No País da América Central, legisladores debatem projeto de lei que busca reconhecer os direitos dos nascituros
Na Costa Rica, os bispos publicaram, na sexta-feira, 20, o comunicado “O embrião é uma pessoa humana”, no contexto do projeto de lei 21.239, que procura reconhecer no país os direitos das crianças não nascidas.
O projeto de lei foi apresentado por 29 legisladores e está em debate na Comissão Especial Permanente de Juventude, Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa do país.
Os bispos, com o comunicado, desejam “recordar aqueles aspectos que nos oferecem o Magistério da Igreja sobre o respeito à vida e à dignidade da pessoa humana, fazendo menção a alguns dados que oferecem a investigação científica e técnica”.
“O zigoto é a primeira realidade biológica do ser humano. Contém os 46 cromossomos que levam implícitas em si mesmos todas as características físicas e fisiológicas que definem a nova pessoa”, afirmaram os bispos. Por isso, o embrião “é pessoa humana, sujeita de absoluta dignidade e sujeita de direitos inalienáveis”.
Por fim, os bispos reiteram o “chamado à consciência de todos os que habitam este belo país, para que se defenda absoluta e plenamente o dom da vida desde seus estágios iniciais, a partir do reconhecimento dos dados científicos que sustem a fortaleza das determinações jurídicas, e que devem amparar de maneira irrestrita o direito natural essencial e primeiro, o direito à vida”.
Fonte: ACI Prensa
