CASP: Referência na acolhida e atendimento a refugiados

Prestes a completar 57 anos no próximo dia 4 de abril, a Caritas Arqui­diocesana de São Paulo (CASP), braço social es­tendido da Arquidiocese de São Paulo, é uma das grandes referências no Brasil quando o assunto é acolhida e atendimento a refugiados que chegam ao País.

Todos os anos, centenas de irmãos refugiados pas­sam pelo Serviço de Aco­lhida e Orientação para Refugiados (SAOR), cujas raízes remontam ao surgi­mento da própria CASP.

Há pouco mais de 35 anos, o SAOR ganhou um parceiro de peso: o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

O SERVIÇO É BASEADO NOS SEGUINTES PILARES:

• Acolhida: Registro de todas as pessoas que bus­cam o serviço da CASP pela primeira vez.
• Proteção: Aqui, os atendidos têm todas as orientações sobre como funciona o processo de refúgio no Brasil e como podem se regularizar.
• Assistência social: Orien­tações sobre as redes de abrigamento existentes na cidade de São Paulo e pro­gramas sociais; doações de itens de necessidades básicas; encaminhamen­tos de consultas médicas; entre outros.
• Integração: Apoio na busca de empregos; cur­sos de português e pro­fissionalizantes; apoio na elaboração de currículos; retirada de CPF e cartei­ra profissional.
• Saúde mental: Apoio psi­cológico de profissionais da CASP e encaminha­mentos para tratamento na rede de parceiros, em caso de necessidade.
• Graças ao apoio de parceiros e doadores, a CASP consegue promo­ver a caridade organiza­da, contribuindo para que aqueles que chegam fugi­dos de guerras, de perse­guições políticas e étnicas, além de outras violações de direitos humanos, possam ter o mínimo de dignidade.
• Contudo, os desafios são imensos e, por isso, ani­mamos aqueles que pude­rem ajudar, que conheçam o nosso trabalho e apoiem os nossos projetos (mais informações em nosso site: www.caritassp.org.br).
• Abaixo, você vai conhecer um pouco mais sobre esses serviços.

‘Sempre vi a Caritas como um lugar de coragem’

A advogada Paola Gersztein, dou­toranda em Ciências Humanas e So­ciais na Universidade Federal do ABC (UFABC), especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universi­dade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e mestre em Ciências Jurídi­co-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, assumiu a coordenação do SAOR em setembro de 2024.

Com experiência em outros or­ganismos da Igreja Católica, ela diz que sempre viu a Caritas Arquidio­cesana de São Paulo como uma refe­rência no tema refúgio. “Quando fiz o primeiro curso sobre refúgio – eu era professora de Direito Interna­cional e me apaixonei por esse tema –, ele foi ministrado por uma ex-ad­vogada da CASP, a Liliana Jubilut, que ficou 10 anos aqui e é uma refe­rência acadêmica no tema. No mes­mo curso, também conheci a Larissa Leite, uma excelente advogada que também trabalhou na Caritas Ar­quidiocesana”, conta. “Quando co­mecei a me capacitar no tema refú­gio, as pessoas que foram referência para mim eram as que trabalhavam ou tinham trabalhado na Caritas”, completa.

De modo geral, Paola aponta a Igreja Católica como um organismo com um papel fundamental no aten­dimento a refugiados no mundo. Por isso, ela sempre viu as Caritas como uma instituição muito sólida a esse respeito.

REFERÊNCIA

Paola destaca a CASP “como uma escola para as pessoas da área no Bra­sil”, citando a figura de Dom Paulo Evaristo Arns, o presidente mais lon­gevo da CASP quando esteve à frente da Arquidiocese de São Paulo (1970-1998), tendo papel fundamental para o acolhimento às vítimas da ditadura do Cone Sul.

“Por saber do histórico do Dom Paulo e da Comissão Justiça e Paz, e de todo o trabalho que foi fei­to pela Rede Clamor na época das ditaduras do Cone Sul, eu tinha todas essas referências. Sempre vi a Caritas como esse lugar históri­co um lugar de coragem. No con­teúdo, sempre foi um lugar onde as pessoas aprendiam muito”, diz.

