A XX Semana de Direito Canônico, promovida pela Faculdade de Direito Canônico São Paulo Apóstolo (FDCSPA), da Arquidiocese de São Paulo, reuniu, entre os dias 4 e 6, especialistas de renome internacional e participantes de diversas dioceses brasileiras e dos Estados Unidos. Realizado de forma on-line, o evento acadêmico debateu os dez anos do motu proprio do Papa Francisco Mitis Iudex Dominus Iesus, destacando seus impactos na reforma dos processos de nulidade matrimonial e os desafios que ainda permanecem.
Na abertura, o Cardeal Odilo Pedro Scherer, Arcebispo de São Paulo e Grão-chanceler da FDCSPA, sublinhou a relevância da normativa promulgada pelo Papa Francisco, afirmando que o documento trouxe mudanças ao trabalho dos tribunais eclesiásticos ao agilizar procedimentos sem perder a fidelidade ao rigor jurídico.
Dom Odilo destacou ainda que o Mitis Iudex orienta a Igreja a agir com “particular misericórdia e zelo pastoral” diante das situações de sofrimento vividas por tantos casais. Ele também manifestou o desejo de que a Semana auxiliasse quem atua na pastoral judiciária, a fim de que o serviço oferecido pelos tribunais seja sempre fonte de acolhimento e discernimento eclesial.
CONFERÊNCIAS
O ciclo de conferências teve início com o Padre Miguel Ángel Ortiz, docente de Direito Matrimonial Canônico na Pontifícia Universidade da Santa Cruz (Roma), advogado do Tribunal da Rota Romana e juiz externo do Tribunal de Apelação do Vicariato de Roma, que apresentou o contexto do Mitis Iudex e os principais impasses de sua aplicação.
Na segunda conferência, a espanhola Carmen Peña García, docente da Universidade de Comillas e referência internacional em Direito Matrimonial, tratou da pastoral judiciária e sua relação com a celeridade dos processos.
Dom Denilson Geraldo, Doutor em Direito Canônico, abordou o papel do bispo diocesano na aplicação desse motu proprio. Em seguida, Elena Di Bernardo, docente de Direito Processual Canônico na Pontifícia Universidade Lateranense, discutiu o acesso dos fiéis aos tribunais e as garantias canônicas relativas ao direito de impugnar o matrimônio.
A programação seguiu com o Monsenhor Saturnino Gomes, prelado auditor do Tribunal Apostólico da Rota Romana, que aprofundou a constituição e estruturação dos tribunais eclesiásticos. Já o Monssenhor Jair Ferreira Pena, também auditor da Rota Romana, explicou os processos de apelação à segunda e terceira instâncias.
Encerrando o evento, Dom Juan Ignacio Arrieta Ochoa de Chinchetru, secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, apresentou os principais aspectos e desafios do processo mais breve perante o bispo, à luz das consultas feitas ao Dicastério.
