O Padre Maércio Ângelo Pissinatti Filho, da Arquidiocese de São Paulo, defendeu publicamente sua tese de doutorado em Direito Canônico na Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FDCSPA). A sessão acadêmica, em 11 de setembro, foi realizada no auditório da instituição, localizada no Ipiranga, e contou com a participação de docentes, colegas e familiares.
O trabalho, intitulado “Os deveres do Metropolita nos casos de abusos sexuais na Igreja particular e na província eclesiástica”, aprofunda uma temática de grande relevância para a vida da Igreja contemporânea: a atuação do Metropolita diante das denúncias de abusos sexuais cometidos por clérigos ou pessoas em situação de responsabilidade pastoral. O estudo teve como eixo de reflexão as recentes atualizações do Livro VI do Código de Direito Canônico, que trata do direito penal da Igreja, e o motu proprio Vos estis lux mundi, promulgado pelo Papa Francisco em 2019, que estabeleceu novas diretrizes para a apuração de denúncias de abusos contra menores e adultos vulneráveis na Igreja.
Na apresentação, o pesquisador destacou que a motivação principal foi o desejo de contribuir com uma reflexão jurídica e pastoral mais sólida sobre as implicações dos deveres do Metropolita na vida da Igreja. Segundo ele, o estudo buscou compreender como esse ministério pode colaborar na promoção de práticas de tutela das vítimas, na prevenção de abusos e no fortalecimento da credibilidade da Igreja diante da sociedade.
A banca examinadora foi presidida pelo Padre Everton Fernandes Moraes, Diretor da FDCSPA, tendo como moderadora a professora Maria Christina Behring Amado Ferreira, e como co-relatores os Padres Ricardo Cardoso Anacleto e Alejandro Cifuentes Flores.
DOUTOR
Padre Maércio é bacharel em Teologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), licenciado em Filosofia pelo Centro Universitário Assunção e mestre em Direito Canônico pela própria FDCSPA, na qual agora concluiu o doutorado. Atualmente, é Vigário Paroquial na Paróquia Nossa Senhora de Sião, na Região Ipiranga.
Ao analisar as disposições do Direito Canônico atualizado e sua aplicação concreta, o trabalho do Padre Maércio oferece subsídios teóricos e práticos para a formação de clérigos, canonistas e agentes pastorais engajados na prevenção e no enfrentamento dos abusos.
A defesa doutoral representou não apenas um marco acadêmico, mas também um testemunho do compromisso da Arquidiocese de São Paulo e da FDCSPA em fomentar pesquisas que iluminem os desafios atuais da Igreja. Em tempos de maior exigência por justiça e cuidado, a contribuição do novo doutor em Direito Canônico aponta para caminhos de maior responsabilidade, transparência e fidelidade ao Evangelho.
