Em decisão publicada na segunda-feira, 26, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) – o magistrado mais antigo da atual corte -, anulou uma decisão da Justiça de São Paulo que determinara, em março, o fechamento de uma casa de acolhida da Missão Belém, em Jundiaí (SP).
O pedido de fechamento partiu do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), argumentando haver infrações sanitárias no local, e equiparando as atividades da Missão Belém as de uma comunidade terapêutica.
Gilmar Mendes, relator no STF do recurso extraordinário que questionou a decisão inicial, observou que o Ministério Público de São Paulo “desconsiderou a natureza religiosa das atividades prestadas nas Casas de Acolhimento da Missão Belém”, enquadrando-as equivocadamente como comunidades terapêuticas.
RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA
O ministro apontou, ainda, que a Missão Belém como uma organização religiosa “deve ter garantido pelo Estado brasileiro seu direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos e à proteção dos locais de culto e suas liturgias, bem como a sua autonomia e liberdade de organização e funcionamento”, e que a Missão, inclusive em suas casas de acolhimento em Jundiaí, “é uma instituição da Igreja Católica, organizada segundo seus preceitos e normas, que objetiva realizar a caridade mediante ações de acolhimento de pessoas vulneráveis por meio da evangelização”.
O decano do STF também escreveu que o inquérito civil e a ação civil pública do MP-SP “partiram de uma premissa equivocada, qual seja, considerar as Casas de Acolhida da Missão Belém em Jundiaí como Comunidade Terapêutica ou Instituição de Longa permanência para idosos” e o que o acórdão da Justiça de São Paulo, “ao dar parcial provimento à ação civil pública do Ministério Público de São Paulo, sem considerar as singularidades da instituição em comento, violou o direito à liberdade religiosa dos membros da Missão Belém, Associação de Fiéis
reconhecida pela Igreja Católica”.
Gilmar Mendes destacou, ainda, que “até que se consiga uma alternativa melhor e mais adequada à recepção de pessoas em extrema vulnerabilidade, descabe ao Judiciário proibir a entidade de prestar apoio material, moral e religioso a quem precisa”.
O QUE É E O QUE FAZ A MISSÃO BELÉM
A Missão Belém é uma associação privada de fiéis, iniciada em 2005 pelo Padre Gianpietro Carraro e pela Irmã Cacilda da Silva Leste, tendo reconhecimento formal da Arquidiocese de São Paulo e amplo apoio do Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo Metropolitano, que em 2024 aprovou definitivamente seus estatutos.
A Missão Belém busca reviver o mistério de Belém: “Jesus que nasce pobre no meio dos pobres, numa mísera gruta, acolhido com carinho por Maria e José”, sendo composta por mais de 20 mil pessoas, entre membros de Vida e de Aliança, grande parte deles pessoas que antes viviam em situação de rua e de drogadição e foram resgatadas por um itinerário de fé e solidariedade nas casas de acolhida.
Além disso, conta com missionários em Porto Príncipe, no Haiti, desde o ano de 2010, com ações evangelizadoras e apoios nas áreas de saúde e educação.
No recurso extraordinário impetrado no STF, questionando a decisão do Judiciário Paulista, os advogados da Missão Belém recordaram que essa associação privada de fiéis é reconhecida pela Arquidiocese de São Paulo, regida pelo Direito Canônico, amparada pelo Acordo Brasil-Santa Sé e atua em conformidade com o Código Civil, e que suas casas de acolhimento “têm como objetivo promover a evangelização e realizar obras de caridade, tanto no âmbito espiritual quanto material, buscando estabelecer verdadeiros vínculos familiares entre as pessoas que voluntariamente resolvem entrar para a Missão e que, até aquele momento, não possuíam família e estavam morando nas ruas”.
E considerando a missão evangelizadora e caritativa que a Missão Belém desenvolve, “requerem que lhe seja dado tratamento em condições de igualdade com as demais organizações religiosas reconhecidas pelo Estado brasileiro, sem discriminação ou privilégio, de modo que se garanta o livre exercício de suas atividades religiosas, assegurando a proteção de seus locais de culto, de seus símbolos e objetos sagrados, bem como o direito de seus membros de professar sua fé e praticar seus ritos em conformidade com suas crenças, aqui incluídos os atos próprios da caridade cristã, como o acolhimento de pessoas pobres e marginalizadas em suas estruturas, ainda que estas sejam simples e modestas, expressão concreta de sua missão religiosa e espiritual”.
Meu nome é Leônidas Alves Junior tenho 51 anos fui acolhido na Missão Belém em 2009 fui usuário de drogas 20 anos e estive nas ruas de São Paulo ,hj tenho família sou casado,estou terminando o ensino médio e sai da vida do mau pra praticar o bem ao próximo graças à iniciativa e apoio do trabalho evangelizador da Missão Belém.
11 98812 2289
Me chamo Maurício Ramires de Moura a mais de 25 anos no uso do crack onde morei até na Cracolândia onde trafiquei na região central e roubei hoje me encontro restaurado conclui meu ensino médio onde no final do ano darei início a faculdade de assistência social estou tirando minha CNH hoje sou filho para meu país pai para meus filhos um membro produtivo da sociedade e um cristão pois grascas a missão Belém pude resgatar minha auto estima dignidade familiares e o mais importante minha espiritualidade com a minha santa igreja católica apostólica romana onde eu sou membro
Bom dia a todos meus irmãos e irmãs, meu nome; Reinaldo passei um ano na missão Belém fui bem acolhido,se não fosse a missão Belém não sei o que seria de mim hoje.
Eu também, faço parte, da grande, linda, maravilhosa, forte e transformadora, Missão Belém, eu faço parte, da Fraternidade Santo Agostinho, que pertence a Missão Belém, que foi fundada pelo maravilhoso e muito humilde, Padre Giampietro e a irmã Cacilda, lá no bairro do Belém, eu amo pertencer a Fraternidade Santo Agostinho, a Missão Belém, nós que participamos da Missão Belém, procuramos sempre amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a nós mesmos, nós buscamos servir a Deus no próximo e fazer o bem, sem olhar a quem, kkkkk, vale muito a pena, participar,de uma instituição tão linda e maravilhosa, kkkkk, entenderam?
A paz e alegria!!
Visite o site da Missão Belém https://www.missaobelem.org/ e vejam o abençoado trabalho que é realizado não somente em São Paulo, mas também em outros vários lugares, como Itália e Haiti.
É uma benção todo este trabalho.