Confira nossa versão impressa

Setor Pastoral Catedral envia ‘carta compromisso’ a candidatos a prefeito

Igrejas que estão na região central da cidade expressam preocupação com a falta de moradia e a insegurança alimentar das pessoas mais vulneráveis

Setor Pastoral Catedral envia ‘carta compromisso’ a candidatos a prefeito
Foto: Luciney Martins/ O SÃO PAULO

Padres e diáconos que atuam em ao menos 19 paróquias, igrejas e basílicas no Setor Pastoral, na Região Episcopal Sé, enviaram uma “carta compromisso” a todos os candidatos a prefeito e vereador da cidade de São Paulo, na qual expressam a preocupação com as condições de moradia e de alimentação dos mais vulneráveis.

Na carta é apontado que essas paróquias e entidades que assinam a carta “vem observando, no decorrer dos últimos anos, um progressivo abandono dessa região e, consequentemente, um aumento da degradação das condições de vida daqueles que se encontram em maior vulnerabilidade social, com especial destaque aos aspectos ligados à falta de moradia digna e segurança alimentar”.

As instituições também afirmam ter interesse “em atuar junto ao poder público para buscar soluções adequadas aos dramas vividos por uma significativa parcela da população mais vulnerável que bate às nossas portas diariamente”.

Leia a íntegra a seguir:

CARTA-COMPROMISSO SOBRE DIREITO À MORADIA DIGNA E SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS CIDADÃS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE SÃO PAULO

São Paulo, 30 de outubro de 2020.

O Setor Pastoral Catedral, da Região Episcopal Sé com as paróquias e entidades proponentes identificadas neste documento, possuem sede e atuação na região central da cidade de São Paulo e vem observando, no decorrer dos últimos anos, um progressivo abandono dessa região e, consequentemente um aumento da degradação das condições de vida daqueles que se encontram em maior vulnerabilidade social, com especial destaque aos aspectos ligados à falta de moradia digna e segurança alimentar.

Assim, apresentamos esta carta-compromisso de forma coletiva, porque acreditamos na mobilização social e na garantia de direitos individuais e coletivos para todos dos cidadãos brasileiros, sem nenhum tipo de discriminação. E, sobretudo, pois há interesse dessas instituições em atuar junto ao poder público para buscar soluções adequadas aos dramas vividos por uma significativa parcela da população mais vulnerável que bate às nossas portas diariamente.

Convidamos, assim, a todas e todos os candidatos a lerem, analisarem e assumirem o compromisso de caminhar em conjunto para proteger esses cidadãos que se encontram em maior vulnerabilidade social.

Assim, o Setor Catedral da Região Episcopal Sé com as paróquias e entidades propõe às candidatas e aos candidatos que assumam esse compromisso que encaminhem cópia digitalizada ou o texto preenchido com nome e cargo concorrido no corpo do e- mail, para paroquia@missaonspaz.org.

Todos os encaminhamentos de compromisso serão publicados no site da Região Episcopal Sé (arquisp.org.br/regiaose), bem como nos canais de comunicação das paróquias, pastorais e organizações proponentes.

Agradecemos, desde já, o ato de coragem e responsabilidade com os direitos humanos! E como Instituição Eclesial queremos somar esforços para buscar soluções a esses dramas vividos nas ruas do centro da cidade.

********************

Caras Cidadãs e Caros Cidadãos;

Eu, ________________, integrando o processo eleitoral e concorrendo ao cargo de ___________ assumo, no exercício de mandato público, este compromisso, que resulta da mobilização social das paróquias proponentes, considerando que tais diretrizes têm como fundamento o cumprimento de normas e princípios constitucionais de direitos humanos e considerando o dever do poder público em assistir os que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social . Comprometo-me, assim:

1. Orientar minhas decisões para aprovar leis e implementar ações necessárias à garantia de direitos ao acolhimento e assistência às pessoas que se encontram em maior vulnerabilidade social, sobretudo nos aspectos de ausência de moradia e segurança alimentar.