“Não cheguei aqui no início da mi­nha carreira. Passei por outras institui­ções católicas, mas sempre vi aqui como um lugar de aprendizado e que tem um papel central na área de refúgio”, com­pleta, citando ainda a importância de outra figura da Igreja no ativismo em prol dos refugiados: a advogada Irmã Rosita Milesi, de 79 anos, reconhecida pelas Nações Unidas por seu trabalho em defesa dos refugiados com o Prê­mio Nansen do ACNUR 2024. Dom Paulo Evaristo Arns também foi con­decorado com a premiação em 1985.

DESAFIOS

Uma reportagem de setembro de 2023 do jornal O SÃO PAULO mos­tra a importância do papel dos organis­mos da Igreja Católica no atendimen­to a refugiados, sem os quais o Estado brasileiro não conseguiria provê-los.

Embora Paola reforce que o Brasil tem boas leis, como a Lei de Refúgio (Lei nº 9.474 de 22 de julho de 1997), a qual ela classifica como de “vanguar­da”, o país, em sua avaliação, ainda ca­rece de uma política migratória.

“Houve muita luta de organismos e ativistas, como a própria Irmã Rosita, que chegou a mobilizar a Santa Sé para apoiar essa definição legal. Mas o Es­tado brasileiro peca pela falta de uma política migratória”, diz a coordenado­ra do SAOR.

Recepção: a porta de entrada

Um venezuelano acaba de ser re­cepcionado pela geógrafa Poliana Fonseca, que é quem dá as boas-vin­das àqueles que buscam o SAOR pela primeira vez. Ao ir embora, ele para e diz em um português carregado de sotaque: “Muito obrigado – vo­cês são muito amáveis! Que Deus abençoe vocês!”.

Doutoranda do programa de pós­-graduação em Geografia Humana na Universidade de São Paulo (USP), Poliana trabalha há poucos meses na CASP, fazendo o pré-atendimento dos requerentes de refúgio, tentando com­preender suas demandas e fazendo os encaminhamentos.

“Se uma pessoa já esteve na Cari­tas, provavelmente ela tem um cadas­tro. Então, posso encaminhá-la direta­mente para os setores. Mas, de modo geral, ela vem até mim para fazer o agendamento”, detalha.

As pessoas ficam sabendo do SAOR por intermédio de amigos, familiares e outras instituições e coletivos.

O atendimento acontece às segun­das, terças, quintas e sextas-feiras, das 8h30 às 17h30. A maioria dos atendi­dos vem da Venezuela, país que en­frenta grave crise econômica.

“Explico para a pessoa como será o primeiro dia dela aqui na Caritas, que ela vai passar pelo setor de Aco­lhida para fazer o registro, apresento o SAOR e tudo o que ela pode encon­trar aqui”, conta. “Muitos que che­gam nem sabem direito o que a gente faz”, completa.

IMPOTÊNCIA

A primeira experiência de Poliana no trabalho com refugiados foi como voluntária da Missão Paz, entidade parceira da CASP.

Ela classifica o trabalho no SAOR como “muito desafiador”.

“Chegam pessoas com muitas demandas, mas há outras que vêm em situação de extrema vulnerabili­dade. Então, esses são os casos mais desafiadores”, diz.

O principal problema, segundo ela, é ficar de mãos atadas, pois há um li­mite naquilo que é ofertado.

Das histórias que a marcaram, Po­liana cita uma que ocorreu logo em seus primeiros dias na CASP. “Ainda estava aprendendo sobre o trabalho e veio uma pessoa do Paquistão. Nós a atendemos, ela passou pelos setores e, em um determinado momento, em uma das vindas para cá, falou que não conseguiria mais ficar em São Paulo, dizendo que a cidade é mui­to cara, tudo é muito distante, e que era muito difícil para se alimentar e conseguir moradia. Então, a pessoa disse que precisava sair, mas não sa­bia para onde”, recorda. “Foi aí que eu vi o quanto esta cidade é dura e o quanto é difícil para as pessoas se integrarem”, conta.

Outra história foi de uma família afegã, que pleiteou o visto de reunião familiar, que foi dificultado por uma mudança na legislação brasileira para refugiados afegãos.

“Ele e a mulher choraram na mi­nha frente, porque, pelo que entendi, a irmã dele estava sendo forçada a se casar com um membro do Talibã [grupo extremista que voltou ao poder no Afeganistão], e não havia nada que pudéssemos fazer”, lamenta.

Proteção: o caminho para a regularização

A Proteção é o caminho pelo qual a maioria dos refugiados passa para que possa se regularizar no Brasil com o visto de refúgio, é o primeiro passo para que o solicitante dê início à sua vida no País.

