Promovido pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo, da Arquidiocese de São Paulo, em parceria com o Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de São Paulo, teve início, no dia 3, o curso de atualização para membros de câmaras eclesiásticas sobre Direito Matrimonial e Processual Canônico.
A formação on-line reúne inscritos de diversas partes do Brasil, incluindo membros de câmaras eclesiásticas, oficiais de tribunais eclesiásticos, párocos, vigários, administradores paroquiais, chanceleres de cúria, diáconos, estudantes de Teologia e Direito Canônico, além de agentes pastorais indicados por bispos diocesanos.
As câmaras eclesiásticas são órgãos diocesanos que auxiliam os bispos na instrução de processos judiciais e administrativos da Igreja, sobretudo nas causas de nulidade matrimonial. Na Arquidiocese de São Paulo, elas prestam apoio ao Tribunal Eclesiástico nas regiões episcopais. Seu papel é de primeira escuta e acolhida das pessoas que procuram a Igreja em busca de orientações jurídicas e pastorais.
PASTORAL JUDICIÁRIA
A abertura do curso foi feita pelo Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão-Chanceler da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Ele destacou que a atividade jurídica da Igreja não é mera formalidade burocrática, mas parte integrante da ação pastoral. “Todas as leis da Igreja têm, em última análise, por objetivo a salvação das almas e o maior bem das pessoas. Não se trata de um trabalho meramente legalista, mas de um serviço pastoral, expressão do cuidado do bispo pelo seu povo”, afirmou.
Dom Odilo ressaltou ainda a importância do trabalho das câmaras eclesiásticas como instância de proximidade e acolhida. “Muitas vezes, as pessoas chegam ao tribunal sem saber como proceder, o que dizer ou como apresentar suas situações. As câmaras realizam essa primeira abordagem e, quanto mais bem preparadas estiverem, melhor será o serviço oferecido às pessoas e ao tribunal”, disse. Ele agradeceu aos agentes que se dedicam a esse trabalho, reconhecendo que se trata, muitas vezes, de lidar com realidades dolorosas da vida das famílias.
PROXIMIDADE
Dom Rogério Augusto das Neves, Bispo Auxiliar de São Paulo e Vigário Judicial da Arquidiocese, também participou da abertura do curso. Ele sublinhou a função das câmaras como expressão da “proximidade da justiça” em relação ao povo de Deus, em consonância com as orientações da Santa Sé.
“As câmaras eclesiásticas são de grande importância, justamente porque reduzem a distância entre os fiéis e o tribunal. Seus atos processuais são fundamentais, pois constituem a matéria sobre a qual o juiz poderá exercer sua missão judicial”, explicou Dom Rogério. Ele comparou esse princípio com a parábola do bom samaritano: “A proximidade não é apenas estrutural, mas significa pessoas que se aproximam de quem precisa”.
DIREITO MATRIMONIAL
A primeira aula foi ministrada pelo Padre Paulo Manoel de Souza Profilo, mestre em Direito Canônico e professor da Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo. Ele abordou as propriedades essenciais do Matrimônio – unidade e indissolubilidade – a partir de fundamentos bíblicos, teológicos e jurídicos.
Segundo o Docente, tratar desse tema é especialmente relevante no contexto atual, em que o Matrimônio é desafiado por ideologias individualistas, relativismo moral e mudanças culturais. “Falar de unidade e indissolubilidade é reafirmar que acreditamos no valor perene do amor humano vivido no Matrimônio como vocação e missão. O Matrimônio não é apenas um projeto pessoal sujeito à conveniência, mas uma instituição natural elevada à dignidade de sacramento por Cristo”, afirmou.