2. Destinar mais recursos e garantir apoio político para a manutenção, ampliação e inovação de ações e políticas públicas, bem como projetos de leis, regulamentações e compromissos normativos, voltados à proteção da população que se encontra em maior vulnerabilidade no centro de São Paulo;

3. Apoiar e executar, dentro de minha competência e mandato público, o disposto no artigo 6o da Constituição Federal de 1988: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”, na Lei Federal no 11.346, de 15 de setembro de 2006 e na Lei Municipal Lei no 15.920 de 19 de dezembro de 2013, sobre a aplicação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), assim como no Decreto Municipal no 57.007, de 20 de maio de 2016, que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN;

4. Apoiar iniciativas visando a autonomia e a inclusão econômica, laboral e social de moradores em situação de rua por meio da geração de renda e emprego;

5. Apoiar a ampliação da capacidade dos Centros Transitórios de Acolhida (CTAs) na rede sócio assistencial da cidade, com profissionais qualificados para o atendimento;

6. Apoiar e fortalecer ações para regularização das ocupações em prédios públicos situados na região central da cidade, bem como desenvolver políticas públicas adequadas que busquem a utilização de imóveis desocupados.

7. Desenvolver e fortalecer mecanismos que evolvam debate público conjunto com as entidades, pastorais e paróquias que trabalham na linha de frente com essa população a fim de buscar soluções conjuntas para tais dramas sociais.

8. Apoiar, destinar mais recursos e monitorar políticas públicas que garantam o acesso à informação e ao desempenho e atividades do Conselho Municipal de Habitação (CMH) e do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo (COMUSAN).

9. Apoiar e fortalecer ações para regularização das ocupações em prédios públicos situados na região central da cidade, bem como desenvolver políticas públicas adequadas que busquem a utilização de imóveis desocupados.

Paróquias e entidades proponentes:

1. Catedral Nossa Senhora da Assunção e São Paulo – Catedral da Sé

2. Paróquia Nossa Senhora da Assunção e São Paulo

3. Paróquia Nossa Senhora da Conceição – Santa Ifigênia

4. Paróquia Nossa Senhora da Paz

5. Paróquia São Francisco de Assis

6. Paróquia Pessoal dos Fiéis Latino-Americanos

7. Paróquia Pessoal Italiana São Francisco de Assis e Santa Catarina de Sena

8. Paróquia Pessoal Nipo-Brasileira São Gonçalo

9. Igreja São Joé de Anchieta

10. Igreja das Chagas do Seráphico Pai São Francisco

11. Igreja menino Jesus e Santa Luiza

12. Igreja Nossa Senhora da Boa Morte

13. Igreja Nossa Senhora do Carmo

14. Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos 15. Igreja Nossa Senhora dos Aflitos

16. Igreja Santa Cruz das Almas dos Enforcados 17. Igreja Santo Antonio – Patriarca

18. Basílica Nossa Senhora da Assunção – Igreja São Bento

19. Missão Paz

Notícias relacionadas

Comentários

DEIXE UM COMENTÁRIO

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Compartilhe!

Últimas Notícias

Dom Luiz inaugura capela da medalha milagrosa na Paróquia São Felipe Néri

Também se comemorou o centenário do fundador da Congregação e da Paróquia, o Padre Aldo Giuseppe Maschi (1920-1999) Na sexta-feira, 27 de novembro, Dom Luiz...

Pastoral do menor da Região Sé promove encontro on-line

O missionário José Cícero conduziu o momento de espiritualidade A Pastoral do Menor da Região Episcopal Sé realizou um encontro on-line em 26 de novembro,...

Em busca da unidade: bispos terão manual da Santa Sé sobre ecumenismo

Nesta sexta-feira, 4, na Sala de Imprensa da Santa Sé, no Vaticano, será apresentado o documento intitulado “O bispo e a unidade dos cristãos:...

Carreata marca os 50 anos da Paróquia Nossa Senhora de Casaluce

A comunidade instalada no bairro do Brás a mais de um século, foi elevada paróquia no dia 19 de outubro de 1970 No sábado, 28...

Rede Mundial de Oração do Papa torna-se Fundação Vaticana

A Sala de Imprensa da Santa Sé divulgou nesta quinta-feira, 3, um comunicado informando que, por decisão do Papa Francisco, a Obra Pontifícia “Rede...

Newsletter