Dado consta no Ranking do Saneamento 2023, divulgado pelo Instituto Trata Brasil
Na Semana da Água, o Instituto Trata Brasil, em parceria com GO Associados, publicou na segunda-feira, 20, a 15ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios do Brasil.
O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2021, publicado pelo Ministério das Cidades.
De acordo com o Trata Brasil, a falta de acesso à água potável impacta quase 35 milhões de pessoas e cerca de 100 milhões de brasileiros não possuem acesso à coleta de esgoto, refletindo em problemas na saúde da população que diariamente sofrem, hospitalizadas por doenças de veiculação hídrica.
Os dados do SNIS apontam que o país ainda tem grandes dificuldades com o tratamento do esgoto, do qual somente 51,2% do volume gerado é tratado –isto é, mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.
“É observado que além da necessidade de os municípios alcançarem o acesso pleno do acesso à água potável e atendimento de coleta de esgoto, o tratamento dos esgotos é o indicador que está mais distante da universalização nas cidades, mostrando-se o principal gargalo a ser superado. Imagine o volume de 5,5 mil piscinas olímpicas. Essa é a carga poluente de esgoto não tratado no Brasil despejado irregularmente nos rios, mares e lagos todos os dias (quase 2 milhões de piscinas olímpicas por ano), que corrobora para a degradação do meio ambiente e, principalmente, impacta negativamente a saúde da população”, alerta Luana Siewert Pretto, Presidente-Executiva do Instituto Trata Brasil.
DISPARIDADES
Ao analisar as 20 melhores cidades contra as 20 piores quando o assunto é acesso às redes de água potável, são observadas significativas diferenças: enquanto 99,75% da população das 20 melhores têm acesso à redes de água potável, nos 20 piores municípios – a maior parte localizados nas regiões Norte e Nordeste – o número é de 79,59% da população.
A porcentagem com rede de coleta de esgoto é ainda mais discrepante: 97,96% da população nos 20 melhores municípios têm acesso aos serviços, enquanto somente 29,25% da população nos 20 piores municípios são assistidos, diferença de 68,71 pontos percentuais.
Outro dado alarmante é a diferença de 340% no indicador de tratamento de esgoto entre os 20 municípios mais bem posicionados em relação aos 20 piores. Enquanto o primeiro grupo tem em média 80,06% de cobertura, o grupo dos piores oferece apenas 18,21% à população.
Dos 20 melhores municípios do Ranking de 2023, oito são do estado de São Paulo – São José dos Campos, Santos, Limeira, Piracicaba, São Paulo, Franca, Sorocaba e Suzano –; seis do Paraná, um de Minas Gerais, um do Rio de Janeiro, um do Tocantins, um da Paraíba, um da Bahia e de Brasília, no Distrito Federal.
Entre os melhores casos, houve uma surpresa positiva: pela primeira vez na história do Ranking do Saneamento, um município obteve nota máxima em todas as dimensões analisadas. Trata-se de São José do Rio Preto (SP) – a cidade paulista apresentou os indicadores dos serviços básicos alinhados com as metas previstas pelo Marco Legal do Saneamento.
Dentre os 20 piores municípios do Ranking de 2023, destaca-se que quatro são do estado do Pará, quatro do Rio de Janeiro, e dois do Rio Grande do Sul. Do restante, quatro pertencem à macrorregião Norte, quatro situam-se na macrorregião Nordeste, um na região Centro-Oeste, e outro na região Sudeste.
INVESTIMENTOS EM SANEAMENTOS NAS CAPITAIS
O relatório traz uma avaliação dos investimentos médios nas capitais brasileiras, entre 2017 e 2021, a partir de valores de junho de 2021. Nesse período, foram investidos cerca de R$ 29 bilhões em valores absolutos nas capitais, sendo que o município de São Paulo (SP) realizou quase metade desse montante, com aproximadamente R$ 13 bilhões. Foi, assim, a cidade com o maior investimento total no período, seguida por Brasília (DF) com R$ 1,8 bilhão, e pelo Rio de Janeiro (RJ) com R$ 1,2 bilhão.
É também elucidativo observar o investimento médio anual por habitante. O patamar nacional de investimentos anuais médios per capita para alcançar a universalização, de acordo com dados do Plansab, é de aproximadamente R$ 203,51 por habitante. Desta forma, Cuiabá (MT) foi a capital que mais investiu, com R$ 369,33 por habitante. A segunda capital que mais investiu em termos per capital foi São Paulo (SP) com R$ 209,33 por habitante, seguida de Natal (RN) com R$ 187,32 por habitante.
Com investimentos per capita inferiores aos R$ 203,51 por habitante estimados através do Plansab, a média das capitais foi de R$ 113,47 por habitante. Os patamares mais baixos foram observados em Rio Branco (AC) com R$ 32,63 por habitante, em Maceió (AL) com R$ 31,68 por habitante, e em Macapá (AP) com irrisórios R$ 16,94 por habitante, o que explica parcialmente sua posição como último do Ranking de 2023.
DIAGNÓSTICOS
De acordo com o Trata Brasil, nesta 15ª edição do Ranking do Saneamento, com foco nas 100 maiores cidades do país, foi possível observar que quando comparado com os relatórios de anos anteriores, a configuração do grupo de melhores e piores nos indicadores de saneamento continua semelhante. Isto é, 18 dentre os 20 melhores seguem nesse conjunto pelo segundo ano consecutivo, algo que também é visto entre os piores, no qual, 17 dentre os 20 piores seguem nessa lista por duas edições seguidas.
De acordo com o Ranking, nenhum município dentre os 20 piores possui mais de 90% de esgotamento sanitário e a média de tratamento de esgoto foi de 18,21%, menos da metade da média nacional de 51,17%.
Com metas definidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020), o país tem como propósito fornecer água para 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90%, até 2033.