A advogada Lígia Molina explica que o setor “além de atuar na inci­dência política, oferece uma gama de serviços relacionados à regularização migratória”.

“Isso inclui orientações sobre todo o processo de solicitação de refúgio, assistência com os procedimentos para visto de reunião familiar, obten­ção do passaporte amarelo, e orien­tações relacionadas a viagens, entre outros. Também é realizada orien­tação jurídica sobre diversos temas, principalmente trabalhista, direto do consumidor e direito de família”, diz.

O setor também acompanha os casos de alta vulnerabilidade, com atenção especial a situações de vio­lência contra as mulheres. “Nesses casos, o atendimento é conduzido de forma multidisciplinar, integrando suporte jurídico e social”, afirma.

Como uma das integrantes mais longevas da equipe, Lígia começou como voluntária e pôde acompanhar muitas mudanças no serviço.

“Do ponto de vista profissional, percebo que a minha atuação em di­versas instâncias ao longo da trajetó­ria na Caritas tem sido fundamental para o meu desenvolvimento e para a contribuição que ofereço na área de migrações. O conhecimento am­plo sobre questões migratórias me permitiu entender as complexida­des e os desafios enfrentados por migrantes, além de me capacitar a oferecer soluções mais eficazes e humanizadas”, conta.

Ao longo dessa trajetória ela tam­bém pôde acompanhar a ampliação do papel da CASP em organismos das esferas federal, estadual e munici­pal, nos quais a entidade tem atuado como um agente ativo na promoção de mudanças em benefício da popu­lação refugiada.

“O entendimento sobre a situ­ação de diferentes países e das rea­lidades dos migrantes que atendo me possibilitou desenvolver uma visão mais empática e contextuali­zada. Compreender os fatores que impulsionam a migração e as con­dições enfrentadas por essas pessoas é essencial para oferecer um suporte adequado e efetivo”, conclui.

ASSISTÊNCIA AMEAÇADA APÓS DECISÃO DO GOVERNO DOS EUA

Quando tomou posse em 20 de janeiro deste ano, Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, , cor­tou o financiamento de muitos or­ganismos internacionais, afetando o atendimento a programas de saúde e a pessoas em situação de refúgio.

Os Estados Unidos são um dos principais financiadores desses pro­gramas e, portanto, o corte está co­locando em risco trabalhos como os promovidos pelo SAOR. Parte deste serviço é bancada pelo ACNUR, que repassa a seus parceiros parte dos re­cursos recebidos.

Uma das principais entidades atingidas pela decisão de Trump foi a Cáritas Brasileira, que teve de fe­char seu posto humanizado em Ro­raima, no qual prestava atendimento a venezuelanos que atravessavam a fronteira.

Com o corte, o ACNUR suspen­deu provisoriamente as assistências em dinheiro, conhecidas como CBI (na sigla em inglês), que apoiavam refugiados e solicitantes de refúgio mais vulneráveis.

“Esses recursos eram muito im­portantes para que eles pudessem começar a vida no Brasil, pois lhes supria as necessidades mais básicas”, conta Ariele Tauane Moreno assis­tente social da CASP.

“Era um benefício temporário, dado em três parcelas, e o valor varia­va a depender do número de pessoas na família”, diz.

Além disso, também foi suspenso outro tipo de auxílio, o CBI Others, que ajudava o refugiado a comprar, por exemplo, um par de óculos.

Como a CASP também é uma organização da sociedade civil que depende de doações, ela tem busca­do suprir os itens de necessidades mais básicas. Mas há dificuldades.

Diante desse quadro, Ariele diz que se sente impotente. “É muito di­fícil você enxergar a realidade do ou­tro e não conseguir ajudar de forma integral. Quando digo integral, falo do começo ao fim. Às vezes, as pes­soas vêm aqui e nós oferecemos uma cesta básica e isso não é o suficiente”, lamenta.

No dia da entrevista, Ariele havia atendido uma moça vítima de vio­lência doméstica. “O que eu pude fa­zer foi orientá-la na busca de abrigos voltados para mulheres vítimas de violência. Só que isso é o suficiente? Não. Imagine se daqui a algum tem­po acontece uma tragédia – espero que não, Deus me livre! –, mas isso é algo que me deixa muito angustiada como profissional”, queixa-se.

