O PDE é bastante promissor, mas poderia ter sido mais incisivo para estimular soluções sustentáveis

Luciney Martins/O SÃO PAULO

A recente revisão do PDE incorpora como premissas os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU e a necessidade de promovermos a adaptação aos impactos adversos das mudanças climáticas.

Este é um pano de fundo importante a ser considerado e um ponto positivo do PDE. Seguindo a mesma linha estratégica, ele traz previsões que consideram, entre os meios para garantir o equilíbrio e a sustentabilidade urbanos, a ampliação de calçadas, espaços livres, praças urbanas, áreas verdes e permeáveis nos lotes, áreas verdes e protegidas, a ampliação da rede de parques e a adoção de soluções baseadas na natureza, que são soluções para temas de infraestrutura (principalmente drenagem e saneamento), que fazem uso de sistemas naturais. Este último ponto é extremamente importante, pois se trata de soluções baseadas na natureza.

Quando pensamos em “áreas verdes urbanas”, muitas vezes ficamos restritos aos parques, praças e passeios públicos, mas esse conceito abrange uma gama muito maior, inclusive as “infraestruturas verdes”, que não apenas resolvem ou atenuam problemas estruturais, mas trazem imenso conforto à população (conforto térmico, acústico, respiratório, entre outros). Um exemplo de solução baseada na natureza que já foi objeto de política pública na cidade de São Paulo são as calçadas permeáveis, ou seja, a substituição parcial do concreto das calçadas por gramado, que além de trazer conforto térmico, melhora problemas de drenagem urbana. Inegavelmente, ao trazer estes conceitos, o PDE é bastante promissor, mas ele poderia ter sido mais incisivo nas medidas que estimulam a implementação destas soluções sustentáveis, especialmente pelas incorporadoras.

Diversas cidades pelo mundo já incorporaram em suas políticas de planejamento urbano incentivos ou obrigações de construção de espaços verdes que vão além do pavimento de acesso às edificações, tendo como exemplo os telhados verdes em Chicago (Estados Unidos). Corredores verdes também são uma solução eficaz para empreendimentos de infraestrutura, havendo exemplo bem-sucedido em Medellín (Colômbia). São soluções que comprovadamente tiveram impacto positivo na canalização das águas da chuva (primeiro exemplo) e redução de ilhas de calor (segundo exemplo).

Dito isso, o PDE é positivo porque traz abertura à implantação de soluções sustentáveis que poderão ampliar áreas verdes na cidade. Porém só será bem-sucedido, na prática, no que diz respeito às áreas verdes urbanas, se houver, efetivamente, políticas que tornem concretas essas soluções.

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