Renato Rua de AlmeidaRenato Rua de Almeida

Advogado trabalhista em São Paulo, doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne) e professor aposentado de direito do trabalho da Faculdade de Direito da PUC-SP, membro da ABDT e do IBDSCJ e presidente do Instituto Jacques Maritain do Brasil
subsidiariedade

Direitos humanos em tempos de pandemia: a subsidiariedade

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Continuando nossa reflexão sobre o direito ao trabalho em tempos de pandemia, pode-se dizer que, certamente, a medida mais eficaz de solidariedade em função do direito ao trabalho seja uma política pública de empregabilidade resultante da atividade econômica exitosa das empresas privadas, para a qual muito concorre o princípio da … Leia mais

Direitos humanos em tempos de pandemia: a solidariedade

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Entre os 30 direitos humanos catalogados pela Declaração dos Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas (ONU), encontra-se, no artigo 23, o direito ao trabalho e à proteção contra o desemprego, um dos mais afetados em tempos de pandemia do novo coronavírus. O Brasil, com uma população de 212 … Leia mais
Paul VI st Italian Mass

A encíclica Humanae vitae, de São Paulo VI, nos dias de hoje

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Na encíclica Humanae vitae, publicada em 1968, São Paulo VI tratou da paternidade responsável, da abstinência da relação sexual entre os cônjuges durante o período fértil da mulher e dos métodos naturais de regulação da natalidade moralmente admissíveis pela Igreja Católica. Na ocasião, essa encíclica se mostrou muito controversa. Hoje, … Leia mais
democracia e amizade

Fortalecimento da democracia direta e aprimoramento da democracia representativa

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O Documento nº 91, de 2010, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), intitulado “Por uma reforma do Estado com participação política”, preconiza dois movimentos políticos para garantir a plenitude da vida democrática no Brasil: fortalecimento da democracia direta e aprimoramento da democracia representativa. Para que ocorra o fortalecimento … Leia mais

Medidas trabalhistas e o enfrentamento da pandemia da covid-19

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O artigo 2º da MP n. 927 de 2020 prevê que empregado e empregador poderão celebrar acordo individual escrito com natureza jurídica de força maior, a fim de garantir a permanência do vínculo trabalhista, prevalecendo sobre normas legais e coletivas, respeitados os limites constitucionais. Essa celebração de acordo individual foi … Leia mais
Brasão da Arquidiocese de São Paulo

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