O Ministério Público de São Paulo (MPSP) abriu investigação para apurar a suspeita de um crime de racismo que teria sido cometido por um policial militar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) contra o procurador de Justiça Eduardo Dias Ferreira de Souza.
Eduardo Dias, que também é professor no curso de Direito da PUC-SP e promotor de Justiça há 35 anos – já tendo sido promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital –, relatou o caso em uma entrevista à Globo News no dia 8 deste mês.
O fato ocorreu em 30 de julho, quando um policial que faz a segurança do TJSP teria gritado e obrigado Eduardo Dias a sair do elevador enquanto ele entrava no Tribunal para acompanhar a audiência de um caso no qual atuaria.
Eduardo Dias, que é negro, assegura que na ocasião já tinha se identificado com sua carteira funcional para seguranças terceirizados, mas o referido segurança o abordou, bloqueou a porta do elevador com a mão e exigiu que passasse pelo detector de metais, procedimento que não é o padrão nestas situações.
INVESTIGAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE APOIO
Eduardo Dias disse que relatou o caso ao Tribunal de Justiça, mas nada foi feito.
As investigações no MPSP estão a cargo da Subprocuradoria-Geral da Justiça Criminal. Foi instaurado um procedimento administrativo. Caso seja comprovado o crime de racismo, o processo será encaminhado à Promotoria da Justiça Militar, órgão que é responsável por julgar crimes cometidos por policiais militares contra civis.
Em nota à imprensa, o TJSP informou que não se manifestará sobre o caso, porque a investigação já está sendo feita pela Polícia. Já a Secretaria de Estado da Segurança Pública afirmou que o policial faz parte do Corpo de Segurança da Presidência do TJ-SP e que “serão tomadas as medidas cabíveis em caso de qualquer irregularidade constatada”.
A Associação Paulista do Ministério Público (AP-MP) manifestou apoio a Souza: “Nenhuma forma de discriminação pode ser admitida. Os fatos noticiados pelo citado procurador – episódio de discriminação racial por agentes de segurança nas dependências do Tribunal de Justiça de São Paulo – merecem rigorosa apuração, por parte dos órgãos responsáveis”.
REFLEXÕES SOBRE O RACISMO
Em junho de 2023, Eduardo Dias Ferreira de Souza publicou no Caderno Fé e Cidadania do jornal O SÃO PAULO o artigo “Racismo e Direitos Humanos”, em coautoria com a também professora doutora Lucineia Rosa dos Santos.
“O racismo é resiliente e exige atenção, vigilância e reação permanente. Lembremos aquilo que escreveu o Papa Francisco em seu perfil do Twitter, por ocasião da celebração do Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial (21 de março de 2021): ‘O racismo é um vírus que se transforma facilmente e, em vez de desaparecer, se esconde, mas está sempre à espreita. As manifestações de racismo renovam em nós a vergonha, demonstrando que os progressos da sociedade não estão assegurados de uma vez por todas’. A vacina para este vírus é a cultura da igualdade e da paz”, lê-se em um dos trechos do texto.
