A Prefeitura de São Paulo obteve na terça-feira, 18, uma liminar no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) para suspender a paralisação que o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) havia convocado para a quarta-feira (19).
Segundo a decisão assinada pelo vice-presidente TJ-SP, o Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, diante dos graves prejuízos que podem ser causados à população pela paralisação e considerando a proximidade da data da audiência de conciliação que será designada, a integralidade dos servidores municipais da categoria profissional de médicos deve permanecer em atividade, sob pena de multa diária de R$ 600 mil em caso de descumprimento.
Na tarde da segunda-feira, 17, o secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido, reuniu-se com representantes do Simesp, informando que a Prefeitura autorizando que o pagamento de 100% do banco de horas acumuladas até 31 de dezembro do ano passado seja efetuado ainda neste mês, com os salários de janeiro. Além disso, a partir de agora, todas as horas extras e plantões extras serão pagos dentro da folha de pagamento do respectivo mês, inclusive para os servidores.
“No encontro o secretário Edson Aparecido destacou que todas as organizações parceiras já receberam autorização para contratação de 700 profissionais de saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para atender ao aumento de demanda nas unidades de Atenção Básica, a critério das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). As OSSs também estão autorizadas a comprar medicamentos e insumos de forma emergencial, caso a secretaria tenha alguma dificuldade pontual com seus processos de compras”, informou a Prefeitura de São Paulo em nota enviada à imprensa.
POSIÇÃO DO SIMESP
Em 13 de janeiro, o Simesp realizou assembleia extraordinária com a categoria que atua na atenção primária do município de São Paulo, durante a qual se decidiu por convocar uma greve para o dia 19, na qual os médicos que atendem nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) paralisariam suas atividades.
“A categoria entendeu que, ao paralisar as atividades das UBS, não haveria desassistência de urgência e emergência, uma vez que esta não é a característica de atendimento dessas unidades”, escreveu o Simesp em seu site.
Entre as reivindicações, a categoria protesta contra o não pagamento das horas extras e pede por novas contratações diante da maior quantidade de afastamentos de profissionais infectados com síndromes gripais e COVID-19.
Fontes: Simesp e Prefeitura de São Paulo