A assistente social também atri­bui parte do problema à burocracia do Estado brasileiro, que não per­mite a essas pessoas acessar parte das políticas públicas disponíveis. “Eu sou assistente social, eu vou fazer um agendamento em algum departamento público, eu tenho di­ficuldade, imagine um refugiado”, compara.

Além de recursos, o setor de As­sistência também doa cestas básicas, roupas e outros itens de necessidades básicas.

Integração: apoio à formação e ao mercado de trabalho

A formação e a inserção do re­fugiado no mercado de trabalho são partes importantes do proces­so de sua integração na sociedade brasileira.

Nesse sentido, o setor de Integra­ção mantém parcerias longevas com algumas instituições, como Sesc, Se­nac e Senai para a formação profissio­nal e cursos de português. Há ainda parcerias pontuais, como com as Ir­mãs de São José de Chambery, que apoiou a formação de refugiadas.

“A Integração atua em conjunto com os demais setores – não é traba­lho isolado. Há cursos de português, profissionalizantes. Também apoia­mos a validação de diplomas e retirada de CPF, bilhete único e a carteirinha do Sesc, que permite que eles tenham acesso limitado à infraestrutura do Sesc”, explica Valéria Dermínio, assis­tente de Coordenação de Integração.

“Além dos cursos, a Caritas tam­bém faz a ponte entre a pessoa e ou­tras organizações sobre as quais ela não tenha conhecimento”, diz.

A entidade também incentiva aqueles que escolhem o caminho do microempreendedorismo, auxiliando com as informações necessárias para quem quiser poder montar seu pró­prio negócio.

De acordo com Valéria, mais da metade dos que procuram cursos é formada por mulheres.

“No ano passado, 55% dos refu­giados que nos procuraram eram do sexo feminino, com idades entre 18 e 45 anos, ou seja, estão dentro da po­pulação economicamente ativa. As mulheres se capacitam mais”, acentua.

Em 2024, 190 pessoas foram enca­minhadas para cursos de português e 155 para os profissionalizantes.

O setor também auxilia o ingres­so de crianças refugiadas em escolas públicas, com orientação sobre docu­mentação, por exemplo.

Saúde mental: pilar para quem está fragilizado

Um refugiado é uma pessoa forçada a deixar sua terra natal para fugir de situações de riscos à vida, à integridade e grave violação de direitos humanos em decorrência de guerras, crises e perseguições políticas, étnicas, raciais ou provocadas por uma crise ambiental. Trata-se, portanto, de um processo muito violento, no qual a pessoa se vê obrigada a deixar tudo para trás, muitas vezes saindo com pou­cos pertences.

Muitas das pessoas que procuram o serviço de refugiados da CASP, incluindo crianças, chegam ex­tremamente fragilizadas e vulneráveis, e encontram no setor de Saúde Mental um porto seguro no qual podem ser ouvidas, acolhidas e orientadas, sem jul­gamentos.

“Meu trabalho é de escuta, acolhimento, orientação e de psicoterapia também, mas as pessoas chegam aqui em diferentes contextos e também em condições diversas. Muitas vezes, as pessoas recém-chegadas vêm aqui muito deso­rientadas. Então, em um primeiro momento, o trabalho é muito no sentido de escutar e orien­tar”, explica Gabriel Della Negra, psicólogo da CASP-SAOR.

O atendimento é prestado por ele e por uma equipe de psicólogos voluntários. A depender do caso, as sessões ocorrem em uma periodicidade es­pecífica. “Algumas pessoas são atendidas aqui por mais de quatro, cinco meses, porque entendemos que são pessoas que têm demandas que consegui­mos ajudar daqui”, diz.

Casos mais sensíveis, que necessitam de acom­panhamento psiquiátrico, são encaminhados instituições parceiras e, também, para a rede pública.

Gabriel frisa que muitas dessas pessoas nunca tive­ram, em sua terra de origem, contato com um psicólogo nem sequer sabem como funciona.

Por isso, o serviço foca a importância de o refugia­do compreender que buscar apoio à saúde mental é es­sencial para que ele possa se organizar e levar uma vida mais próxima da normalidade no Brasil.

“Muitas vezes, o próprio preconceito a respeito dos serviços de psicoterapia prejudica o acesso dessas pes­soas a esse serviço. É isso que buscamos desmistificar também”, aponta Gabriel.