenas e comunidades adensadas. Diante disso, quais os planos do senhor para a área da Habitação?
Nossa gestão prevê a regularização, a aquisição de unidades prontas e a construção de unidades habitacionais. Investiremos em um programa de assistência técnica para autoconstruções em áreas de interesse social e regularização fundiária de propriedades em áreas seguras com mais de cinco anos de uso em Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), com taxas sociais de transição. É uma estratégia de habitação social em que unidades de diferentes valores são integradas no mesmo projeto e na qual beneficiados ajudam a financiar as propriedades de menor renda, facilitando, assim, a aproximação das áreas com mais emprego.
Outra frente é a recuperação e a ocupação do Centro, com moradias por meio de certificado de potencial construtivo. Atualmente, a região central tem diversos imóveis, públicos e privados, em situação de abandono ou necessitando de reparos emergenciais. Uma boa possibilidade é a aplicação de operações urbanas consorciadas.
Vamos atrair investimentos privados, com a modificação de índices e características de parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas de construção, considerando o impacto ambiental delas ou a regularização de construções, reformas ou ampliações em desacordo com a legislação. Também vamos implantar o Plano Conceito de 20 anos, com revisão a cada dois anos, para o desenvolvimento socioeconômico, ambiental, tecnológico, estrutural e espacial da cidade. Pretendemos adotar políticas como Aluguel Social e Habitação Social de Renda Mista para viabilizar novas unidades.
Como planeja recuperar os meses em que os estudantes não puderam ir à escola? Como agirá para sanar o déficit de vagas em creches e na pré-escola?
Para tirarmos o atraso desse período, vamos abrir os equipamentos de ensino aos fins de semana e feriados, o que permitirá o uso para complementar as atividades educacionais. Nossa gente não está conseguindo acompanhar as aulas on-line da rede pública, porque não tem internet. É cruel porque esses meninos e meninas perderam conteúdos importantíssimos para a formação deles. A pandemia escancarou a necessidade de maior acesso à tecnologia e internet para o aprendizado dos jovens. Vamos disponibilizar computadores, tablets e outros instrumentos digitais para alunos e professores. Os prejuízos do isolamento não podem ser ainda maiores aos jovens que vivem em situação desprivilegiada. Queremos investir na infraestrutura e na expansão das creches, e com isso haverá um impacto de transformação maior. É preciso estender o padrão de atendimento daquilo que já funciona e ter um olhar experiente, porém ativo, para motivar o funcionalismo – sempre injustiçado aos olhos da população. O que já funciona bem precisa funcionar melhor. Nosso programa Creche para Todos, por exemplo, prevê a cobertura integral, incluindo todas as regiões que tenham demanda reprimida. Daremos início ao funcionamento das creches em horários modulares e alternativos, para permitir o acolhimento daqueles cujas mães trabalhem em período diferenciado.
Na área da Saúde, quais serão as prioridades de sua gestão?
Com a crise na saúde pública provocada pela pandemia, consultas, exames e cirurgias eletivas foram prejudicadas. Para enfrentar esse atraso, vamos abrir postos de saúde aos fins de semana e feriados. Tal medida vai vigorar até acabar com as filas de consultas e exames. Além disso, serão criados protocolos de acesso para exames, de acordo com o aumento da oferta. Vou lutar para adaptar e atualizar o sistema de saúde da cidade, para termos condições de nos antecipar a futuras demandas e mudanças necessárias. Nosso foco vai ser o fortalecimento da prevenção de doenças, sempre orientado pelo conceito de promoção e manutenção da saúde, em vez de apenas tratar doenças. Terei um olhar especial para fortalecer os serviços de saúde mental e tratar a questão das drogas como problema de saúde pública e assistência social. Nossa bandeira é a implantação do Plano Municipal de Saúde Integrada, uma ação com padrão [já adotado no hospital] Pérola Byington. Vamos começar pelas Unidades Básicas Integradas, que já têm estrutura diferenciada, com equipe de saúde e espaço físico adequado. A cidade tem enorme déficit de leitos de hospitais. O atual governo municipal investiu milhões na construção de hospitais de campanha que foram desmontados sem deixar nenhum legado para a cidade, deixando outros abandonados. O cidadão paulistano deve ser atendido com dignidade.
O senhor tem algum plano para a geração de empregos?
Temos quatro programas para gerar emprego e incentivar o empreendedorismo. O primeiro prevê empréstimos a 25 mil comerciantes, no valor de R$ 20 mil cada. O segundo engloba empréstimo de R$ 3 mil para 150 mil empreendedores cada, com o pagamento feito um ano após a concessão, em 30 prestações de R$ 100. O terceiro é para atender à onda emergencial pós-pandêmica, que prevê a criação de 100 mil postos em frentes de trabalho por meio dos quais as pessoas são contratadas para trabalhar três dias por semana, seis horas por dia, em limpeza, manutenção, pequenos reparos, jardinagem, em toda a cidade, recebendo, para isso, salário de R$ 600 por mês. O quarto vai garantir emprego para 40 mil jovens no âmbito das frentes de trabalho. Eles receberão R$ 600 mensais para trabalhar três vezes por semana, seis horas por dia. Os recursos sairão de R$ 2,5 bilhões mensais derivados de R$ 1,8 bilhão de contratos parados com Organizações Sociais (OSs), e da economia de R$ 720 milhões, com a redução de 7 mil cargos comissionados.
A capital paulista tem ao menos 24 mil pessoas em situação de rua. Como pretende agir diante dessa realidade?
É triste ver o enorme crescimento de moradores em situação de rua e de pessoas vivendo nas cracolândias espalhadas pela cidade. Essas são as duas das principais chagas da cidade de São Paulo. É uma situação que persiste pela falta de ação planejada, integrada, sistêmica e duradoura. É inadmissível que a Prefeitura tenha, debaixo das janelas de sua sede, centenas de pessoas jogadas ao abandono. Nosso compromisso é acabar com a Cracolândia e enfrentar o problema das pessoas em situação de rua, reunindo as melhores práticas e estratégias consagradas em outras experiências, nos mais diversos países.
Qual apoio a Prefeitura ofertará às vítimas de abuso sexual que resultem em gravidez, a fim de que evitem recorrer ao aborto?
A Prefeitura tem a obrigação legal e moral de prestar serviços de saúde, amparo emocional e assistência social às vítimas de abuso e violência sexual. Nossa gestão fortalecerá os mecanismos previstos na Constituição, com ações do município para apoiar e acolher mulheres e meninas em situações de violência. Também precisamos facilitar denúncias de abuso para reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica.
